Com duração de mais quatro horas
a Audiência Pública sobre a Parceria Público-Privada (PPP) em Ibaiti contou com
centenas de pessoas na Câmara Municipal e também através dos canais do Poder
Legislativo que transmitiu ao vivo.
O prefeito Dr. Antonely de
Carvalho explicou aos presentes sobre como irá funcionar a situação da parceria
e as exigências de prazos que devem ser cumpridos. “Esta primeira etapa será
para a Câmara autorizar o início da viabilidade da parceria”, comenta.
Ele ainda ressalta que
através dos trâmites após uma possível aprovação, os documentos serão
protocolados no Tribunal de Contas e órgãos fiscalizados. “Eles irão analisar
toda a situação e como está o andamento. Será um trâmite rigoroso”,
complementa.
Durante a Audiência Pública
foram apresentados vídeos de prefeitos Irani Barros do município de Arapoti e
Hiroshi Kubo do município de Carlópolis que já possuem uma estrutura de
parceria público-privada em funcionamento. Eles ressaltaram o funcionamento.
O prefeito Dr. Antonely destacou
que o município poderia ser o gestor do Hospital, mas o quadro de funcionários
para suprir a necessidade do espaço iria superar o índice da folha salarial e
futuramente sofrendo impedimentos pelos órgãos fiscalizadores.
Um outro questionamento feito
pelo público foi sobre a forma do trâmite comparado aos outros municípios. “No
ano de 2023 tivemos novas resoluções sobre a situação. Precisamos seguir alguns
trâmites burocráticos que não existia em anos anteriores”, comenta Antonely.
Outro questionamento que o
prefeito respondeu foi sobre um concurso público realizado para a unidade
hospitalar. “Com a PPP do Hospital, iremos absorver os servidores da Fundação
para as unidades básicas. Os concursados irão ser chamados conforme a
necessidade de nossa saúde. Que constantemente precisa ser reforçada”, analisa.
Dr. Antonely destacou ainda
que esta primeira etapa não é efetivação oficial da Parceria Público-Privada e
sim uma autorização para iniciar os procedimentos e estudos. “É necessário a
apreciação e votação da Câmara Municipal. Com isso, podemos iniciar o estudo
com planilhas para apresentação para o Conselho de Saúde, Secretaria Estadual
de Saúde, Tribunal de Contas e todos os envolvidos. Somente após isso, que poderá
ser feita ou não esta parceria”, finaliza o prefeito Antonely.
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