O governo do Paraná atingiu 56,93% das metas previstas pelo Plano Plurianual (PPA) em 2024. O dado foi apresentado em uma audiência pública promovida pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná nesta quarta-feira (11), como forma de monitoramento e promoção da transparência na aplicação dos recursos públicos. O orçamento previsto no PPA 2024-2027 é de R$ 260 bilhões e dos 202 indicadores, 115 (56,93%) conseguiram atingir os valores previstos ou alcançaram até melhores resultados que o estimado no ano passado.
“Dizem que o PPA é como o Waze (aplicativo de navegação no trânsito), que mostra onde estamos, onde queremos chegar e o melhor caminho para isso”, comparou o secretário de Planejamento (SEPL), Guto Silva. “A expectativa está acima do que esperávamos, com um bom ritmo de execução. Nosso desafio é monitorar diariamente para que a execução orçamentária e financeira possa acompanhar o desejo do cidadão: transformar o recurso público em melhorias concretas para a vida de todos os paranaenses”, afirmou.
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Presidente da Comissão de Orçamento e proponente da audiência, o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) explicou que o monitoramento foi previsto em lei na execução do Plano Plurianual, fruto das audiências públicas realizadas pela Assembleia, e surgiu da necessidade de indicadores para acompanhamento pelo Poder Legislativo, pela sociedade civil organizada e pela própria população.
“Cumprimos nosso objetivo com esta segunda audiência de monitoramento. É um grande desafio, pois a média está em cerca de 60%. Do ponto de vista do PPA, se fôssemos estudantes, passaríamos por média. Mas, obviamente, precisamos melhorar esse desempenho. O monitoramento serve justamente para isso: buscar a excelência na aplicação dos recursos públicos”, disse Romanelli.
Relator da Comissão de Orçamento da Assembleia, o deputado Evandro Araújo (PSD) destacou que o monitoramento segue a previsão constitucional já aplicada às pastas da Fazenda e da Saúde. “Por isso, é fundamental esta prestação de contas também em relação ao PPA, que define as ações em todas as áreas do Estado”.
O diretor de Planejamento da SEPL, Breno Lemos, apresentou um resumo dos dados, mostrando que 57% dos indicadores atingiram ou superaram o resultado previsto em 2024. “Os demais ou não atingiram a meta ou não tinham previsão para o período. Isso não significa que não serão alcançados, pois ainda estamos em uma leitura intermediária. Temos um ciclo de quatro anos para atingir os objetivos”.
“O que fazemos é um acompanhamento constante para avaliar se determinada política pública está funcionando, se precisa de mais recursos ou se há possibilidades de economia. Isso nos proporciona um panorama do orçamento do Estado e permite aperfeiçoar a gestão pública”, reforçou Guto Silva.
Em relação às entregas e suas metas, das 1.329 do PPA (válidas e vigentes no ano de 2024), 1.143 possuem metas de alcance para o referido ano, das quais 679 (59,41%) estão bem encaminhadas, com 600 consideradas com andamento normal e 79 avaliadas como realizadas/concluídas. As áreas mais avançadas foram Direitos Básicos e Bem-Estar, com 80%, e Desenvolvimento Econômico Sustentável, com 72%.
FONTE: ALEP
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