Lei da gratuidade de passagens de ônibus intermunicipais para pessoas idosas começa a valer

 

Entra em vigor no Paraná nesta semana a lei da gratuidade (e do desconto de 50%) em viagens intermunicipais para pessoas com 65 anos ou mais que recebem até dois salários mínimos nacionais. Para acessar o benefício, é necessária inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e emissão da Carteira da Pessoa Idosa Paranaense. Sancionada em novembro de 2024 pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, a lei 22.162/2024 foi regulamentada por um decreto publicado nesta terça-feira (20) 

A Carteira da Pessoa Idosa Paranaense, criada especificamente para atender a lei, ficará sob gestão da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi). O sistema de geração das carteiras já está operando pelo site https://www.parana.pr.gov.br/lp/carteiradoidoso. Ela funcionará em formato digital ou poderá ser impressa pelo idoso para utilização na hora da apresentação do embarque. Ela é válida para uso em todos os municípios do território do Estado, com validade equivalente ao cadastro do CadÚnico do beneficiário.

Para solicitar a Carteira da Pessoa Idosa Paranaense, é preciso ter 65 anos ou mais, renda mensal igual ou inferior a dois salários-mínimos nacionais, e cadastro atualizado, o que pode ser feito pelo beneficiário no equipamento público mais próximo em seu município.

“O Paraná, que é Amigo da Pessoa Idosa, está passando por um processo de transição demográfica e envelhecimento. Nesse cenário, é preciso de políticas públicas que levem respeito, dignidade e qualidade de vida à nossa população. O benefício social promove a convivência, o envelhecimento ativo e garante diferentes acessos. A política beneficia as pessoas, as famílias e as cidades, pois representa um grande avanço na inclusão e mobilidade da população idosa”, destaca a secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR), por meio da Coordenadoria de Transporte Rodoviário Comercial (CTRC), comunicou as empresas que operam no transporte coletivo público rodoviário intermunicipal sobre o início da emissão das Carteiras da Pessoa Idosa Paranaense. O DER/PR e a Receita Estadual do Paraná serão responsáveis pela fiscalização e análise dos dados, visando a geração dos relatórios de Movimento Mensal de Passageiros por Horário, que permitirá controle eficiente e seguro das isenções e descontos legais.

Nas próximas semanas é esperado um período de adaptação das empresas e usuários à nova sistemática. O Governo do Estado vai lançar uma campanha de orientação nos municípios paranaenses, com material informativo sobre os cidadãos que podem solicitar a Carteira da Pessoa Idosa Paranaense e utilizar o benefício das passagens intermunicipais. Também serão distribuídos cartazes nos terminais rodoviários.

PASSO A PASSO – As empresas prestadoras de serviços de transporte intermunicipal deverão reservar dois assentos para uso gratuito e dois assentos para venda com desconto de 50% sobre o valor total da passagem, até três horas antes do início da viagem nos serviços intermunicipais convencionais (quando não houver linha convencional nos trechos intermunicipais, é garantido o direito à gratuidade e ao desconto de 50% para as linhas de leito e semileito).

Visando facilitar o embarque e o desembarque das pessoas idosas beneficiárias, as empresas vão reservar os quatro primeiros assentos do lado direito do veículo, oposto do lado do motorista, restando os quatro primeiros assentos do lado esquerdo aos beneficiários do passe livre para deficientes físicos ou doentes crônicos e seus respectivos acompanhantes.

A aquisição das passagens gratuitas ou com desconto poderá ser feita nas agências de venda de passagem e mediante apresentação da Carteira da Pessoa Idosa e documento de identidade com foto ou online, ou via sistema de venda de passagem da empresa mediante o fornecimento do número da Carteira da Pessoa Idosa Paranaense 65+. A aquisição online não dispensa a pessoa idosa beneficiária de portar e apresentar a carteira e o documento de identificação com foto no ato do embarque.

O decreto também prevê que a pessoa idosa beneficiária poderá solicitar a emissão do bilhete de viagem de retorno no mesmo ato do agendamento gratuito ou da compra com desconto da viagem de ida, respeitados os procedimentos estabelecidos. A aquisição de um novo bilhete de passagem para a pessoa idosa beneficiária isenta ou com desconto somente poderá ser realizada após o uso do bilhete anterior.

A adesão será por ordem de interesse, ou seja, as primeiras procuras terão a oportunidade de selecionar a gratuidade. As pessoas idosas beneficiárias das vagas gratuitas também ficam isentas do pagamento das tarifas de pedágio e da taxa de utilização de terminais rodoviários. Em casos de ausência de procura em uma viagem, após o período de três horas de antecedência do início, as empresas poderão disponibilizar para venda os assentos reservados para uso gratuito ou com desconto.

Quando o cidadão com mais de 65 anos apresentar no guichê da rodoviária sua Carteira da Pessoa Idosa Paranaense (impressa ou digital), acompanhada de documento oficial com foto, o funcionário/empresa de transporte deve fazer a validação da carteira, que é pessoal e intransferível. É possível validar a carteira de duas formas: pela leitura do QR Code disponível na Carteira da Pessoa Idosa Paranaense, ou acessando o site https://www.parana.pr.gov.br/lp/carteiradoidoso na opção “Validar Carteira”. 

OUTRAS MEDIDAS – Ainda de acordo com o decreto, as pessoas idosas beneficiárias que fizerem uso indevido da isenção ou do desconto serão investigadas e poderão perder o benefício. Já as empresas que dificultarem ou negarem o fornecimento da gratuidade ou do desconto, devidamente amparado pela legislação relacionada, estarão sujeitas às penalidades correspondentes, previstas no Regulamento de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.



FONTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE NOTÍCIAS

Aeroporto de Maringá licita segunda sala VIP e repassa R$ 718 mil em lucros à Prefeitura

 

Com foco no conforto e comodidade dos passageiros, o Aeroporto de Maringá ganhará uma segunda sala VIP. O edital de licitação para a implantação e exploração comercial do espaço foi publicado na sexta-feira, 16. Além disso, demonstrando a solidez financeira, o aeroporto realizou repasse de R$ 718.598,74 em lucros para a Prefeitura, que detém 100% do capital da empresa pública municipal que administra o aeroporto.

A nova sala VIP oferecerá um ambiente confortável e funcional para os passageiros, com diversas comodidades para otimizar o tempo de espera antes dos voos. O espaço, ainda maior que a primeira Sala VIP, terá 125,57 metros quadrados e ficará no piso superior do Terminal de Passageiros. O contrato para implantação da primeira sala especial de atendimento de passageiros foi assinado em março deste ano. Neste momento, a empresa vencedora elabora os projetos para iniciar a implantação do espaço.

O edital de licitação para a segunda Sala VIP está disponível para consulta no Portal da Transparência. A sessão pública para que as empresas interessadas apresentem as propostas ocorrerá em 10 de junho. O edital prevê proposta mínima mensal de R$ 84.322,43. O contrato terá vigência de 60 meses.

“A licitação da segunda sala VIP é um passo estratégico para equipar o Aeroporto de Maringá com serviços de alto padrão, consolidando o espaço como um dos melhores aeroportos do país. A combinação do investimento em infraestrutura com o repasse de lucros demonstra o papel fundamental do Aeroporto Regional de Maringá como um ativo estratégico para a cidade e região”, destaca o superintendente do Aeroporto, Gustavo Vieira.

O repasse de R$ 718.598,74 em lucros para a Prefeitura Municipal reforça a posição de destaque do aeroporto. Os dividendos fazem parte do lucro líquido registrado pelo aeroporto e são recursos livres que poderão ser investidos em melhorias em diversas outras áreas do município. “O valor reflete a saúde financeira do nosso aeroporto e o nosso compromisso com o desenvolvimento de Maringá", afirma o superintendente.



FONTE: PREFEITURA DE MARINGÁ

Pedro Lupion defende aprovação do Licenciamento Ambiental o mais rápido possível

 

"Não é uma demanda apenas dos produtores rurais, mas de todo o setor produtivo brasileiro. 89 entidades do agro, da indústria e de outros ramos entregaram carta a favor da nova Lei do Licenciamento Ambiental, porque querem mais segurança jurídica para obras e ações que possam destravar nossa economia".

A declaração é do deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em apoio a uma tramitação rápida para o Projeto de Lei nº 2159/2020, assim que superar as votações no Senado.

O Objetivo do parlamentar é, assim que a matéria retornar à Câmara dos Deputados, que possa ser aprovado, no Plenário, um requerimento de urgência, para acelerar a discussão e a votação.



Além de 89 entidades do setor produtivo, 14 Frentes Parlamentares do Congresso Nacional, inclusive a FPA, estão unidas em prol da nova legislação.

Destravar

Lupion destacou que a nova legislação trará mais eficiência ao processo sem comprometer a preservação ambiental. "Muitas obras estruturantes no país estão paralisadas por questões relacionadas ao licenciamento ambiental, a falta de uma norma mais clara e positiva sobre o tema".

O deputado disse ainda que não se trata de preservar "mais ou menos". Pelo contrário, o objetivo é oferecer segurança jurídica também aos produtores rurais, e permitir novos investimentos.

“O produtor rural já adota boas práticas, mas é penalizado por uma burocracia ineficiente. A Lei Geral do Licenciamento será uma garantia legal, para reduzir entraves e permitir que o setor continue produzindo com responsabilidade”, declarou.



FONTE: ASSESSORIA

Regional de Jacarezinho define classificados para a fase macrorregional



Após seis dias de competição da fase regional da 71ª edição dos Jogos Escolares do Paraná (JEPS) em Jacarezinho foram definidos os classificados para a fase macrorregional que acontecerá na cidade de Cornélio Procópio entre os dias 11 e 15 de junho.

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 VEJA OS CLASSIFICADOS POR MODALIDADES: CLIQUE AQUI


Nesta fase foram 12 municípios (Abatiá, Andirá, Barra do Jacaré, Cambará, Carlópolis, Jacarezinho, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Quatiguá, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal e Santo Antônio da Platina) que enviaram seus representantes para a disputa de competições de futsal, handebol, basquetebol, voleibol, atletismo, xadrez e tênis de mesa.



Com aproximadamente 1.700 atletas, mais professores, dirigentes, árbitros e equipe organizadora. As equipes vencedoras disutarão a fase macrorregional na cidade de Cornélio Procópio em junho com os vencedores dos Núcleos de Educação de Cornélio Procópio, Ibaiti e Wenceslau Braz.


As disputas aconteceram no Ginásio de Esportes Cássio Arantes Pereira, as quadras do IF, SESC, Colégio Estadual Rui Barbosa, ACIJA (Xadrez), Polo de Ginástica (Tênis de mesa) e a pista de atletismo do Centro de Ciências da Saúde (antiga Faculdade de Educação Física). 




Os Jogos Escolares do Paraná são uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEED) e da Secretaria de Estado do Esporte (SEES), em parceria com os Núcleos Regionais de Educação (NREs), Escritórios Regionais do Esporte (EREs), prefeituras municipais e a Federação Paranaense do Desporto Escolar.

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COM/JEPS
Marcos Júnior

Abordagem do Maio Amarelo leva mensagem de conscientização no trânsito

 

Entidades e órgãos que integram as ações do Maio Amarelo em Francisco Beltrão realizaram uma abordagem educativa nesta terça-feira (20). Veículos leves e pesados que trafegavam pela PR-566 – saída para Itapejara d’Oeste – foram parados para que os motoristas recebessem mensagens de orientação para uma condução segura e responsável.

A ação foi integrada pelo Departamento Beltronense de Trânsito (Debetran), Polícia Militar, Polícia Rodoviária Estadual, DER, Sest/Senat, Despoluir, Sesc, Samu, Detran e outros apoiadores da campanha.

O Maio Amarelo tem diversas ações programadas para este mês. Diversas entidades e órgãos estão envolvidos na campanha, que busca alertar e educar para um trânsito mais seguro.



FONTE: PREFEITURA DE FRANCISCO BELTRÃO

Meia-entrada para doadores de órgãos avança na Assembleia Legislativa

 

A Comissão de Saúde Pública, presidida pelo deputado Tercilio Turini (MDB), deu avanço nesta terça-feira (20) ao projeto de lei que concede o benefício da meia-entrada em eventos culturais para doadores de órgão, tecidos e partes do corpo humano. O PL 305/2024 foi aprovado por unanimidade, logo após tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Os deputados Mabel Canto (PP) e Alexandre Curi (PSD), autores do PL 305/2024, alertam para a necessidade de "urgência para aumentar o número de doadores no país.". Ao todo, 65 mil pessoas aguardavam transplante de órgãos em 2023, de acordo com dados do Ministério Saúde citados pelos deputados na justificativa do texto. Cerca 37 mil aguardavam por um rim e outros 25 mil por um transplante de córnea.

Se aprovada, a meia-entrada será concedida para usuários que assinaram a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano (AEDO), ferramenta desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil e regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A manifestação favorável à doação fica registrada em uma base de dados acessada pelos profissionais de Saúde, “que terão em mãos a comprovação do desejo do falecido para apresentar à família”, explicam os autores.

“A ampliação da meia-entrada aos cadastrados no AEDO configura-se como iniciativa de incentivo social de caráter prático e contribui para a formação de uma cultura de doação de órgãos no estado do Paraná”, justifica a relatora deputada Marcia Huçulak (PSD), que apresentou parecer favorável ao projeto.

Também foi aprovado o PL 111/2024, de autoria de 12 deputados, que instituí o Programa Paranaense de Atenção à Saúde no Climatério. O texto prevê a realização de campanhas institucionais e intersetoriais, divulgação de relatórios, reuniões periódicas e campanhas publicitárias de conscientização sobre o tema.

O relatório favorável do deputado Dr. Leônidas (CDN), lido por Huçulak, destacou a importância a importância do projeto para contribuir com o bem-estar da mulher durante essa fase de transição fisiológica. Mabel Canto relembrou a realização da audiência pública “Tratamento do Climatério e Menopausa e PL 111/2024”, marcada para o próximo dia 7 de outubro, e propôs que a Comissão de Saúde organizasse o evento junto à Bancada Feminina – sugestão acatada pelo colegiado.

Compareceram à reunião os deputados Márcia Huçulak (PSD), Tercilio Turini (MDB), Luis Corti (PSB) e Mabel Canto (PP).



FONTE: ASSESSORIA

Prazo para pagamento da última parcela do IPVA 2025 começa nesta terça-feira



O prazo para pagamento da quinta e última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2025 inicia nesta terça-feira (20) para proprietários de veículos com placas de final 1 e 2. A data marca o reinício do calendário de pagamentos, que seguirá até a próxima semana para os demais motoristas.


Os vencimentos da última parcela variam entre os dias 20 e 26 de maio, conforme o final da placa do veículo. Em caso de atraso, a multa é de 0,33% ao dia mais juros de mora (de acordo com a taxa Selic). Após 30 dias de atraso, o percentual é fixado em 10% do valor do imposto. Ao todo, mais de 2,8 milhões de proprietários optaram pelo parcelamento do IPVA 2025.

Confira o calendário de pagamento da última parcela do imposto:


- Finais 1 e 2: 20/05


- Finais 3 e 4: 21/05


- Finais 5 e 6: 22/05


- Finais 7 e 8: 23/05


- Finais 9 e 0: 26/05


COMO PAGAR – Assim como já ocorria em anos anteriores, as guias de recolhimento (GR-PR) não são enviadas pelos Correios. A Secretaria de Estado da Fazenda e a Receita Estadual também não encaminham boletos por e-mail nem aplicativos de mensagens. Os contribuintes do Paraná devem gerá-las para pagamento por meio dos canais oficiais, como o Portal IPVA, os aplicativos Serviços Rápidos, da Receita Estadual, e Detran Inteligente, disponíveis para Android e iOS, ou Portal de Pagamentos de Tributos.


Uma alternativa de pagamento do IPVA é o pix, por meio do QR Code inserido na guia de recolhimento, a partir de mais de 800 instituições financeiras. O pagamento nessa modalidade é compensado em até 24 horas e pode ser feito nos canais eletrônicos dos bancos ou por meio de aplicativos, não limitados aos parceiros do Estado.

Além disso, é possível pagar o IPVA com cartão de crédito, que permite parcelar os débitos em até 12 vezes. Neste caso, a Fazenda e a Receita chamam a atenção para as taxas cobradas pelas instituições operadoras. A tabela dos juros aplicados por cada uma delas está disponível AQUI.


GOLPES – A Secretaria da Fazenda alerta os contribuintes sobre a existência de sites falsos relacionados à cobrança do IPVA. A recomendação é que as guias de pagamento sejam sempre geradas através dos sites oficiais, cujos endereços terminam com a extensão “pr.gov.br”, ou por meio dos apps da Receita Estadual e do Detran, que fornecem formas seguras de realizar os pagamentos.



Fonte: Agência Estadual de Notícias

Foto: José Fernando Ogura/Arquivo AEN


Mais de 1 milhão de alunos da rede pública participam da 1ª edição de 2025 da Prova Paraná





A Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) promove nesta quarta e quinta-feira (21 e 22) a primeira edição de 2025 da Prova Paraná. A avaliação é destinada a turmas do 2º e 5º anos do Ensino Fundamental I, do 6º ao 9º anos do Fundamental II e do 1º ao 3º anos do Ensino Médio da rede estadual de ensino e das redes dos 397 municípios que aderiram ao programa criado pelo Governo do Estado. No total são mais de 1,1 milhão de estudantes participantes.

A Prova Paraná integra o Sistema de Avaliação da Educação Básica do Paraná (Saep) e tem como principal objetivo diagnosticar a aprendizagem dos estudantes das redes públicas do Estado. Os resultados servem para orientar professores, equipes gestoras, a secretaria estadual da Educação e as secretarias municipais da Educação na definição de estratégias pedagógicas que promovam avanços no processo de ensino e aprendizagem, com base nos direitos estabelecidos nos documentos curriculares do Estado.

Os estudantes da Educação Especial também têm participação garantida na avaliação, com a oferta de condições diferenciadas, como provas ampliadas e superampliadas, em Braile, com vídeos em Libras, entre outras adaptações, de forma a garantir a acessibilidade e a inclusão.

A Seed-PR também oferece materiais de apoio à preparação dos estudantes, como guias pedagógicos e matrizes de descritores, disponíveis na página do programa. 

“A Prova Paraná é mais um instrumento que veio para garantir a qualidade do ensino público do Paraná”, avalia o secretário estadual da Educação, Roni Miranda. “A partir dela conseguimos diagnosticar, corrigir e aprimorar ainda mais as estratégias pedagógicas da rede pública de ensino”.

APLICAÇÃO DAS PROVAS – As avaliações serão aplicadas no formato impresso, divididas em dois cadernos – um para cada dia de prova. No Caderno 1 serão avaliados os componentes curriculares de Língua Portuguesa e Matemática. Já o Caderno 2 avaliará os componentes específicos de cada fase de ensino: para o Fundamental serão Ciências, Geografia, História e Língua Inglesa; para o Médio, Filosofia, Biologia, Física, Química, Sociologia, Educação Financeira, Pensamento Computacional, entre outros, com variações conforme os Itinerários Formativos.

A exceção será para as provas das turmas do 2º ano do Ensino Fundamental, que serão divididas em Língua Portuguesa, no Caderno 1, e Matemática, no Caderno 2.

CORREÇÃO – A Seed-PR desenvolveu o aplicativo “Corrige” para auxiliar na correção dos gabaritos da Prova Paraná. Disponível para celulares com o sistema operacional Android, o aplicativo está disponível, na rede estadual, para diretores, diretores auxiliares, pedagogos, secretários e docentes. Já nas redes municipais, têm acesso ao “Corrige” os usuários cadastrados pelas SME.

Fonte: Agéncia Estadual de Notícias
Foto: Silvio Turra/SEED-PR