Audiência Pública em Ribeirão do Pinhal discutirá acolhimento familiar

As populações dos municípios de Ribeirão do Pinhal, Abatiá e Jundiaí do Sul, no Norte Pioneiro paranaense, terão a oportunidade de conhecer, em audiência pública a ser realizada no próximo dia 9 de abril, o projeto Família Acolhedora, iniciativa que prevê a instituição nessas cidades do sistema de acolhimento familiar de atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco.

Criado nos três municípios por meio de projetos de leis propostos pelas prefeituras, a partir de procedimento instaurado pela Promotoria de Justiça de Ribeirão do Pinhal, município sede da comarca, o programa objetiva oferecer mais segurança e proteção para meninos e meninas que necessitam de acolhimento institucional – em vez de irem para um abrigo, passam a ser recebidos por famílias dispostas a acolhê-los. Atualmente, quando o abrigamento é necessário, as crianças e adolescentes dos três municípios são encaminhados para uma casa lar.

Aberta à participação da comunidade, a audiência pública terá início às 19h30 e contará com a participação de profissionais envolvidos com a iniciativa para sanar dúvidas e esclarecer a comunidade sobre o funcionamento do acolhimento familiar. De acordo com a Promotoria de Justiça de Ribeirão do Pinhal, no dia seguinte à realização da audiência, terá início a formação de integrantes de todas as redes de proteção que, por sua vez, atuarão na capacitação das famílias interessadas em participar do projeto.

Como funciona – O sistema de acolhimento familiar tem por objetivo evitar o internamento de crianças e adolescentes em situação de risco, encaminhando-as a famílias previamente cadastradas e capacitadas para recebê-los. A família acolhedora se dispõe a receber a criança ou adolescente até que seja possível seu retorno para a própria família (sejam os pais ou outros parentes). Em casos extremos, nos quais haja processo de destituição do poder familiar, é iniciado encaminhamento para o processo de adoção.

Várias razões podem levar ao acolhimento da criança ou adolescente que esteja em situação de risco e que precise se afastar do convívio familiar. Os pais podem estar cumprindo pena ou hospitalizados ou, ainda, podem ser autores de violência doméstica, por exemplo – esta última, aliás, é a situação mais comum no Brasil. Nesse caso, o objetivo do acolhimento é interromper o processo de violência, seja física, psicológica, sexual ou resultante de situações de negligência.

Serviço
Audiência Pública
Data: 9 de abril de 2018
Local: Centro Cultural José Martins Sobrinho (Rua Paraná, s/n, Centro, Ribeirão do Pinhal)
Horário: a partir das 19h30

FONTE: Ministério Público