Um verdadeiro banho de água fria para muitos municípios brasileiros. A presidente Dilma Rousseff vetou a Lei de distribuições dos Royalties do Petróleo nesta sexta-feira, 30, e deixou cidades de 24 estados brasileiros frustrados.
“Uma luz no fim do túnel”, assim definia os prefeitos do Norte Pioneiro diante da lei que iria injetar R$ 15,7 milhões nos cofres das 26 prefeituras da área de abrangência da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro.
Os prefeitos já passam por momentos no final do ano com a queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Governadores (exceto São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo) prometem ir à Brasília conversar com deputados federais para derrubarem o veto presidencial.
Caso o Veto seja derrubado
A divisão é feita por faixa populacional. Santo Antônio da Platina e Jacarezinho, por exemplo, que atualmente recebem R$ 241 mil cada, passariam embolsar R$ 1,4 milhão. Na segunda faixa, aparecem Ibaiti e Cambará, onde a arrecadação saltaria de R$ 187 mil para R$ 1,1 milhão.
Andirá, Wenceslau Braz e Siqueira Campos, que hoje recebem R$ 160 mil teriam arrecadação de R$ 989 mil com os royalties. Aumento parecido aconteceria em Carlópolis e Curiúva, de R$ 134 mil para R$ 824 mil. Em Joaquim Távora
Os municípios de Abatiá, Barra do Jacaré, Conselheiro Mairinck, Figueira, Guapirama, Jaboti, Japira, Jundiaí do Sul, Pinhalão, Quatiguá, Salto do Itararé, Santana do Itararé, São José da Boa Vista e Tomazina recebem apenas R$ 80 mil e iriam receber R$ 494 mil.
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