ARTIGO: A feitura do carnaval: trabalho, cultura e resistência

 

Fazer carnaval é difícil – ao menos aqui, no interior do Estado do Paraná, como é o caso da cidade de Jacarezinho, onde a Escola que presido – A Acadêmicos Capiau – resiste para manter viva uma tradição existente há mais de 60 anos.

Embora eu tenha consciência de que a produção de um desfile carnavalesco nas capitais também não seja uma realidade fácil, não podemos desconsiderar que, nas bandas de cá, a coisa se torna mais complicada. Isto porque não contamos com cotas de patrocínios televisivos, tecnologias adequadas e, ainda, com a remuneração de todos os trabalhadores da cultura envolvidos nesse processo.

O trabalho que a Capiau se propõe a fazer não é amador, e o desfile deste ano provou isso. Quem compareceu à Avenida Manoel Ribas pôde apreciar um grande espetáculo a céu aberto: figurinos bem-acabados, bateria rigorosamente cadenciada, grandes alegorias, samba-enredo de qualidade, além, é claro, das impecáveis apresentações dos casais de mestre-sala e porta-bandeira e da comissão de frente.

Tudo isso foi dirigido por autênticos amantes do carnaval que, ao longo de todo o processo, desempenharam um grande trabalho e, na reta final, foram levados à exaustão para entregar uma homenagem à altura da população negra dessa cidade. O desfile da Capiau em 2025 foi profissional, ainda que seus diretores não tenham recebido nada por esses trabalhos. Talvez seja por isso que, nos últimos vinte anos, cinco escolas de samba da cidade paralisaram suas atividades.

É preciso entender que a feitura do carnaval não é mera diversão. É trabalho sério, feito por profissionais igualmente sérios. Enquanto gestor dessa Escola de Samba, faço questão de ressaltar que um dos nossos trunfos neste ciclo foi a profissionalização de alguns processos criativos: artistas plásticos, figurinistas, serralheiros, coreógrafos e costureiras assumiram a execução de etapas fundamentais, e o resultado foi o que a população viu no domingo: um desfile impecável em muitos sentidos.

Estou certo de que a população de Jacarezinho e do Norte do Paraná aguarda ansiosamente pelo desfile da Capiau no ano que vem. A possibilidade de turistas virem à cidade para assistir a esse espetáculo é real, e o impacto na economia local é certo, já que nenhuma cidade da região conta com o privilégio de ter escolas de samba em atividade. Nem mesmo Londrina, que já foi um grande expoente dessa cultura.

Para tanto, investimentos serão necessários. O aporte financeiro e logístico realizado pela prefeitura local neste ano foi muito importante, mas agora precisamos nos articular em torno de uma política pública consistente. O apoio de algumas instituições, como a UENP, a Escola de Bailado de Ourinhos e os atuais patrocinadores, será fundamental para a manutenção não somente da Capiau, mas de todas as agremiações que, juntas, constituem esse patrimônio cultural imaterial que resiste no interior do Estado do Paraná.

Pautada na ética e na transparência, a Capiau se consolida como uma instituição de cultura que deseja contribuir com o desenvolvimento cultural, social e econômico da região. Por isso, defendo que o carnaval de Jacarezinho seja reconhecido como um ativo cultural e econômico do município, com políticas públicas arrojadas que garantam sua continuidade e fortalecimento. Discutir a profissionalização da feitura do carnaval é uma necessidade de primeira hora, e estamos prontos e abertos para esse debate.

James Rios

Doutorando em Literatura (UEL)

Presidente do GRECES Acadêmicos Capiau

Importância da destinação correta dos resíduos eletrônicos

 

Você sabia que no dia 14 de Outubro comemora-se o Dia Mundial do Resíduo Eletrônico e, logo na sequência, em 15 de outubro, celebra-se o Dia do Consumo Consciente. Nas duas datas, o objetivo é fomentar a conscientização da sociedade acerca das implicações sócio ambientais decorrentes do consumo e subsequente descarte de uma diversidade de produtos eletroeletrônicos e eletrodomésticos, frequentemente substituídos.

Aumentar a reciclagem é essencial para frear as mudanças climáticas e evitar a deterioração do meio ambiente, uma vez que os equipamentos elétricos e eletrônicos possuem diversos componentes tóxicos em suas estruturas como cádmio, chumbo, antimônio, níquel ou mercúrio se consumidos ou inalados de forma involuntária, esses metais pesados podem causar danos neurológico, renais, ósseos, circulatórios, hipertensão, anemia e paralisia nos seres humanos. Por isso, é importante o descarte adequado destes materiais.

Quando descartados de maneira incorreta, esses resíduos contaminam o solo colocando em risco a saúde pública e quando atingem, rios ou lençóis freáticos, os metais tóxicos de eletrônicos descartados incorretamente ainda prejudicam a fauna, afetando inclusive a qualidade de peixes da região, além de tornar a água e o alimento impróprios para o consumo

A edição de 2024 da pesquisa The Global E-Waste Monitor, realizada pela Universidade das Nações Unidas, destaca que o volume de lixo eletrônico gerado no mundo aumentou 82% no período entre 2010 e 2022, atingindo um recorde histórico, a quantidade de lixo eletrônico produzido globalmente chegou ao recorde de 62 bilhões de quilos anuais. Isso significa uma média de 7,8 quilos por indivíduo e, desse total, apenas 22,3% foram coletados e reciclados de maneira adequada e segura.

O Brasil é o quinto país no mundo na lista dos que mais geram esse tipo de resíduo. E poderia ser muito mais. Pesquisas mostram que 85% dos brasileiros têm em casa algum aparelho que não usam e não sabem o que fazer com ele. Nesse cenário, o Brasil é o líder da América do Sul e está entre os cinco primeiros do mundo nesta lista. Ainda nesse estudo, apenas 9,3 milhões de toneladas foram coletadas e recicladas formalmente, o que representa 17,4% de todo montante descartado.

Adicionalmente, 42% dos consumidores brasileiros estão ajustando seus hábitos de consumo para minimizar o impacto ambiental conforme constatado no estudo da Nielsen intitulado "Estilos de Vida" de 2019.

É necessário conscientizar a população sobre a imperatividade de produzir e consumir de forma mais sustentável, além da importância do desenvolvimento de estratégias para a gestão dos resíduos já gerados. De fato, há uma ampla gama de medidas passíveis de serem adotadas nesse sentido, embora nem todos estejam plenamente conscientes disso.

Em cidades como Ibaiti, essa coleta é feita de forma racional fazendo o recolhimento e armazenamento destes materiais duas vezes por ano em uma iniciativa do Rotary Club e da AREA-IBAITI, este lixo é encaminhado a empresas especializadas neste tipo de coleta. A maioria dos eletrônicos recebidos passam pelo processo de reciclagem, onde materiais como metais e plásticos são recuperados e transformados em matéria-prima para novos produtos. Esse ciclo não só reduz o impacto ambiental, mas também contribui para a economia circular.

ARTIGO:

Autor: Engenheira Agrônoma - Viviane Chueiri - Presidente AREA - IBAITI

Este artigo foi produzido na "REVISTA TÉCNICA" produzida pela AREA -IBAITI em parceria com o CREA/PR

O Norte Pioneiro e seus artigos que conquistaram o mundo

 

Vai longe o tempo em que o Norte Pioneiro era considerado um ramal esquecido, este estigma acabou, hoje desponta entre os primeiros na produção de cafés especiais, dos morangos, dos queijos premiados e das goiabas elevando a região a ser conhecida não só à nível estadual e nacional como internacionalmente.

 

Mas para que tantas conquistas fossem possíveis muitas inovações foram realizadas, dentre tantos podemos falar da FICAFÉ - Feira Internacional de Cafés Especiais do Norte Pioneiro do Paraná e Feira Sabores do Norte Pioneiro do Paraná que são os maiores eventos de inovação em cafeicultura e em produtos especiais e certificados do Agro do Paraná. A Ficafé acontece desde 2008 e movimenta a economia do Norte Pioneiro do Paraná, sendo uma vitrine para os cafés especiais da região para o Brasil e exterior.

 

Já a Feira Sabores acontece desde 2022, sendo vitrine para outros produtos diferenciados da região, como goiabas, morangos, legumes e produtos da agroindústria. Evento que reúne cafés especiais e produtos certificados no Norte Pioneiro, e atrai a atenção de especialistas do mundo todo para a região.

A produção de cafés especiais se tornou tão forte, que dentre os cinco principais produtores do Estado do Paraná quatro são do Norte Pioneiro: Carlópolis, Pinhalão, Ibaiti, Tomazina (Apucarana, no Vale do Ivaí), que juntos responderam com 48,5% do volume paranaense.

 

O Norte Pioneiro participou em todas as edições do Café Qualidade Paraná promovido pelo Governo do Estado e em quase todas as versões esteve entre os primeiros colocados. Nesta edição 2024 o Município de Tomazina foi o grande campeão competindo com 119 lotes originários de todas as regiões produtoras do Estado.

 

O Concurso Café Qualidade Paraná é o terceiro maior prêmio do gênero no Brasil, atrás apenas de iniciativas realizadas em Minas Gerais e Espírito Santo, os maiores produtores nacionais de café. A competição é promovida pela Câmara Setorial do Café do Paraná, formada pelo Sistema FAEP, Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab), IDR-Paraná e Associação dos Engenheiros Agrônomos de Londrina. É o Norte Pioneiro se firmando cada vez mais na cadeia produtiva de Cafés Especiais.

 

Outro produto da cadeia produtiva do Norte Pioneiro que ganhou o mundo é o Morango produzido por um grupo de fruticultores dos municípios de Jaboti, Japira, Pinhalão e Tomazina, com produção com sustentabilidade conquistaram em 2002 a Indicação Geográfica (IG) que é um diferencial competitivo, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) facilitando o acesso em mercados nacional e internacional além de garantir maior valor agregado.

 

Segundo dados divulgados durante a certificação, os quatro municípios concentram mais de 500 pequenos fruticultores, cerca de 8 milhões de plantas cultivadas em quase 200 hectares, e volume de produção anual que chega perto de 7 mil toneladas. Os números consideram a região do Norte Pioneiro como o maior produtor de morango do Estado segundo o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR).

 

Mas não é só isto, no Norte Pioneiro também tem produtores familiares que conquistam o mundo com a produção de queijos. Como os queijos de Ribeirão Claro e de Santana do Itararé que foram premiados na 3ª edição do Mundial do Queijo do Brasil, realizado em São Paulo conquistando cada um três medalhas com queijos de nomes e categorias diferentes, competindo com 1.900 produtos de 13 países. E não para por ai, em 2021 o município de Santana do Itararé foi o único Município do Paraná premiado na 6ª Edição Mundial de Queijo no “Mondial Du Fromage na cidade de Tours na França um dos principais concursos de queijo do mundo. O “Mondial Du Fromage” envolveu o setor de alimentos de leite com disputas em diferentes categorias e participantes de diversos países como Itália, Bélgica, Brasil, Japão, Espanha, Portugal, Alemanha, Suíça entre outros.

 

Um quarto produto que coloca o Norte Pioneiro nas prateleiras de todo o mundo é a goiaba produzida no município de Carlópolis. Com o selo de Indicação Geográfica (IG) em 2016 o produto tem conquistado consumidores em vários países da Europa e Oriente Médio. Para chegar até este patamar, os produtores passaram por diversos treinamentos e cursos para atender às exigências da certificação internacional. Um grande parceiro foi o IDR-Paraná que levou cursos para essa conquista.

 

E assim é que o Norte Pioneiro está reconquistando seu posto de celeiro do Paraná, pois diariamente se vê notícias sobre os cafés especiais de Carlopolis, Japira, Tomazina e Pinhalão, os morangos de Jaboti, os queijos premiados de Ribeirão Claro e Santana do Itararé e as goiabas produzidas em Carlópolis, produtos que já ganharam as prateleiras internacionais.

 

ARTIGO:

Autor: Engenheira Agrônoma - Viviane Chueiri - Presidente AREA - IBAITI

FOTO: FICAFÉ EDIÇÕS ANTERIORES

Este artigo foi produzido na "REVISTA TÉCNICA" produzida pela AREA -IBAITI em parceria com o CREA/PR

Escolas abertas para proteger nossas crianças

A pandemia tem produzido situações que vão do encantamento à decepção, do aplauso à revolta. Nos encantamos com a genialidade que encontra soluções incríveis para problemas complexos; admiramos a solidariedade que nunca deixa de socorrer quem precisa; aplaudimos o desprendimento que salva vidas. 

São marcas da índole do brasileiro, que gostamos de exaltar como princípios éticos de uma população formada por “gente do bem”. Sim, há no Brasil uma maioria que preserva valores sociais, culturais, humanitários e cristãos em quaisquer situações.

Mas, para tristeza de muitos, há uma minoria que nos surpreende negativamente. É o lado sombrio desses tempos difíceis, que apaga o brilho da nossa longa tradição de praticar o bem, e nos impõe uma reflexão: o que justifica o aumento assustador dos casos de violência contra mulheres e crianças? 

O que podemos – e precisamos – fazer para retomar o caminho da normalidade? Porque nada justifica a violência, nem mesmo a pandemia que bagunçou nossas vidas.

Como Embaixadora da Organização Mundial da Família (OMF), vejo com preocupação a escalada desse tipo de violência. Se levarmos em conta o fato de que há subnotificação, por causa das limitações impostas pela pandemia, é de se supor que estamos diante de uma tragédia de grandes proporções.

Dados recentes revelam que temos hoje mais casos de violência e maus tratos contra mulheres, crianças e adolescentes do que em situações normais. 

Também cresceram muito os números de crianças nas ruas, pedindo esmola e comida nos semáforos de todas as cidades – já não é um fenômeno restrito aos grandes centros urbanos.

Com as escolas fechadas, a sociedade perde uma importante referência no combate a esse tipo de crime. Além de ser fator inibidor da violência, a escola também faz a notificação dos casos às autoridades competentes, e a mediação com as famílias para identificar a origem dos problemas que levam à violência. 

Outro ponto bastante preocupante é o fato das escolas particulares já estarem funcionando há alguns meses de forma presencial, enquanto que muitas públicas permanecessem apenas com aulas virtuais, em muitos casos, precárias por falta de infraestrutura nas instituições de ensino  e/ou nas casas dos estudantes. Isso acentua a desigualdade entre os alunos que pode ser irreversível no futuro. 

É mais do que urgente retomar a atividade escolar. Sabemos que há recomendações técnicas que precisam ser rigorosamente seguidas. Afinal, ninguém quer colocar em risco a saúde da grande comunidade escolar: nossas crianças e jovens, professores, pais, servidores. Mas é possível compatibilizar a atividade escolar com medidas de prevenção sanitárias. 

Confinadas em casa, algumas famílias se converteram em focos de violência. O que revela uma distorção, pois ali deveria reinar a harmonia, a segurança e a proteção, longe dos perigos do mundo externo. 

Por isso, é necessário avaliar outros fatores, como o desemprego, a queda na renda das famílias e a dificuldade de adaptação ao trabalho remoto. E, em última instância, os problemas de relacionamento interfamiliares.

De todo modo, a sociedade precisa ficar atenta a esse fenômeno, subproduto da pandemia, e cobrar das instituições – em especial as públicas – uma atuação mais firme e resolutiva. 

Proteger nossas crianças é investir no futuro. Já temos problemas que nos bastam; não podemos permitir que a violência venha engrossar estatísticas tão desabonadoras para o Brasil. 

Cida Borghetti

Embaixadora da Organização Mundial da Família (OMF)

ARTIGO: Vacina, saúde e emprego

O Paraná já passou de 1,5 milhão de pessoas vacinadas. Existe um caminho ainda a percorrer, mas esse número é um alento. Dependemos do fornecimento de vacinas do Ministério da Saúde, mas temos confiança que o ritmo de vacinação vai aumentar. Tanto que abrimos os postos de imunização para atender os paranaenses de domingo a domingo e até meia-noite, o Corujão da Vacinação. É com alívio, orgulho e esperança que relato isso, afinal, desde o início do ano passado, o mundo vive um período de incertezas, preocupações e tristezas.

São mais de 20 mil mortes por Covid no Paraná. São 20 mil pessoas, vinte mil famílias que passaram pela maior dificuldade que a pandemia trouxe. A perda de alguém querido. Lamento profundamente e manifesto meu sentimento de solidariedade a essas famílias. Temos um compromisso com elas. De trabalhar de forma incansável para evitar mais vítimas e continuar oferecendo um tratamento com qualidade, rapidez e eficácia para quem ainda contrair a doença.

Mas tenho confiança e esperança de que esse cenário mais sombrio ficou para trás. Tenho também certeza de que fizemos o melhor com o que tínhamos à mão em meio a uma pandemia que surpreendeu o mundo pelo desconhecimento inicial do novo coronavírus. Na área de Saúde, tivemos que nos adaptar à medida que a doença ia avançando e os cientistas conseguiam oferecer subsídios para o combate a ela. Meu sincero reconhecimento e orgulho de cada um dos profissionais de Saúde nos 399 municípios do Paraná, que foram para essa verdadeira guerra com coragem, solidariedade e competência. Passamos de 900 mil casos de Covid no Paraná, o que significa que tivemos mais de 880 mil recuperados da doença. Esse número positivo deve ser sempre lembrado e creditado em grande parte às ações do nosso pessoal da Saúde.

A pandemia ainda não acabou, mas enquanto a luta continua temos que retomar a normalidade aos poucos, recuperar a economia, superar as dificuldades e fazer o Paraná crescer, gerar empregos e promover o desenvolvimento social.

O prejuízo da pandemia à economia mundial era inevitável, pois a única forma de prevenção realmente concreta que a ciência indicava era o isolamento social, com a interrupção de diversas atividades e negócios. Por isso, o governador Carlos Massa Ratinho Jr. determinou prioridade no combate à pandemia, mas também no apoio às milhares de pessoas que sofrem com o reflexo econômico dela. Assim, o Paraná focou esforços e recursos na saúde, na área social e em ações e projetos que permitissem ao Estado se recuperar mais rapidamente da crise sanitária e econômica.

Esta semana mesmo o governador lançou um novo pacote social de auxílio à população mais vulnerável. São R$ 109 milhões divididos em seis ações como forma de amenizar o impacto da pandemia no dia a dia dos cidadãos. A maior parte dos recursos, no valor de R$ 62 milhões, será destinada para a proteção de crianças e adolescentes em situação de risco. O montante é oriundo de um edital do Fundo para Infância e Adolescência (FIA) e vai contemplar programas e projetos para o contraturno escolar desenvolvidos pela sociedade civil organizada. É o maior aporte do FIA em três décadas.

O atendimento aos mais vulneráveis começou, porém, já no ano passado com a distribuição dos alimentos da merenda escolar. Isso porque já os alunos não consumiriam na unidade de ensino. São beneficiadas 220 mil famílias de estudantes, que podem ir às escolas buscar frutas, legumes e hortaliças frescas da agricultura familiar, junto com os itens não perecíveis dos estoques das escolas, como arroz, feijão, farinha, açúcar, macarrão, óleo de soja, entre outros. Em 2020, o Governo do Estado distribuiu quase 40 mil toneladas de alimentos, um investimento de R$ 188 milhões, bem acima de 2019, quando foram servidas 23 mil toneladas em merendas nas escolas. Já o Comida Boa aportou R$ 113 milhões diretamente na economia das cidades. Um auxílio direto para 800 mil pessoas.

Recentemente lançamos ações pontuais para auxiliar diretamente setores mais afetados pela pandemia, como eventos, turismo, restaurantes, transporte escolar entre outros. As microempresas e os microempreendedores individuais (MEIs) de oito segmentos receberão auxílio financeiro emergencial do Governo do Estado, que está fazendo um investimento de R$ 60 milhões nesse programa. O Governo também prorrogou a validade de certidões, congelou parcelas de financiamento da Fomento Paraná e prorrogou o prazo de pagamento da parcela estadual do ICMS devido por estabelecimentos optantes do Simples Nacional. Assim os pequenos empresários ganham folga nas contas.

Outra medida foi um novo edital de R$ 31,5 milhões para o Coopera Paraná. O Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar do Paraná (Coopera Paraná) é uma ação governamental com o objetivo de fortalecer as organizações cooperativas como instrumentos para melhorar a competitividade e a renda dos agricultores familiares.

Neste mês de abril, o governador Ratinho Jr lançou a segunda edição do programa Paraná Mais Cidades, que disponibilizará R$ 500 milhões para investimentos nos 399 municípios, com recursos do Tesouro Estadual e da Assembleia Legislativa. O aporte é 42% maior do que o ano passado (R$ 351 milhões). O foco é fomentar o desenvolvimento sustentável, o crescimento econômico e a geração de empregos e oferecer assistência direta aos municípios. O programa deve gerar pelo menos 10 mil empregos diretos, fora os indiretos na cadeia de construção civil e do comércio.

Dados de desempenho econômico positivo mostram o acerto do Governo do Estado ao trabalhar de forma planejada a retomada do crescimento. Somente o Governo investiu em 2020 mais de R$ 3 bilhões em obras estruturantes. Já a produção industrial do Paraná, apesar de um pequeno recuo em fevereiro, teve crescimento de maio do ano passado até janeiro último, mostrando sinais sólidos de recuperação, mesmo com a pandemia.

Para finalizar, temos que destacar o otimismo e a competência do empreendedor paranaense, que proporcionou mais um recorde na geração de empregos formais em 2021. A abertura de 41.616 postos de trabalho em fevereiro significou o melhor desempenho para este mês durante a série histórica do Estado, que começou a ser calculada em 1996. Com esse resultado, mais os 24.342 novos postos de trabalho de janeiro, o Paraná é o terceiro Estado que mais gerou empregos em 2021, atrás somente de São Paulo e Minas Gerais.

Vacina, saúde, emprego e esperança. Com planejamento, união e trabalho tudo isso é possível. Estamos juntos, construindo a retomada do Paraná.

Guto Silva é chefe da Casa Civil do Governo do Paraná.

Luta contra pedágio faz parte da história de Romanelli

"Há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores, há os que lutam muitos anos e são muito bons. Mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis" - Bertolt Brecht

Acir Mezzadri

A luta contra as altas tarifas do pedágio é histórica, não é eleitoreira e muito menos politiqueira como tenta imputar alguns áulicos avessos o que representou essa sangria de 20 anos no Paraná. Eu, pessoalmente, quero falar de um lutador específico que sempre esteve na linha de frente contra as barbaridades cometidas pelas pedageiras no estado.

Conheço o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) há mais 30 anos, bem antes do ex-governador Jaime Lerner implantar o que chamou de anel de integração, o que para nós, se tratou de um anel de enganação, pois enganou o povo, prometeu uma coisa, mas o que já foi assaltar o bolso dos paranaenses, além das falcatruas e crimes de corrupção sempre denunciados por nós dos movimentos sociais e pelo deputado Romanelli.

Aliás, para os mais desavisados, em 1995, Romanelli foi um dos três deputados que durante o trâmite do atual modelo na Assembleia Legislativa, votaram contra esse malfadado modelo. Os outros foram os deputados Irineu Colombo (PT) e o falecido Ricardo Chab (na época no PMDB). A votação contra o pedágio custou a reeleição de Romanelli tamanha era força econômica das concessionárias do pedágio, incrustadas desde sempre na política e nas campanhas eleitorais.

Acham que isso arrefeceu os ânimos de Romanelli? Claro que não!. Eu costumava falar para ele que o contrato das concessionárias era de risco. Risco de ficar rico. E foi exatamente  isso que aconteceu passados esses 20 anos.

Em meio a essas teorias de hoje em dia, do direito ao esquecimento, vale lembrar que eu e o Romanelli, e mais alguns dos nossos, fomos proibidos de participar das manifestações contra o pedágio. Recebemos da justiça, a pedido das pedageiras, os tais dos interditos proibitórios. Em caso de descumprimento, as multas eram salgadas e ultrapassam a dezena de milhares de reais.

Acham ainda que Romanelli se deu por satisfeito com isso. Na volta ao legislativo paranaense, sempre comandou a cruzada contra o pedágio. Em um ato de desobediência civil passou sem pagar por três praças de pedágio no Norte Pioneiro para protestar contra o valor abusivo cobrado pelas concessionárias de rodovias pedagiadas.

Alguns tentaram linchá-lo moralmente, mas como tinha certeza que seu ato era justo e expôs mais vez a calamidade que representava o pedágio no Paraná, o deputado enfrentou os áulicos de sempre e mostrou que o Estado deixou de construir milhares de casas, postos de saúde e escolas devido aos aumentos do pedágio.

Um pequeno parêntese que pode incomodar alguns. Romanelli esteve na linha de frente dos movimentos diretas já pela retomada da democracia no país, e contra a privatização do Banestado e da Copel. Chegou a propor a emenda à constituição estadual tornando a água como um bem público, essencial à vida, de acesso universal, um serviço que deve ser prestado preferencialmente por empresa pública, no caso do Paraná, a Sanepar.  

Eu não pedi a Romanelli para escrever este artigo, até acho que ele não gosta disso, mas o faço de memória, sem qualquer tipo de pesquisa, para deixar bem claro a legitimidade desse deputado quando enfrenta o poderio econômico de quem só lucrar, de forma exorbitante, com o pedágio no Paraná.

Romanelli não caiu de paraquedas nesse processo, sua luta é histórica e merece o registro e o respeito de todos que estão ao lado do povo, que defende um Paraná sem amarras, mas com liberdade de expressão, liberdade política e com justiça e bem estar social.

Acir Mezzadri, ex-deputado do MDB e presidente do IBT (Instituto Brasil Transportes).

O locador pode pedir a desocupação do imóvel em Londrina antes do término do contrato?

 

Se você pretende buscar um imóvel para alugar é ideal saber deste tipo de situação, não que seja muito comum o proprietário solicitar o imóvel antes do fim do contrato, mas pode acontecer, então antes de assinar os papéis de uma casa para alugar em Londrina, confira essas informações que serão bem úteis no futuro.

 

A duração do contrato de arrendamento por prazo determinado é variável e consta dos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.245 / 91. Essa diferença envolve um contrato com duração igual ou superior a 30 meses, o que equivale a um contrato de arrendamento semestral por dois meses Vale ressaltar que antes que a definição de cada contrato seja veiculada no prazo prescrito, em contrato por prazo determinado, o proprietário não tem direito de responder à violação do contrato e devolver o imóvel sem pagar a multa. exceção).

 

Se o locatário não devolver o imóvel dentro do prazo estipulado no contrato ou após a solicitação do imóvel feita pelo locador, o contrato entrará em vigor por tempo indeterminado. Se o aluguel de 30 meses for rescindido, o locatário tem no máximo 1 mês para liberar o imóvel. O locatário tem o direito (mesmo que não haja razão) de requerer a retirada do imóvel, desde que o locador retire o imóvel após o término do período de 30 dias após o período de locação especificado no contrato.

 

Nessas situações, o ideal é que o locador sinalize para o locatário que o prazo do contrato está chegando e que ele não tem intenção de renovar o contrato por qualquer motivo. Desta forma, os inquilinos terão tempo para encontrar novas moradias para alugar. Se o contrato tiver prazo indeterminado ou porque o inquilino continua a residir no imóvel mesmo depois de expirado o prazo acordado, o proprietário pode considerar um novo prazo (trinta dias depois da notificação) para solicitar uma casa ou apartamento a qualquer momento.

 

O proprietário poderá fazer o anúncio da venda da casa e fornecê-lo a todos os interessados, pois o inquilino deve permitir que os interessados ​​visitem o imóvel no horário previsto. O inquilino não pode bloquear o acesso devido à sua privacidade, caso contrário será punido como violação da lei e do contrato, o que pode resultar em despejo ou até multas.

 

O locador deve notificar o locatário sempre que houver uma nova proposta de compra. O edital deve conter todos os dados comerciais, como valor, forma de pagamento, prazo e outros dados relevantes. Os inquilinos serão capazes de aceitar e comprar apartamentos de forma consistente, ou expressar desinteresse na compra ou permanecer em silêncio. Após 30 (trinta) dias, o locatário renuncia automaticamente ao direito de compra. Finalmente, o proprietário poderá vender o apartamento, casa ou apartamento nas mesmas condições fornecidas ao inquilino. Enfatiza que, quando você faz uma oferta, o locador deve notificar o locador.

 

No entanto, esse direito expira com a renúncia às taxas de juros. Se o locatário não tiver qualquer interesse ou não tiver capacidade financeira para adquirir o imóvel do locador, ele pode vender o imóvel para quem quiser de acordo com as mesmas condições e características do locatário. No entanto, o arrendamento geralmente continua até que um novo proprietário o prove. Depreende-se da prática que, na maioria dos casos, a venda do imóvel locado pode levar à rescisão do contrato de locação, se isso não for do interesse do novo proprietário.

 

O proprietário anterior renuncia ao arrendamento e toda a propriedade é transferida para o novo comprador-proprietário. Portanto, art. O artigo 8º da “Lei do Arrendamento” estipula que, no caso de venda de um imóvel durante o prazo do arrendamento, o comprador pode comunicar ao arrendatário que não tem interesse no arrendamento e dar o prazo de vacância de 90 (noventa) dias.

 

Se a duração do contrato de arrendamento for inferior a 30 meses (também conhecido como indefinido), o proprietário tem algumas regras que exigem a aquisição do imóvel. O primeiro motivo é a violação do contrato: se a renda não for paga, o locador tem o direito de fazer um pedido de despejo, desde que o locatário não tenha apresentado qualquer tipo de garantia, como fiança, seguro ou fiador. Se o depósito não incluir as parcelas não pagas, você pode solicitar uma vaga.

 

A segunda razão para permitir a violação indefinida do contrato é a rescisão do contrato de trabalho. Se o inquilino tiver alguma relação de trabalho com o senhorio e, portanto, utilizar o imóvel para habitação, a violação da relação de trabalho significa a possibilidade de despejo, pois já não existe relação entre as duas partes. Outra razão para o pedido de autorização de liberação de uma casa ou apartamento é que o proprietário pretende morar na propriedade sozinho ou com seu cônjuge ou companheiro. Contanto que seus pais ou filhos possuam sua própria propriedade, você também pode fazer um pedido para pais ou filhos usarem

 

Se o locador não utilizar o imóvel indicado no pedido de despejo, o locatário pode reclamar uma indemnização alegando o despejo por motivos infundados. Demolição de propriedade, construção, arrendamento de propriedade ou operação de um hotel ou pensão também pode violar o contrato, mas o pré-requisito é que a permissão ou aprovação governamental (para construção) deve ser obtida e a legalidade das informações fornecidas deve ser respeitada. Vale a pena o pedido de despejo.

 

Por fim, se o imóvel for válido por mais de 5 anos, o locador tem o direito de requerer o despejo apenas pelo motivo de desejar rescindir o contrato sem qualquer motivo específico.

 

Antes de buscar um apartamento para alugar em Londrina é ideal buscar orientação de um advogado para que ele possa te ajudar com a papelada do contrato e te orientar o que fazer caso o proprietário peça o imóvel antes do fim do contrato. Assim, é possível evitar maiores dores de cabeça.

 

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ARTIGO: O Direito Tributário e sua Correta Interpretação

O Direito Tributário é o ramo do direito público que estuda a instituição, a fiscalização e a arrecadação de tributos, bem como a relação entre o Estado e o contribuinte. Portanto, pode-se dizer que tem por objeto as relações jurídicas estabelecidas entre o Estado e contribuinte no que se refere à arrecadação dos tributos.   

É clássica a divisão do direito entre os ramos público e privado. A principal característica do direito privado é a predominância do interesse dos indivíduos participantes da relação jurídica. Em direito privado a regra é a livre manifestação da vontade, a liberdade contratual, a igualdade entre as partes da relação jurídica (os interesses privados são vislumbrados como equivalentes). Além disso, a regra em direito privado é a disponibilidade dos interesses, podendo os particulares abrir mão de seus direitos. A relação jurídica é horizontalizada, e nenhum deles pode impor sua vontade ao outro.

Já no direito público mudam-se os conceitos. Os princípios fundamentais do regime jurídico de direito público são: a) a supremacia do interesse público sobre o interesse privado; e b) a indisponibilidade do interesse público. Desta feita, há um desnivelamento, uma verticalização na relação jurídica, ou seja, o Estado comparece numa situação de supremacia.

Para que haja a devida aplicação do Direito Tributário, necessária se faz a sua apropriada interpretação. A interpretação da lei é o trabalho investigativo no qual o intérprete procura traduzir o pensamento da lei, sua dicção, enfim, o seu sentido. É o ato intelectual de decifrar o pensamento do legislador, perquirindo a razão que animou suas ideias quando confeccionou aquele instrumento normativo.

A interpretação da legislação tributária é orientada, sobretudo, pelos artigos 107 a 112 do Código Tributário Nacional. Neles estão consignadas as principais regras sobre esse importantíssimo ramo do direito público e, com sua correta interpretação, será muito mais fácil de se realizar os anseios de uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária.

Autor: Rodrigo Antunes Lopes, Especialista em Direito Processo Civil e Direito Registral e Notarial.

A Era do Infocalipse

Desinformar tem sido ardilosamente uma moda perigosa nos grupos de WhatsApp. Como diz apropriadamente o tecnólogo Aviv Ovadya, chefe do Centro de Responsabilidade de Mídias Sociais da Universidade de Michigan (EUA), vivemos a Era do Infocalipse, o “apocalipse da informação”.

A desinformação, ou a “fake-news”, fragmenta a realidade e afeta o comportamento das massas. Não permite o contraditório, não é uma ""praça pública digital", como o Facebook, sites, blogues e outras redes. O WhatsApp é um condomínio fechado, um canal naturalmente sensacionalista, portanto.

Compartilhar desinformações pelo Whats é muito grave porque as mensagens são criptografadas e, portanto, não passam por uma natural e espontânea verificação de qualidade ou análise de conteúdo por parte do público geral. É grave, muito grave!

A solução, a longo prazo, passa pelo necessário aculturamento das massas conectadas e pela Educação, mas a pergunta do momento é: como combater e eliminar isso já?

É uma pergunta.

Marcelino Jr, jornalista, pós-graduado em “Comunicação Organizacional: Gestão Estratégica” (UEL), Londrina-PR

Social liberalismo e os desafios para o Brasil

No quadro atual, caminhamos para uma eleição em que os candidatos vão tentar convencer os eleitores de que eles, sim, são honestos. E quem conseguir, terá grandes chances de conquistar o cargo que almejou. Se for realmente honesto, então, o povo terá conseguido o que tanto tem buscado neste momento.

É óbvio que a honestidade é um atributo indispensável na política, na vida pública, em todos os setores e para todas as pessoas. Por ser um requisito tão básico, tão essencial, não deveria ter tanto destaque na política, nas eleições.

A escolha dos governantes e dos demais representantes da população é a grande oportunidade para discutir e definir conceitos, projetos, propostas para a Nação, para o estado, para as cidades. Pelo menos, deveria ser.

Em 2018, a corrupção estará no centro das discussões e das campanhas. É uma preocupação muito importante e deve ser enfrentada como quer a maioria do povo brasileiro, mas o debate de um Brasil novo deve ir além disso. Temos que avaliar e discutir também as propostas dos candidatos. O que queremos para o País e o que o Brasil precisa.

Temos que qualificar esse debate, aproveitar as eleições e a crise política para propor um novo projeto.

Não se trata de reinventar a roda, mas de restabelecer alguns princípios que os próprios políticos teimam em esconder.

O que queremos é fortalecer a democracia e a liberdade. Liberdade que tem sido vilipendiada em favor de um estatismo oportunista.

Fonte da estagnação econômica, o Estado hipertrofiado também favorece a corrupção, a dependência política e o controle sobre os cidadãos.

Já está mais do que na hora de um candidato, quiçá, de um grupo político, brandir as bandeiras do liberalismo, do social liberalismo.

O liberalismo valoriza a iniciativa privada e a responsabilidade do indivíduo. Para o social liberalismo, cabe ao Estado incentivar a criatividade e a iniciativa dos cidadãos. Um Estado regulamentador e não provedor e, muito menos, competidor com as iniciativas da sociedade, da economia livre e dinâmica.

Neste preâmbulo, buscamos recuperar alguns conceitos esquecidos e praticamente proibidos pela política populista. O Brasil está carente de um projeto claro e honesto.

Este desafio também está lançado.

Wilson Picler, professor e presidente do Grupo Uninter.

ARTIGO: "O tempo é o senhor da razão"

O tempo é o senhor da razão. O tempo é o senhor da razão. O tempo é o senhor da razão. Este é um mantra que venho repetindo para mim mesmo, e algumas vezes publicamente, há mais de três anos. Acho que já posso parar.

Há algumas semanas, o jornal Folha de São Paulo trouxe a manchete “Estados cortam R$ 23 bilhões em investimentos”, complementada com a informação que vinte e cinco das 27 unidades da federação cortaram investimentos entre 2014 e 2017, o que resultou em obras paralisadas, contas em desequilíbrio e recessão, com redução de investimentos em infraestrutura, saúde e segurança nesses 25 Estados.

Menos no Paraná e em Rondônia, os dois únicos que não cortaram investimentos. O ranking da Folha mostrou o Paraná em primeiro lugar em investimentos.

É importante relembrarmos alguns fatos pois, para aumentar os investimentos nos últimos anos o Paraná teve, como diz o jornal, “um caminho doloroso”. A reportagem se refere às críticas e à incompreensão que enfrentamos desde o final de 2014, quando iniciamos as medidas de ajuste fiscal e corte de gastos para impedir que o Paraná mergulhasse na crise que agora fica evidente em 25 Estados.

O Paraná fez o dever de casa, passou por um ajuste fiscal que garantiu o equilíbrio de suas contas num período em que o Brasil entrou numa crise econômica e social sem precedentes, talvez a crise mais grave da história.

O tempo é o senhor da razão. Vemos hoje em rede nacional, onde antes nosso Paraná era, injustamente, destaque negativo, que 25 Estados brasileiros cortam investimentos e param obras.

Não é o caso do Paraná. Só neste ano, estão reservados no orçamento R$ 8,4 bilhões para investimentos em infraestrutura, segurança, saúde e educação.

O Paraná de hoje é um canteiro de obras na sua infraestrutura, com duplicações de rodovias, modernização de portos e aeroportos, investimentos vigorosos em energia, saneamento e tecnologia da informação e construções de equipamentos urbanos que garantem mais atenção às pessoas.

Cada um dos 399 municípios do nosso Estado pode testemunhar hoje o trabalho que realizamos. Não há um só canto, uma só cidade, um só rincão do Paraná que tenha sido esquecido pelo nosso governo.

Fizemos um ajuste que cortou R$ 2 bilhões por ano nas despesas, com a racionalização dos gastos e a revisão de despesas de custeio. Fizemos isso para que o Estado gastasse menos em si próprio e mais com os paranaenses.

O resultado é que temos hoje uma taxa de investimentos que chega a 10,5% das receitas próprias, o que nos coloca no topo das unidades federativas que mais investem.

O nível de endividamento do Paraná caiu de 90% das receitas correntes líquidas em 2010 para os atuais 27%, o que demonstra definitivamente a boa saúde financeira do Estado, reconhecida por organismos como a agência de riscos Fitch que, recentemente, classificou o Paraná, pelo segundo ano consecutivo, na categoria de AA+, o melhor resultado entre todos os Estados brasileiros.

Se antes não havia ambiente para o investimento da iniciativa privada, nós invertemos essa lógica. Hoje estamos novamente no radar dos investimentos de grandes empresas nacionais e estrangeiras.

No ano passado o executivo Luiz Fernando Furlan, do movimento de lideranças empresariais, o Lide, disse que nosso ajuste fiscal “não apenas arrumou as contas públicas como também criou um cenário positivo para o crescimento do setor privado”.

Para chegar a isso houve sacrifícios pessoais, noites insones, dificuldades inúmeras, enquanto meu maior capital político, a minha popularidade, era derretido.

Mas valeu a pena, porque nunca arredei pé da convicção que estava no governo para melhorar a vida dos paranaenses, e não para coroar um projeto pessoal.  

Trabalhamos fortemente no ajuste fiscal e nas medidas administrativas mas também cuidamos das pessoas. O Paraná foi o Estado que mais reduziu a pobreza no Sul e Sudeste, com uma redução de 57,4% segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O Paraná de hoje está pronto para seguir adiante, com grande capacidade para investir e crescer. Trabalhar e gerar empregos. O Paraná de amanhã será ainda melhor porque fizemos a nossa parte na história, criando uma base segura para seguir avançando.

Beto Richa, ex-governador do Paraná e presidente estadual do PSDB