Internet e telefonia: Projeto de Rubens Bueno obriga operadoras a cancelar contratos e trocar planos via aplicativo

Em mais uma iniciativa para facilitar a vida dos consumidores, o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) apresentou nesta quinta-feira projeto (PL 2537/2022) que obriga as operadoras de telefonia e internet a oferecer os serviços de cancelamento do contrato e troca de plano em seus aplicativos. Atualmente, esse tipo de procedimento só pode ser feito presencialmente ou por meio das centrais de atendimento por telefone que, na maioria das vezes, tomam um tempo imenso dos clientes para realizar esses procedimentos.

“As dificuldades de relacionamento entre usuários e empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel e internet são do amplo conhecimento de todos. As reclamações são inúmeras e tendem a se agravar quando se trata de cancelamento de contratos ou troca de planos de serviços. A possibilidade de fazer isso via aplicativo vai facilitar muito a vida dos usuários, que ficam livres dos argumentos insistentes dos atendentes para não cancelem o contrato ou migrem para um plano de valor inferior”, explicou Rubens Bueno.

Pelo projeto, os usuários também terão o direito de serem informados sobre eventuais custos extras ou reduções de valor decorrentes da troca do plano e sobre os serviços que deixarão de ser oferecidos em caso de cancelamento. Além disso, garante ao consumidor o direito de serem ressarcidos de bônus e qualquer valor pago antecipadamente.

A proposta também prevê ainda que em caso de descumprimento da lei, a operadora estará sujeita multa de 200 até 3 milhões de Ufirs. Mesmo com a adoção do aplicativo, os outros canais de atendimento devem ser mantidos.

“O que estamos propondo já deveria ser corriqueiro na relação de consumo entre as empresas prestadoras de serviço de telefonia móvel e os seus clientes, mas lamentavelmente isso não acontece e a situação atual representa um verdadeiro calvário para os consumidores em todo o Brasil. Por isso a necessidade da apresentação desse projeto”, afirmou Rubens Bueno.

FONTE: ASSESSORIA

Rubens Bueno defende correção urgente da tabela do imposto de renda

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) voltou a defender nesta terça-feira (20) a correção da tabela do imposto de renda. A última correção foi feita em 2015 e a defasagem da tabela de 1996 até hoje já chega a 147,37%. De acordo com o parlamentar, é dever dos parlamentares aprovar uma proposta que reduza o peso desse imposto sobre os contribuintes.

Rubens Bueno lembra que em 2021 a Câmara aprovou um projeto (PL 2337/21) com esse objetivo, mas a proposta está parada desde então no Senado. E neste ano, apesar da promessa, o governo enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento que não prevê a correção da tabela do imposto de renda.

“A lógica de qualquer tributação justa de renda deveria seguir o princípio básico de que quem ganha mais paga mais. Simples. Mas no Brasil, há décadas, os governos só vêm aumentando sua sanha arrecadatória e jogando o peso dos impostos nas costas da grande maioria da população que recebe muito pouco”, afirmou o parlamentar, que é autor de projeto, apresentado em 2011, que estabelece uma correção de 10% da tabela do IR no primeiro ano, e a partir daí uma correção anual de acordo com a variação do IPCA.

Para se ter uma ideia do que a falta de correção da tabela representa, uma pessoa que recebe hoje R$ 5 mil está pagando de IR retido na fonte 2.000% a mais do que deveria. Esse alerta consta de estudo feito pelo Sindifisco Nacional, que representa os auditores fiscais da Receita Federal.

“A situação chegou a tal ponto que, no próximo ano, um trabalhador que ganha um salário e mínimo e meio vai passar a ter imposto de renda retido na fonte. Quando o Plano Real entrou em vigor, em 1994, estavam isentos os trabalhadores que ganhavam menos de 8 salários mínimos. São dados que mostram a dimensão do que venho chamando de maldição do IR”, criticou Rubens Bueno.

Somente no governo do presidente Jair Bolsonaro, que não efetuou nenhuma correção, essa defasagem da tabela está acumulada em 26,6% até o último mês de junho. É o maior percentual de todos os governos desde o Plano Real.

FONTE: ASSESSORIA

ELEIÇÕES 2022: Rubens Bueno declara apoio a Sergio Moro para o Senado

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania), que disputa a reeleição, declarou hoje apoio à candidatura do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) ao Senado no Paraná. Oficialmente, o Cidadania integra uma federação com o PSDB em apoio à reeleição do senador Alvaro Dias (Podemos).

Pelo PSDB, o ex-prefeito de Guarapuava, César Silvestri Filho, a deputada estadual Cristina Silvestri, e a candidata a deputada federal Fernanda Viotto, de Londrina, já fazem campanha pra Moro.

ELEIÇÃO 2022: Rubens Bueno realiza extensa agenda

O candidato a deputado estadual Rubens Bueno (CIDADANIA) realizou extensa agenda nesta quarta-feira, 14. Ele passou por sete cidades e conversou com lideranças e apresentou os trabalhos já desenvolvidos na Câmara Federal.

Cascavel: Iniciamos nossa agenda visitando a Coopavel, onde fomos recepcionados pelo diretor-presidente, Dilvo Grolli. Depois, concedemos entrevista para a rádio CBN Cascavel.

Santa Tereza do Oeste: Em nossa agenda tivemos a oportunidade de conversar com o diretor de Esportes, Matheus, o secretário de Esportes e presidente do Cidadania, Valderi, e a liderança Antônio sobre nossas propostas.

Santa Lúcia: Nosso encontro no município contou com uma reunião com a presença do presidente do Cidadania, Enedilson, do secretário da Associação São Valentim, Valsi Rogério Fernandes, dos vereadores Angelo Burato e Salésio e das lideranças Silvano Tortelli e Lui.

Boa Vista da Aparecida: A agenda na cidade foi produtiva, onde tivemos uma reunião com as lideranças “Nego” Araújo, Miguel Araújo e Lourdes.

Santa Izabel do Oeste: Nossa próxima parada contou uma importante reunião com a presença do ex-prefeito de Boa Vista de Aparecida, Viganó, e das lideranças locais Rogério Barbosa e Alfredo Strasser.

Ampére: Nosso encontro na cidade foi marcado por uma grande reunião com a presença do presidente do Cidadania, Roberto Palmeira, do vice-presidente do Cidadania, Anderson de Medeiros, do vereador Ildo Melchiore, do delegado do Cidadania de Pinhal do São Bento, Claudecir Gelinski, da vice-presidente do partido de Pinhal do São Bento, Izabel Barcellos Hermes, e lideranças

Realeza: Encerramos nosso roteiro com um encontro que contou com a participação do prefeito Paulo Cesar Casaril, dos vereadores João Bento Emiliano e Marciano, da secretária de Ação Social, Zaneti de Carli Marcante, do diretor de Obras, Edinei Chiratto, e das lideranças Vanderlei Pavan, Bruno Martini, Andreson Kossman e Valdir Smanioto.

Rubens Bueno cumpre extensa agenda

O candidato a deputado federal Rubens Bueno (CIDADANIA) realizou extensa agenda nesta sexta-feira, 9 de setembro.

Porto Rico: Iniciamos nossa agenda como uma reunião que contou com a presença do presidente do Cidadania, Hélio Barbieri, e demais lideranças.

Marilena: Na oportunidade, estivemos com o vereador e presidente do partido, Sérgio Saraiva, a vereadora Débora Spotti, e representantes da comunidade.

Diamante do Norte: Nossa reunião na cidade contou com o presidente do Cidadania, Adriano, da liderança local, Monteiro, e apoiadores da nossa campanha.

Terra Rica: Na ocasião, participaram do nosso encontro a presidente da Câmara, vereadora, Alessandra Zann, o vereador e presidente do Cidadania, Vando Azevedo, o ex-prefeito da cidade, Mário, e lideranças locais.

Guairaçá: Nossa agenda no município contou com a participação da conselheira tutelar do município, Andreia, do secretário do Cidadania Jovem, Ademir Júnior, e demais representantes da comunidade.

Paranavaí: O roteiro na cidade começou com uma visita à empresa Balfar Solar, onde fomos recepcionados pelo proprietário Antônio Bárbara. Logo depois, concedemos entrevista para a Rádio Mais Paranavaí, com o jornalista Ademir. Por fim, realizamos nossa reunião que contou com o presidente do Cidadania, Cláudio, o assessor do vereador e candidato a deputado estadual Doutor Leônidas, Gustavo (representando o candidato) e lideranças da cidade.

Em todos os municípios visitados, contamos também com a presença do coordenador regional do Cidadania, Elson Greb.

Rubens Bueno fará parte da comissão especial da PEC dos Lotéricos

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) foi indicado como um dos 34 membros da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 142/2015), conhecida como PEC dos Lotéricos, que disciplina as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. O colegiado foi instalado na quarta-feira (31) e terá prazo de 40 sessões para aprovar um relatório e levar o tema ao plenário da Câmara.

Rubens Bueno destacou a importância social da proposta, que prevê regras claras para o funcionamento das lotéricas. “Essa PEC é de fundamental importância para milhares e milhares de lotéricos no Brasil que cumprem um papel fundamental no campo social, pagando programas do governo, e recebendo recursos para atender a população de muitas cidades que não possuem agência bancária”, destacou.

De acordo com o deputado, a PEC traz segurança jurídica para esse setor. Muitas lotéricas que já prestavam serviços antes da Constituição de 1988 estão funcionando por prazo indeterminado e sem um contrato específico. Com a aprovação final da proposta, elas poderão ter prazo e condições fixadas em contrato, independentemente de licitação, assegurando-lhes renovação por igual período. Posteriormente a esse prazo, o serviço deverá ser licitado.

Existem no Brasil mais de 13 mil casas lotéricas. Elas empregam cerca de 70 mil trabalhadores, atendem 120 milhões de pessoas e, em muitas cidades, são o único estabelecimento disponível para a realização de serviços bancários. E das 13 mil lotéricas, cerca de seis mil estão numa espécie de “limbo jurídico”, já que estavam funcionamento antes da promulgação da Constituição.

“Essa PEC resolve essa situação. As lotéricas têm um importante papel social. A Caixa as utiliza para chegar à população e as transformou em espécies de agências bancárias. Por isso, precisamos garantir seu funcionamento”, reforçou Rubens Bueno.

FONTE: ASSESSORIA

Motorista de ambulância passa a ter profissão reconhecida, destaca Rubens Bueno

Com voto favorável do deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), a Câmara aprovou nesta semana o projeto (PL 3553/15) que regulamenta a profissão de condutor de ambulância. O texto segue agora para sanção presidencial.

“Com a aprovação desse projeto, o motorista de ambulância passa finalmente a ser reconhecido como um profissional de saúde. Trata-se de uma medida que vai incentivar a melhoria da formação desses trabalhadores que transportam pessoas em atendimentos de urgência e também atuam na condução de pacientes que precisam buscar tratamento em municípios distantes de suas casas. Na prática, esse reconhecimento também deve melhorar a qualidade desse serviço tão importante prestado para a população”, destacou Rubens Bueno.

Segundo as regras aprovadas, o condutor de ambulância deve ser maior de 21 anos; ter concluído o ensino médio; ser portador de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria D ou E; e receber treinamento especializado. O condutor de ambulância também deve acompanhar os atendimentos, indistintamente da equipe de saúde.

Durante a votação, os deputados rejeitaram uma emenda do Senado que estendia a regulamentação para outros profissionais que exercessem a condução da ambulância de forma constante, ainda que acumulassem outra função na equipe de saúde.

FONTE: ASSESSORIA

Rubens Bueno pede a ministro reajuste da tabela SUS para a hemodiálise e diálise

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) enviou pedido ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, solicitando que o governo adote medidas urgentes para reajustar a tabela SUS para a hemodiálise e diálise peritoneal. De acordo com ele, o valor que hoje é pago para as clínicas conveniadas que realizam o tratamento está muito defasado, o que vem causando prejuízos para a rede hospitalar. O Brasil possui hoje mais de 140 mil pessoas com doença renal crônica.

“A grave situação financeira das clínicas que prestam serviços de diálise pelo SUS precisa ser enfrentada. É preocupante que o valor proposto da tabela não alcance de fato os gastos que elas têm com o tratamento. As clínicas vêm perdendo sua capacidade de investimento em qualidade, segurança, e até na manutenção de suas atividades. Com o aumento significativo de custos e a defasagem no valor do reembolso, a maioria das prestadoras de serviço ao SUS precisa recorrer a empréstimos ou não conseguem sustentar o tratamento, sendo real o risco de desinvestimento no setor”, alertou o deputado no requerimento enviado ao ministro.

Rubens Bueno ressaltou ainda que a maioria absoluta dos pacientes depende do SUS para receber diálise. Um estudo do próprio Ministério da Saúde apontou crescimento de 4% na necessidade de hemodiálise no país após o início da pandemia do novo coronavírus em 2020. Este crescimento está associado ao fato de que de 30% a 50% dos pacientes graves internados por Covid-19 apresentaram complicações renais.

“Além disso, a pandemia também gerou uma inflação de até 800% em alguns insumos necessários para o tratamento. Isso tornou os custos de cada sessão de diálise ainda maiores nos últimos dois anos”, reforçou o deputado.

De acordo com levantamento da consultoria Captalys, a maioria das unidades em todo o país está deficitária. A situação é ainda mais crítica com os gestores pequenos e médios que têm se endividado para pagar custos fixos. Em muitos casos, especialmente no interior do país, são a única clínica de diálise da região.

FONTE: ASSESSORIA

Projeto de Rubens Bueno cria Lei de Incentivo às Entidades Filantrópicas

Com o objetivo de ampliar as fontes de financiamento para as instituições que atendem a população gratuitamente, o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) apresentou nesta quarta-feira projeto (PL 2306/2022) que cria a Lei de Incentivo às Entidades Filantrópicas. A proposta altera a legislação do imposto de renda para permitir que as entidades filantrópicas possam receber contribuições e doações diretamente de pessoas físicas e jurídicas, sem a intermediação do Estado.

“Nossa proposta é baseada em modelos de sucesso, como as leis de incentivo ao esporte e a cultura. Trata-se de um avanço para ajudar essas entidades essenciais que oferecem tratamento para a população de forma gratuita onde o Estado não tem estrutura para fornecer esse atendimento. Somente no setor de saúde, existem hoje 1.393 estabelecimentos, entre santas casas e hospitais filantrópicos, responsáveis por 3,57 milhões de internações, 31% de todas as realizadas no Brasil. Elas também oferecem 182.446 leitos, o que representa mais de 30% das vagas existentes no país”, ressalta o deputado.

Atualmente, as entidades filantrópicas podem receber recursos deduzíveis do imposto de renda por meio dos fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais e nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelos conselhos municipais, estaduais e nacional do Idoso ou outros programas. “Nossa proposta permite que as entidades beneficentes das áreas da saúde, da educação e da assistência social, quando detentoras do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEBAS, possam receber doações deduzíveis do imposto de renda diretamente dos contribuintes”, explica Rubens Bueno.

O projeto também estabelece que somente as pessoas jurídicas sem fins lucrativos, reconhecidas como entidades beneficentes, possam receber recursos de pessoas jurídicas mediante a dedução de parcela do imposto apurado.

No Brasil, segundo a pesquisa “A Contrapartida do Setor Filantrópico no Brasil”, dentro do universo das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), existem 11.868 instituições filantrópicas que contam com a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social. O CEBAS é concedido às instituições privadas sem fins lucrativos que prestam atendimento na área de saúde, educação e assistência social. A obtenção dessa certificação possibilita a isenção de contribuição do empregador à seguridade social, além da prioridade na celebração de convênios com os governos federal, estaduais e municipais.

Rubens Bueno lembra ainda que o Paraná conta hoje com 136 hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos, presentes em 95 municípios. Destes, mais de 50% são os únicos hospitais em municípios do interior com até 30 mil habitantes. As instituições geram, ainda, 50 mil empregos diretos, além de contar com milhares de voluntários.

Além disso, o deputado destaca a contrapartida dessas entidades. De acordo com a Receita Federal, o valor da imunidade previdenciária das instituições filantrópicas, referente ao pagamento da cota patronal sobre as despesas com pessoal é de cerca de R$ 12 bilhões. Segundo pesquisa do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), considerando as informações apresentadas nos documentos específicos de cada uma das áreas de atuação da filantropia, o retorno quantitativo, qualitativo, financeiro e econômico das instituições é de mais de R$ 88 bilhões. Isso quer dizer que para cada R$ 1,00 de imunidade previdenciária as entidades investiram R$ 6,39 no atendimento e prestação de serviços para a população.

“Esse dado é fundamental porque quando a sociedade brasileira dá qualquer benefício fiscal ou tributário para algum setor ele está privando toda a sociedade daquele quantitativo e direcionando-o para um segmento específico. Saber se esses recursos estão dando retorno é fundamental para avaliarmos a qualidade e viabilidade dessa política pública”, reforça Rubens Bueno.

FONTE: ASSESSORIA

Deputado Rubens Bueno visita Sindicato Rural

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania), esteve na tarde de terça-feira, 16, na sede do Sindicato Rural Patronal de Santo Antônio da Platina. Ele fez uma visita de cortesia ao presidente da entidade, José Afonso Junior, o Junior Afonso, e estava acompanhado pelo presidente do partido no município, Francisco Faustino de Proença Junior, o Chiquinho.

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Junior Afonso fez questão de salientar que Bueno é um dos deputados federais de fora, que igualmente ao deputado federal Pedro Lupion que mora em Santo Antônio da Platina, mais atuam pelo município. “Ele visita nossa cidade com muita frequência e está sempre trazendo recursos não apenas ao agronegócio, mas para diversos setores do município”, disse salientando que o deputado é candidato à reeleição. “Pela sua atuação e dedicação a Santo Antônio e toda a região, espero que Rubens Bueno seja muito bem votado para que continue nos ajudando”, disse.

O deputado não escondeu a satisfação de estar em Santo Antônio e de ter seu trabalho reconhecido pelo Sindicato Rural. “Fico muito feliz por ouvir essas palavras. É um pouco da resposta do trabalho que venho fazendo. Junior Afonso dedica toda a sua atividade ao agronegócio, e o Paraná é um dos maiores produtores de alimentos do mundo”, disse.

Se reeleito, Rubens Bueno pretende dar continuidade à sua atuação nesse setor e aos projetos de recuperação de áreas de plantio. “Apoiar o agronegócio é o meu dever em Brasília”, resumiu.

O presidente do Cidadania de Santo Antônio da Platina, Francisco Faustino Proença Junior, o Chiquinho, disse que é um privilégio receber o deputado e também se reunir com Junior Afonso. “O Junior Afonso dispensa apresentações pelo seu passado e pela sua atuação no agronegócio de nossa região. Já o deputado Rubens Bueno tem desempenhado um papel importantíssimo junto aos nossos produtores: desde o grande ao pequeno. Ele ainda defende o crédito rural aos pequenos agricultores para que eles tenham condições de produzir e gerar rendas. E não é só nessa área que ele nos atende. Sempre destina recursos para nossa região”, elogiou.

CRÉDITO DA FOTO E TEXTO: TANOSITE

Rubens Bueno atua no esforço para liberar R$ 2 bi para Santas Casas

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) integra o grupo de parlamentares que está atuando junto ao governo federal para conseguir a liberação de R$ 2 bilhões às Santas Casas de todo o país para cobrir os gastos elevados em consequência do enfrentamento à Covid-19. Esse recurso foi prometido há 4 meses pelo governo e seria liberado por meio de uma medida provisória, que até hoje não foi editada. O grupo vem conversando com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para cobrar uma solução.

 

Para tratar da estratégia para pressionar pela liberação desse dinheiro, fundamental para que as Santas Casas consigam manter o atendimento até o fim do ano, Rubens Bueno participou de reunião nesta quarta-feira (29), em Brasília, com representantes da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) e deputados da Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas. 

 

"Sem esse dinheiro as Santas Casas correm o risco de fechar as portas e deixar milhões de pacientes sem atendimento. São entidades centenárias que enquanto o serviço público não atendia a população, eles atendiam a todos, sem distinção. Depois veio o SUS, que ampliou o atendimento de saúde no Brasil. Mas muitas distorções ainda existem e os recursos do SUS repassados para os hospitais filantrópicos são insuficientes. Os gestores precisam ser mágicos para administrar uma Santa Casa", disse.

 

De acordo com dados da CMB, atualmente a tabela do SUS só remunera, em média, 60% do total dos gastos dos hospitais com o atendimento público. E a situação piorou com a pandemia, que causou uma explosão nos gastos, sobretudo com a aquisição de insumos que dobraram, triplicaram ou quadruplicaram de preço, com elevação de até 15 vezes na quantidade utilizada, como foi o caso do kit de intubação. Já a inflação dos equipamentos de proteção individual ultrapassou os 400%. 

 

Rubens Bueno lembra ainda que hoje existem quase 2 mil hospitais espalhados pelo Brasil e em muitas cidades representam a única alternativa de atendimento gratuito. Eles respondem por mais de 50% da assistência pública total no país e por mais de 70% dos serviços de alta complexidade, como tratamento de câncer e transplantes. São 127 mil leitos conveniados, com 24 mil deles de UTIs.

FONTE: ASSESSORIA

Temor de impeachment levou Bolsonaro a recuar estrategicamente, diz Rubens Bueno

O vice-presidente do Cidadania, deputado federal Rubens Bueno (Cidadania), avaliou nesta quinta-feira que a ameaça de perda de sua base parlamentar, com o consequente avanço de um possível processo de impeachment que poderia abreviar seu mandado, levou o presidente Jair Bolsonaro a se aconselhar com o ex-presidente Michel Temer (MDB-SP) e divulgar o texto em que recua dos ataques descabidos e antidemocráticos ao Supremo Tribunal Federal.

“De início, parece que o presidente finalmente resolveu ter um mínimo de juízo. Mas o que pesou mais foi sua situação pessoal e o risco de impeachment. Ao se reunir com Temer, e seguir seus conselhos, ele mediu a temperatura política com aquele que esteve no centro do último processo de afastamento de um presidente da República. Percebeu que continuar esticando a corda poderia provocar a abertura final e seu próprio alçapão. Então, trata-se de um recuo estratégico”, disse Rubens Bueno.

Para o vice-presidente do Cidadania, outro ponto que pesou no recuou momentâneo de Bolsonaro foi o bloqueio nas estradas do país que está sendo feito pelos caminhoneiros e que já provoca desabastecimento e aumento dos preços de combustíveis e alimentos em diversas cidades do país. “Percebeu que perdeu o controle do movimento que insuflou e que os atos radicais, incentivados por ele, acabariam lhe atingindo diretamente, o que representaria uma queda maior ainda da sua avaliação como presidente”.

Rubens Bueno alertou, no entanto, que é cedo para dizer se essa mudança no discurso de Bolsonaro será perene. “Já estamos acostumados com seu estilo bate e assopra. Então, precisamos aguardar ainda por um período para ver se o tal ‘calor do momento’ não lhe provoque outros devaneios autoritários e antidemocráticos”, finalizou.

FONTE: ASSESSORIA

Rubens Bueno vota a favor de proteção de dados pessoais nos meios digitais

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) votou pela aprovação, nesta terça-feira, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 17/19) que coloca a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, como direito fundamental. Segundo o texto, caberá privativamente à União legislar sobre o tema. O texto volta agora ao Senado Federal para a votação final antes de ser promulgado.

 

A legislação em torno do tema passará a ser definida exclusivamente pelo Congresso Nacional, como uma forma de unificar essa proteção e evitar divergências entre leis diversas. 

 

Para Rubens Bueno, a emenda aprovada serve de reforço para a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que foi aprovada pelo Congresso e já está em vigor. "A privacidade das pessoas vem sendo cada vez mais alvo de criminosos e essa proposta vem no sentido de combater essas verdadeiras gangues virtuais que desmoralizam reputações e aplicam uma infinidade de golpes após se apossarem de dados pessoais", afirmou o deputado, lembrando que recentemente houve o vazamento de dados de 223 milhões de brasileiros, incluindo pessoas já falecidas.

FONTE: ASSESSORIA

Rubens Bueno é apontado pela 13ª vez entre os 100 Cabeças do Congresso

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) foi apontado pela 13ª vez na lista dos “100 Cabeças do Congresso Nacional”. A relação que aponta os 66 parlamentares mais influentes da Câmara e os 34 do Senado é publicada anualmente pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) e a deste ano foi divulgada na última sexta-feira, 27. Dos 33 parlamentares do Paraná, apenas sete aparecem na lista.

Neste ano de 2021, Rubens Bueno é destacado na pesquisa como formulador e está seguidamente na lista desde que retornou ao Congresso em 2011. Em 2001 e 2002, ele também figurou entre os 100 melhores parlamentares, o que lhe dá, ao todo, dentre os 17 anos de mandato na Câmara, 13 anos como integrante da elite do Parlamento brasileiro. O deputado também é, dentre os indicados na lista, o parlamentar paranaense que mais vezes figurou entre os “Cabeças do Congresso”.

“Trata-se de mais um reconhecimento do trabalho que realizamos na Câmara sempre visando o bem comum da sociedade, o compromisso com a ética e a responsabilidade com o desenvolvimento do país”, resumiu o deputado.

 Definição

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades consideradas no levantamento. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo, estão a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão. Enfim, é o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo.

Neste ano de 2021, a escolha dos parlamentares mais influentes foi impactada por 2 episódios, ambos decorrentes da Pandemia, que levou ao isolamento social. O primeiro foi a adoção do sistema remoto de deliberação, que dificulta identificar os parlamentares mais presentes nas articulações e negociações, já que estas ficam muito restritas aos líderes e relatores nesse período. O segundo foi o início da instalação das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, em meados de março, que se estendendo até abril. Esses colegiados são instâncias importantes de poder, que ajudam a identificar quem tinha prestígio para ser indicado pelas respectivas bancadas para presidir colegiado temático. Isto, entretanto, não impediu que se chegasse aos parlamentares mais influentes do ano em curso.

FONTE: ASSESSORIA

Rubens Bueno vota a favor de projeto que dá mais dignidade para mulheres de baixa renda

Em mais uma iniciativa da Câmara dos Deputados para dar mais dignidade para as mulheres de baixa renda, o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) votou nesta quinta-feira pela aprovação de um projeto (PL 4968/19) que cria o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas de ensino médio e de anos finais do ensino fundamental. A proposta segue agora para a análise do Senado.

 

"Trata-se de uma iniciativa simples, mas fundamental para a dignidade de milhares de estudantes e mulheres que em virtude de sua condição financeira não possuem recursos para comprar esse item básico. Muitas delas acabam passando constrangimentos nas escolas, no trabalho e no dia-a-dia em geral. É um trabalho que vai complementar a oferta de vários produtos que já são oferecidos a população de baixa renda nas escolas e nos postos de saúde", explicou  o parlamentar.

 

O projeto, de autoria de 35 parlamentares, pretende promover a dignidade menstrual para as jovens, combatendo a precariedade de uso de outros métodos.

 

A distribuição gratuita de absorventes será feita nas escolas, em unidades de saúde e atenderá estudantes e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema, as mulheres presidiárias e as adolescentes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa. A medida atinge mulheres de 12 a 51 anos.

Rubens Bueno destaca 130 anos da imigração ucraniana para o Brasil

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) destacou nesta terça-feira (24), em discurso na sessão da Câmara, os 130 anos da imigração ucraniana para o Brasil e o 30º aniversário da Renovação da Independência da Ucrânia. No pronunciamento, ele ressaltou os laços de amizade entre os dois países e a importância dos mais de 600 mil descendentes ucranianos para a cultura e a economia do Brasil.

 

"Nos vários movimentos migratórios para nosso país, eles ascenderam economicamente e formam uma legião de profissionais de nível médio e universitário. É imenso o seu legado cultural e econômico em diversos estados da federação. São dezenas de sociedades ucranianas espalhadas pelo país, mais de 30 grupos folclóricos, escolas e grupos de artesãos", ressaltou o deputado.

 

Neste 24 de agosto, é comemorado o Dia da Comunidade Ucraniana, estabelecido por leis estaduais do Paraná e de Santa Catarina, e Dia Nacional da Comunidade Ucraniana no Brasil, fixado por lei federal. Nesta mesma data, o governo da Ucrânia celebra o 30º aniversário da renovação de sua independência.

 

"No Estado, o Paraná, os ucranianos representam mais de 20% da população local em em 10 municípios e, ao todo, estão presentes expressivamente em 80 municípios. A maior parte dos imigrantes ucranianos se estabeleceu no Paraná e em Santa Catarina, mas a partir dos anos de 1970 novamente os ucranianos migraram internamente para os estados de Mato Grosso, Rondônia, Minas Gerais e outros estados da federação", relatou Rubens Bueno. 

 

Relatos históricos dão conta de que um dos dois primeiros grupos chegou ao Brasil no ano de 1891 e instalou-se na Colônia Rio Claro, no hoje município paranaense de Mallet, tendo aportado na cidade do Rio de Janeiro no dia 23 de agosto daquele ano. 

 

"Os ucranianos que se estabeleceram no Brasil sempre mantiveram o sonho da Ucrânia como estado livre e soberano. E, aqui nesta Casa, me manifestei diversas vezes no apoio a esse ideal e na cobrança de manifestações do governo brasileiro em defesa da pacificação na Ucrânia", lembrou o parlamentar.

 

Em 2014, por exemplo, diante de uma convulsão popular que tomava conta do país, Rubens Bueno subiu a tribuna da Câmara para expressar seu apoio à soberania dos ucranianos e  repudiar a violência e o autoritarismo contra um povo forte e trabalhador, que premiou o o Paraná com sua presença muito bem-vinda e uma cultura que só veio se somar à já rica cultura popular da terra que escolheram como sua. 

 

"Neste 120 da imigração ucraniana é fundamental lembrar aqui a importância desse país do leste europeu, geograficamente distante de nós, mas ao qual estamos ligamos por laços de amizade, de cooperação e, porque não dizer, de família, uma vez que o Brasil é hoje a pátria de cerca de 600 mil descendentes que para cá vieram em busca de uma vida melhor", reformou Rubens Bueno.

 

O deputado ainda pediu para ser incluído no Diário da Câmara e nos anais dessa Casa, um artigo sobre as comemorações encaminhado por Vitório Sorotiuk, presidente da Representação Central Ucraniano Brasileira.

 

"E que os laços de amizade e cooperação entre Brasil e Ucrânia se mantenham cada vez mais fortes", finalizou.

FONTE: ASSESSORIA