Assembleia aprova política de apoio à hospitais públicos ou filantrópicos no Paraná



A Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno nesta quarta-feira (15), o projeto de lei do deputado Michele Caputo (PSDB), que cria a política estadual de apoio e qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do SUS no Paraná. "Esses hospitais são estratégicos porque muitas vezes são referências regionais na área de  urgência/emergência e materno/infantil", disse Michele Caputo que agradeceu o apoio dos deputados estaduais.


O projeto, em síntese, torna política pública permanente o programa HospSUS, criado por Michele Caputo na Secretaria Estadual de Saúde em 2011. “Independente de governo, todas as políticas estratégicas perpassam gestões, e essa é extremamente adequada e deve se transformar numa política de Estado", disse.

Michele Caputo esclareceu que o apoio estadual se estenderá aos hospitais filantrópicos, aos hospitais municipais e aos hospitais universitários. Portanto, os hospitais da rede estadual já estão contemplados com recursos do Estado e os hospitais particulares recebem pelos serviços prestados ao SUS.

A aprovação do projeto é resultado da articulação de Michele Caputo e dos representantes do setor - como Flaviano  Ventorim, presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes (Femipa) e da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde - com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traino (PSDB) e o líder do governo do legislativo, deputado Hussein Bakri (PSD).
 
Imprescindível -  "O projeto foi bem construído, teve aval do governo e da Secretaria de Saúde e foi muito bem elaborado. O governo apoia a aprovação" disse o deputado Husseim Bakri. O projeto, aprovado por unanimidade, com 47 votos favoráveis, deve passar por pelo menos mais duas votações e em redação final antes de seguir para a sanção do governador Ratinho Júnior (PSD).

O presidente da Femipa destaca que o programa criado por Michele Caputo é uma grande conquista, fez a diferença no desenvolvimento dos hospitais filantrópicos, e agora pode se consolidar como uma política pública do Estado. “O HospSUS se tornou essencial para a manutenção dos hospitais, permitindo investimentos frequentes em obras e na compra de equipamentos”, disse.

“As instituições filantrópicas atualmente são responsáveis por mais de 50% dos atendimentos hospitalares do SUS no Paraná. É imprescindível que o programa se torne uma política pública e continue atendendo os hospitais e, consequentemente, os usuários do sistema público de saúde, independentemente de governo”, completou.

Legado -
 Em 2021, o HospSUS completou 10 anos de atividade. Além permitir a abertura de quase mil leitos de UTI adulto, neonatal e pediátrico no Paraná, o programa foi fundamental para este momento de pandemia, garantindo recursos para auxiliar na manutenção e custeio mensal das entidades.

Ao todo, 243 hospitais públicos e filantrópicos fazem parte do programa. Por ano, mais de R$ 185 milhões são repassados pelo Estado a essas instituições.
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