Encontro com o Governador


Os vereadores de Jacarezinho Sidnei Francisquinho, Chiquinho Mecânico (PHS), e Andre de Sousa Melo, o Pastor de André (DEM), encontraram recentemente o governador Ratinho Junior (PSD) em Pinhalão. No encontro eles destacaram ações desenvolvidas em prol de todo o Norte Pioneiro e também para o município de Jacarezinho.

Fortalecimento da Proteção e Defesa do Consumidor

O Presidente do Crea-SP, Engenheiro Vinicius Marchese Marinelli, reuniu-se nesta quarta-feira, 27, com o Diretor Executivo da Fundação Procon-SP, Fernando Capez, para discutir o estabelecimento de uma parceria entre as instituições para fortalecer a proteção e a defesa do consumidor paulista no tocante ao fornecimento de serviços de engenharia e demais atividades da área tecnológica, sempre que isso estabelecer uma relação de consumo.
Acompanharam a reunião os assessores da Presidência do Conselho Mauricio Pinterich e Conrado Segalla, além de representantes do gabinete da Diretoria Executiva da Fundação e de prefeituras paulistas.
As instituições devem formalizar a parceria ainda na primeira quinzena de março, quando pretendem assinar um convênio que irá utilizar o suporte técnico oferecido pelos profissionais registrados no Conselho, a exemplo do que já é feito com o Ministério Público do Estado de São Paulo.
Por sua vez, valendo-se da interface da Diretoria Executiva com a Secretaria de Justiça e Cidadania, o Procon-SP facilitará a propositura de ações judiciais em denúncias de serviços mal executados, garantindo o mercado de trabalho aos profissionais habilitados que atuam com ética e responsabilidade.
O Procon-SP tem como missão principal equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores, elaborando e executando a política de proteção e defesa dos consumidores do Estado.

FONTE: SITE DO CREA-SP



Vereador quer informações sobre aplicação do Código de Posturas


O vereador Fúlvio Boberg (MDB) de Jacarezinho apresentou o Requerimento 10/2019 solicitando informações sobre a aplicação do Código de Posturas do Município. Ele ressalta que a Lei Complementar nº 44 de 11 de agosto de 2010 instituiu o Código.
No documento, o vereador solicita informações de como é aplicado e também quem são as autoridades fiscalizadoras descritas do artigo 21 (As autoridades incumbidas da fiscalização ou inspeção para fins de controle da poluição ambiental terão livre acesso, a qualquer dia e hora, aos estabelecimentos industriais e comerciais, particulares ou públicos, capazes de poluir o meio ambiente).
“É importante sabermos quem são as autoridades fiscalizadoras no artigo 174 do Código”, questiona o vereador Fúlvio Boberg. O referido código diz: “Compete aos funcionários municipais que desempenham a sua atividade nos parques, jardins e espaços verdes municipais, sempre que presenciem a prática de uma infração e efetuar as respectivas notificações”.


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AMUNORPI pede ‘transferência’ da Sede do Governo durante EFAPI


O Presidente da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (AMUNORPI) e Prefeito de Pinhalão Sérgio Rodrigues protocolou nesta semana o pedido para a transferência da sede administrativa do Governo do Estado para o município de Santo Antônio da Platina durante a Exposição Feira, Agropecuária, Industrial e Comercial do Norte Pioneiro - EFAPI (que acontecerá entre os dias 24 e 28 de abril).
“Seria uma medida importante esta aproximação. Com isto, haverá uma aproximação entre o Governo, lideranças e população em busca de benefícios e projetos”, comenta Sérgio Rodrigues, ele esteve acompanhado do empresário Marcelo Palhares durante a agenda no Palácio Iguaçu.
Durante o mês de fevereiro, o governador Ratinho Junior assinou a transferência da sede administrativa do Estado para o município de Cascavel. Na ocasião foram realizadas várias reuniões de trabalhos com Secretários de Estado e Presidente de Autarquias e empresas públicas.
EFAPI
No ofício entregue em Curitiba nesta semana foi destacado que o evento atrai mais de 150 mil visitantes de todo o Norte Pioneiro e Sudoeste Paulista. “Trata-se de um evento de caráter regional e estadual, franqueado ao público, que além de possibilitar uma opção de lazer, é realizado com o objetivo de mostrar as novas tecnologias do agronegócio da região sendo: pecuária de leite, pecuária de corte, gado de elite, avicultura e cafeicultura”, está no documento.



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