"A Secretaria Estadual do Trabalho está de portas abertas para ações"

 

A XIV FRUTFEST encerrou neste domingo, 7, no município de Carlópolis. Um sucesso de público e eventos técnicos. O Diretor Geral da Secretaria Estadual do Trabalho, Willian,  esteve presente conversando com prefeitos e lideranças durante o evento da Assembleia Itinerante. Entre as conversas estavam os prefeitos de Jaboti Régis William), Pinhalão (Luiz Eduardo) e Carlópolis (Nilton Meira).

 

“O pedido do nosso Secretário Do Carmo foi deixar as portas de nossa Secretaria à disposição para cursos e programas técnicos que possam disponibilizar qualificação profissional e renda para as pessoas”, explica.

Federação PSDB/ Cidadania emite nota sobre vaga na Assembleia Legislativa

A direção nacional da Federação PSDB/ Cidadania manifestou, de forma oficial, apoio ao pleito de Michele Caputo Neto para que assuma vaga de deputado estadual no Paraná. 

O caso trata-se da disputa pela vaga deixada pelo deputado Douglas Fabricio que se elegeu prefeito em Campo Mourão, em 2024. 

A ordem da suplência estabelecida no processo eleitoral em 2022 foi alterada, à medida que, o então primeiro suplente se desfilou do partido (e da Federação que este partido compõe), perdendo as condições que lhe garantiam a vaga. É sabido que a vaga pertence à federação, não aos partidos, ou às pessoas.  

Reforço que a fidelidade partidária é um princípio essencial para a estabilidade do sistema político, especialmente no contexto das federações partidárias. 

Portanto, o entendimento legal, como posto, é para que se reconheça o direito à posse de Michele Caputo Neto. Este é um pedido de cumprimento da legalidade, da segurança jurídica e, sobretudo, da democracia.

Michele Caputo Neto

Posse de Alexandre Curi promete movimentar Curitiba

O deputado estadual Alexandre Curi toma posse como Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) na segunda-feira, 3 de fevereiro (o ano Legislativo iniciará no dia 01 de fevereiro). O espaço do Centro Cívico deverá contar com um grande número de prefeitos, vereadores e lideranças para prestigiar a posse.

 

O deputado Alexandre Curi afirmou que a Assembleia vai criar mais mecanismos para aumentar o trabalho, a transparência e a austeridade com os recursos públicos. “Nós vamos continuar avançando, sempre em busca do fortalecimento do Poder Legislativo. Vamos avançar na transparência, na sustentabilidade, na economia, levando a Assembleia Legislativa mais próxima da população através da Assembleia Itinerante”, destacou. “Também vamos avançar em um tempo extremamente importante, que é a inovação. Queremos trazer a inteligência artificial para dentro da Assembleia para otimizar, desburocratizar e facilitar no protocolo de projetos de lei. Nosso desafio é dar continuidade a este trabalho”, completou.

 

Curi frisou ainda que a nova gestão pretende continuar economizando recursos públicos. “Vamos continuar sendo a única Assembleia do Brasil que devolve 30% do seu orçamento ao Poder Executivo. São R$ 450 milhões todos os anos em recursos sendo aplicados em programas que ajudam a melhorar a vida dos paranaenses”, destacou.

 

Trajetória

 

Alexandre Curi assumirá a presidência pela primeira vez. Atual primeiro-secretário, ele ocupou a mesma a função entre 2007 e 2010. Alexandre Curi iniciou a carreira política acompanhando o avô e ex-presidente do Poder Legislativo paranaense, Aníbal Khury, aos 16 anos. Em 2000, elegeu-se vereador de Curitiba – à época o mais jovem entre as capitais do Brasil. Em 2002, assumiu pela primeira vez uma cadeira no legislativo estadual.

 

Foi reeleito em 2006, como o deputado estadual mais votado do Paraná. Em 2010, repetiu a votação expressiva da eleição anterior e foi reconduzido com mais de 134 mil votos. Já em 2014, obteve votação em 150 municípios paranaenses, retornando à Assembleia Legislativa. Chegou ao quinto mandato em 2018, com 147 mil votos. Em 2022, tornou-se um dos 10 deputados estaduais mais votados do Brasil, com mais de 237 mil votos.

Ratinho Junior vai manter apoio do Estado a União da Vitória, diz Santin Roveda

O governador Ratinho Junior (PSD) vai manter o apoio do Estado a União da Vitória, principal cidade do Sul do Paraná. "O governador se mostrou totalmente aberto e vai continuar apoiando todos os projetos, programas e obras em União da Vitória. Além da relação republicana, o governo de Ratinho Junior tem o perfil municipalista e um apreço e muito carinho por União da Vitória", disse o secretário Santin Roveda (Justiça e Cidadania) que acompanhou a reunião do governo com o prefeito eleito Ary Carneiro Junior (PSDB) e vice-prefeito eleito Claudiomir Toco (PSB),

"O governador vai ajudar a cidade a fazer com que o governo municipal atenda as demandas de União da Vitória. O prefeito eleito já tem os projetos e a principal proposta é ampliar os investimentos para melhorar a qualidade no atendimento na saúde, levar obras aos bairros de União da Vitória, criar novos empregos e potencializar a atividade econômica e o bem estar dos moradores da cidade", completa Santin Roveda.

“PP se consolida como a segunda força política do Paraná”, diz deputada Maria Victoria

 

A deputada estadual e presidente do Progressistas no Paraná, Maria Victoria (PP), destacou a consolidação da legenda como a segunda força política do Paraná. Em discurso na tribuna da Assembleia, nesta segunda-feira (28), Maria Victoria parabenizou e desejou sucesso aos eleitos. 

O Progressistas disputou com candidatos e candidatas a prefeito as principais cidades do Paraná.  O partido elegeu 61 prefeitos e prefeitas, um aumento de 117% em relação a 2020, e o segundo melhor resultado do Estado. Também fez 51 vice-prefeitos, crescimento de 183 % e 552 vereadores, um avanço de 83% em relação à eleição anterior. 

“Fizemos campanhas propositivas debatendo as demandas e os desafios locais da população. Esse sucesso nos dá motivação e, principalmente, responsabilidade para continuar lutando pelos interesses de todos os paranaenses”, afirmou Maria Victoria, logo após ler a lista dos 61 prefeitos eleitos pela legenda em todas as regiões. 

MULHERES - A presidente do Progressistas ressaltou também as campanhas vibrantes da Professora Maria Tereza (PP) em Londrina e de Mabel Canto (PSDB) em Ponta Grossa que disputaram o 2º turno. O PP fez parte da coligação de Mabel. 

“Disputas com as mulheres sendo protagonistas e com ótimas votações. Se não foram vitoriosas, tenho certeza de que saem maiores, mais confiantes e mais preparadas para continuar o trabalho em favor dos moradores das suas cidades”, frisou. 

CURITIBA – No 1º turno, Maria Victoria concorreu à prefeitura de Curitiba no 1º turno com o vice-prefeito Walter Petruzziello.  “Caminhamos pelos bairros, ouvimos a população e fizemos uma campanha limpa e propositiva, apresentando soluções para Curitiba. Agradeço a Deus e aos curitibanos por todo carinho recebido”, pontuou.

No segundo turno, o PP foi o primeiro partido a declarar apoio ao candidato eleito Eduardo Pimentel (PSD). “Tenho certeza de que o Eduardo Pimentel continuará a ótima gestão do prefeito Rafael Greca e fará os avanços necessários para manter Curitiba no caminho do progresso, olhando com carinho para as pessoas”, disse.

Para a Câmara de Curitiba, o PP elegeu três vereadores: Nori Seto, Pier e Loréns Nogueira. O atual vereador Bobato ficou na primeira suplência. “Foram grandes votações. Desejo a eles muito sucesso na Câmara Municipal”, salientou. 

BANCADAS –  Segundo Maria Victoria, a consolidação do Progressistas como a segunda força política do Estado “é consequência do esforço dos nossos filiados liderados pelos deputados estaduais e federais do partido. Um time que atua de maneira integrada”.

A bancada do PP em Brasília é formada por Pedro Lupion, Tião Medeiros, Marco Brasil, Toninho Wandscheer e Dilceu Sperafico. Ricardo Barros está licenciado para assumir a secretaria da Indústria, Comércio e Serviços. Na Assembleia Legislativa, a bancada do PP é composta por seis parlamentares: Adriano José, Marcio Pacheco, Maria Victoria, Paulo Gomes, Matheus Vermelho e Cristina Silvestri.

FONTE: ASSESSORIA

PP traça estratégias para 2024

Os Progressistas (PP) realizaram na manhã desta segunda-feira (6) a tradicional reunião mensal das bancadas estadual e federal. O encontro serviu para debater e definir estratégias e ações de olho nas eleições municipais de 2024.

Com cinco deputados federais, quatro estaduais e com um dos maiores tempos de televisão, o PP é uma das forças políticas mais relevantes do Paraná. O partido planeja lançar candidatos a prefeito e chapas completas de vereadores nas principais cidades do Estado.

Participaram da reunião na sede da legenda em Curitiba a presidente do Progressista no Paraná, deputada estadual Maria Victoria; o tesoureiro-nacional da legenda, secretário Ricardo Barros; os deputados federais Pedro Lupion, Tião Medeiros, Toninho Wandscheer; o deputado estadual, Soldado Adriano José; o secretário-geral da legenda, Daniel Cordeiro, e o diretor-geral da secretaria da Indústria, Comércio e Serviços, Christiano Puppi. Os deputados federais Dilceu Sperafico e Marco Brasil e os estaduais Paulo Gomes e Matheus Vermelho participaram por meio de videoconferência.

FONTE: ASSESSORIA

Líder do governo reafirma compromisso do Executivo com o teto de gastos e as reformas

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que o Executivo reafirmou seu compromisso com a manutenção do teto de gastos e com as reformas tributária, administrativa e do pacto federativo. Barros participou de encontro com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e informou que o governo deve encaminhar nas próxima semanas o restante do texto sobre a reforma tributária.
Ele também explicou que uma proposta de consenso sobre o pacto federativo, que regulamenta gatilhos fiscais caso o teto de gastos seja ameaçado, deve ser apresentada nos próximos dias pelo relator da PEC, o senador Márcio Bittar (MDB-AC).
“A reunião foi para avaliar as alternativas para financiar os programas sociais e desonerar a folha de pagamentos. Estamos construindo um texto do pacto federativo onde estará o conceito do programa de renda mínima”, disse Barros. “Queremos aprovar no final do ano.”
Ricardo Barros destacou que não há previsão de proposta para aumentar a carga tributária.
“Nenhuma proposta que será encaminhada vai tratar dessa questão. Estamos buscando dentro do orçamento recursos para poder avançar nos programas e, se houver a necessidade, faremos uma substituição tributária. Mas não haverá aumento de carga tributária”, garantiu.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Ana Chalub

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Cidades com menos de 15 mil habitantes devem usar pregão eletrônico

Os municípios com menos de 15 mil habitantes terão de utilizar o pregão eletrônico em todas as aquisições de bens e serviços comuns, realizadas com recursos decorrentes de Transferências Voluntárias da União, a partir de hoje (1º). Estão nesta situação 3.165 cidades, espalhadas por todas as regiões do Brasil. Segundo levantamento do Ministério da Economia, os convênios com esses municípios movimentaram mais de R$ 2,2 bilhões em 2019.

“Este é um movimento para tornar as contratações públicas mais eficientes, aumentando a concorrência nas licitações e gerando economia para o município. É também uma forma de ampliar a transparência sobre a utilização dos recursos das transferências voluntárias, pois o andamento de um pregão eletrônico pode ser acompanhado por qualquer cidadão interessado no controle social”, explica o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, em nota.

De acordo com a secretaria, o Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet) está disponível de forma gratuita para todos os municípios. Para usar o sistema, é necessário celebrar um acordo com o Ministério da Economia. Até o momento, 1.808 cidades utilizam a ferramenta.

O uso obrigatório do pregão eletrônico nessas contratações foi estabelecido pelo Decreto nº 10.024/19 e também pela Instrução Normativa nº 206/2019.

As cidades com menos de 15 mil habitantes são o último grupo a ter de utilizar essa modalidade em suas aquisições de bens e serviços realizadas com recursos de transferências voluntárias. Com isso, a medida passa a valer para todos os estados e municípios.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL

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Traiano afirma que não pautará reajuste dos demais Poderes enquanto data-base dos servidores do Executivo não tiver uma solução

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), anunciou que não colocará na pauta de votações os projetos de lei que tratam do reajuste salarial de servidores dos outros Poderes do Estado, enquanto o impasse em relação à data-base dos funcionários do Executivo não for solucionado. “Quero deixar bem claro o posicionamento da Mesa Executiva. Se o Executivo não conceder a reposição salarial aos servidores do Governo do Estado, não vou pautar também as propostas de reajuste dos funcionários do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e da própria Assembleia. Ninguém terá reajuste salarial”, afirmou Traiano durante a sessão plenária desta segunda-feira (1º).

Ainda de acordo com o presidente da Alep, aprovar o reajuste salarial dos funcionários dos outros poderes do Estado, ao mesmo tempo em que os servidores do Executivo ficam sem qualquer reposição, cria uma situação de desigualdade. “As mensagens dos outros Poderes já estão aqui na Assembleia. Ainda não fiz a leitura em plenário, pois ainda estou aguardando a decisão do Governo do Estado. É claro que cada um dos Poderes do Estado tem recursos provisionados dentro de seus orçamentos. Portanto, acredito ser uma questão de justiça”, ressaltou o chefe do Poder Legislativo.

Reajuste – A data-base e a paralisação feita por parte dos servidores estaduais realizada nesta segunda-feira foram os principais temas dos pronunciamentos dos parlamentares durante a sessão plenária. Subiram às tribunas para tratar dos assuntos os deputados Hussein Bakri (PSD), Requião Filho (MDB), Professor Lemos (PT), Delegado Jacovós (PR), Ricardo Arruda (PSL), Arilson Chiorato (PT), Galo (Pode), Soldado Fruet (Pros), Tadeu Veneri (PT) e Luciana Rafagnin (PT).

Michel Temer e Moreira Franco são presos pela Lava Jato

O ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) pela força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro. Os agentes também prenderam o ex-ministro Moreira Franco no Rio. A PF cumpre mandados contra mais seis pessoas, entre elas empresários.

Preso, Temer foi levado para o Aeroporto de Guarulhos, onde vai embarcar em um voo e será levado ao Rio de Janeiro em um avião da Polícia Federal. O ex-presidente deve fazer exame de corpo de delito do IML em um local reservado e não deve ser levado à sede da PF de São Paulo, na Lapa.

Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro. A prisão de Temer é preventiva.

Temer falou por telefone ao jornalista Kennedy Alencar, da CBN, no momento em que havia sido preso. O ex-presidente afirmou que a prisão "é uma barbaridade".

Desde quarta-feira (20), a PF tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou.

O G1 ligou para a defesa de Temer, mas até a última atualização desta reportagem os advogados não haviam atendido a ligação.

O G1 falou às 11h40 com o advogado Rafael Garcia, que defende o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco em um dos inquéritos contra ele no STF, mas ele disse que não estava autorizado a falar e orientou a procurar o advogado Antônio Pitombo. A reportagem ligou para o escritório de Pitombo, mas não conseguiu falar com ele.
O MDB, partido do ex-presidente, divulgou uma nota. "O MDB lamenta a postura açodada da Justiça à revelia do andamento de um inquérito em que foi demonstrado que não há irregularidade por parte do ex-presidente da República, Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco. O MDB espera que a Justiça restabeleça as liberdades individuais, a presunção de inocência, o direito ao contraditório e o direito de defesa", diz o texto.

FONTE: G1

Norte Pioneiro deverá ter novo deputado estadual em janeiro

O Norte Pioneiro deverá ter um representante na Assembleia Legislativa do Paraná no mês de janeiro. Segundo informações do News de Prima o então candidato em 2014 Chico da Princesa deverá assumir o mandato parlamentar no mês de janeiro.

A nota explica que na coligação de 2014 foram eleitos Ratinho Junior, Guto Silva e Márcio Nunes. Neste ano houve a eleição de Ratinho Junior para o Governo e a reeleição de Guto Silva e Márcio Nunes.

Os mandatos legislativos acabam em 1º de fevereiro, Ratinho vai assumir o comando do Estado já em 1º de janeiro. Já Guto Silva e Márcio Nunes assumem secretarias no primeiro escalão. 

Na linha de suplentes, o primeiro é Evandro Araújo (PSC), eleito deputado estadual em 2018, mas vai ocupar a vaga de Ratinho Junior por um mês. Em seguida, estão Toninho da Farmácia (PSC) e Berto Silva (PSC), respectivamente, prefeitos de São José dos Pinhais e Laranjeiras do Sul - que vão abrir de ocupar por um mês, as vagas de Guto Silva e Márcio Nunes. O quarto suplente, Luiz Corti, assumirá a vaga de Guto Silva.

Santin Roveda, o quinto suplente, ficaria na vaga de Marcio Nunes, mas também prefere ficar no comando da prefeitura de União da Vitória. A vaga, portanto, por um mês ficará com Chico da Princesa (na época no PR, hoje no PDT).