Fomentar a piscicultura no Município e agregar renda ao produtor, criando, desse modo, uma alternativa maior de renda com aproveitamento de pequenas áreas com outras formas de exploração, além de diversificar as atividades dentro da propriedade. Com este objetivo foi criado, em 2017, o programa municipal de apoio à piscicultura.
A ideia é oferecer aos agricultores, com licenciamento ambiental e residentes no Município de Cascavel, a oportunidade de incrementar e diversificar a produção na propriedade rural, especialmente às voltadas à agricultura familiar e que atendam os requisitos exigidos nas leis municipais 5819/2011 (Programa da Porteira para Dentro) e 4.175/2005, que estabelece normas para atendimento e cobrança dos serviços de adequação, fomento e infraestrutura rural, que auxiliam os pequenos produtores.
A família da Nereide Tebaldi Dolla, uma professora aposentada, residente em São João, transformou parte da propriedade, área considerada improdutiva, em três grandes tanques nos quais hoje são produzidos peixes.
“Nós tínhamos esta área ociosa e vimos neste projeto da prefeitura a oportunidade de diversificar a produção aqui no sítio e termos uma renda extra. Recebemos a ajuda necessária e hoje produzimos mais de 40 mil quilos de peixe por ano”.
Parceiros
O programa é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Agricultura (Seagri) com o apoio do Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR), Biolabore, Itaipu Binacional, Sindicato Rural Patronal Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural(Comder).
O produtor que aderir ao programa tem os benefícios previstos em lei municipal que prevê o auxilio de hora/máquina para escavação do tanque ou para cascalhamento do acesso, participação em cursos de capacitação oferecidos pelo Município e parceiros, apoio técnico do Município e dos parceiros.
“Até o momento 126 produtores da agricultura familiar, entre outros, receberam cursos de capacitação em cinco módulos. Também foram beneficiados treze produtores com escavação de tanques no convênio firmado entre o Município e a Itaipu e outros 48 produtores foram beneficiados com a prestação de serviços de hora/máquina conforme prevê a legislação”, explicou Leila Martins Viana, diretora da Seagri.
Convênio com Itaipu
Pelo convênio com a Itaipu, o produtor paga 15% na hora máquina. O restante é custeado pela Itaipu Binacional e Município em tanques de até mil metros de lâmina d’água. Já através das leis municipais vigentes (5.819/2011 e 4.175/2005), o produtor pode obter até 50% de desconto no valor da hora/máquina, conforme tabela definida pelo Comder, estabelecida com base em valor de mercado, dependendo do equipamento utilizado na prestação dos serviços.
FONTE: PREFEITURA DE CASCAVEL
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