Subtenente Everton destaca ações para primeira infância



É de conhecimento popular que os primeiros anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento cerebral do ser humano. É nesta fase que as crianças assimilam diversos tipos de experiências, informação e emoções. Esta fase, que vai da gestação aos seis anos, é classificada como Primeira Infância. Desde de 2016, por meio de um Marco Legal, ela é tratada como questão de Estado. No Paraná, a primeira infância também ganha ares importantes, muito pelos esforços de parlamentares como o deputado estadual Subtenente Everton. Ações do Deputado para a primeira infância:

Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância

 

O Deputado Subtenente Everton coordena Frente Parlamentar na Assembleia Legislativa em prol da Primeira infância. Foi com os esforços do parlamentar, em parceria com o Ministério da Cidadania e a Deputada Federal Leandre, que foi possível lançar a Frente Parlamentar da Primeira Infância na Assembleia Legislativa que hoje é coordenada pelo Deputado Estadual Subtenente Everton com um colegiado de 15 deputados. Por meio desta iniciativa foi possível estudar e analisar as questões que envolvem a Primeira Infância, elaborar propostas legislativas que contribuem para priorizar a atenção à primeira infância nos 399 municípios do nosso Estado, além de divulgar o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016) e contribuir definitivamente com propostas para a proteção integral das crianças de 0 a 6 anos.

Projeto para Primeira Infância

 

Ainda em 2019, foi autor do Projeto de Lei nº 879/2019 que dispõe sobre as políticas públicas para a Primeira Infância e das outras providências. Com o intuito de atender ao interesse superior da criança e à sua condição de sujeito de direitos e de cidadã, incluindo a participação da criança na definição das ações que lhe dizem respeito, em conformidade com suas características etárias e de desenvolvimento, respeitando a individualidade e ritmos de desenvolvimento das crianças e valorizar a diversidade da infância brasileira, assim como as diferenças entre as crianças em seus contextos sociais e culturais, com a missão de reduzir as desigualdades no acesso aos bens e serviços que atendam aos direitos da criança, priorizando o investimento público na promoção da justiça social, da equidade e da inclusão sem discriminação das crianças, articulando as dimensões ética, humanista e política da criança cidadã com as evidências científicas e a prática profissional no atendimento da primeira infância, entre outros adjetivos.

Eventos sobre a Primeira Infância

Em Brasília, o Deputado Subtenente Everton, também participou do VII Seminário Internacional do Marco legal da Primeira Infância. “Com a Frente queremos dar atenção à Primeira Infância devido ao desconhecimento de grande parte da sociedade do que a criança desenvolve neste período, como as questões neurológicas, da personalidade, do primeiro contato com o mundo, do alinhamento com as questões pedagógicas entre outras. Todos estes fatores marcam o desenvolvimento futuro, por isso trazer à tona e discutir esse tema é muito importante”, destacou o Deputado.

Entre as diversas lives realizadas no ano de 2020, através de seus canais pelo Youtube e Facebook em prol da Primeira Infância, destaca-se em 21 de maio: “Os desafios em tempos de Covid-19”. Em 30 de maio: “Construindo e Fortalecendo as Redes de Proteção à Primeira Infância no Paraná”. Em 19 de junho: “Rede de Proteção da Criança e do Adolescente”; e em 26 de agosto: “Orientações Práticas para a Estimulação Cognitiva e Emocional na Primeira Infância”.



Neste último, do dia 19 de agosto, o Deputado Subtenente Everton foi moderador do Workshop 4 sobre Neurociência do Desenvolvimento, Saúde Mental, Inclusão e Determinantes Sociais da Saúde na Primeira Infância. Como ação integrante do projeto “Justiça Começa na Infância: Fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e financiado com recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul propiciou o diálogo entre pessoas e instituições responsáveis pela atenção à primeira infância dos Estados da Região Sul. Teve como objetivo sensibilizar profissionais do Sistema de Justiça e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de todo o país sobre a importância da atuação integrada em prol da implementação do Marco Legal da à luz da prioridade absoluta prevista no artigo 227 da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

Ações Futuras

No Plano de Trabalho da gestão do Deputado ainda se priorizaram ações e tarefas relacionadas com os desafios da desnutrição, obesidade, diabetes e hipertensão, temas vinculados com fomento da paternidade responsável, o investimento na universalização de programas e serviços para a Primeira Infância entre outros.

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