sexta-feira, 1 de março de 2019

Pedágio de Jacarezinho volta a funcionar neste sábado

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a liminar, do final do ano passado que interrompia o funcionamento da praça de pedágio de Jacarezinho e reduzia as tarifas das praças de Sertaneja e Jataizinho em 26,75%.
Com a suspensão da liminar, o pedágio de Jacarezinho volta a funcionar à partir das 00 horas deste sábado (2) com a tarifa no valor anterior, de R$ 20,30 para automóvel e na praça de Jataizinho e Sertaneja, volta a ser, respectivamente, de R$ 22,00 e R$ 18,90 (confira a tabela de preços no fim da matéria).
A liminar do final de 2018 havia reduzido as tarifas de pedágio em 26,75% das praças de pedágio de Sertaneja e Jataizinho e interrompido a cobrança em Jacarezinho, no Norte Pioneiro, a pedido da Lava Jato, que investiga suspeitas de fraude na gestão dos contratos.
A suspensão atende a um pedido da concessionária Econorte. A empresa já comunicou a decisão judicial ao mercado, por meio de um fato relevante, tendo em vista que a Triunfo, que é a controladora é de capital aberto, com ações negociadas em bolsa de valores.
Ainda não está decidido como ficará a questão da reposição inflacionária anual, que não foi aplicada às tarifas da Econorte em dezembro, mas passou a vigorar nas demais cinco concessionárias do Anel de Integração, majorando os preços de 6,66% a 17,6%.
Em função da liminar dada em 2018, que determinou a suspensão da cobrança em Jacarezinho, a Econorte tentava na Justiça reabrir a praça entre Cambará e Andirá – desativada desde 2008 e que deu lugar no sistema ao posto de cobrança em Jacarezinho. O pedido, com sugestão de tarifa para automóveis em R$ 16,70, estava pendente de avaliação pelo Judiciário, que deveria se posicionar depois do carnaval.

FONTE: Jivago França - Portal JDS

Confira a nota oficial da Econorte divulgada à imprensa:
A Econorte informa que, em decisão do Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram suspensos os efeitos da decisão liminar judicial que, entre outras medidas, impedia a cobrança de pedágio na Praça de Jacarezinho e mantinha as tarifas nas demais praças da Econorte reduzidas em 26,75%.
Diante desta decisão, a Concessionária, a partir da zero hora do dia 02/03/2019, reativará a Praça de Pedágio de Jacarezinho, com a tarifa de R$ 20,30 para automóvel e na Praça de Jataizinho e Sertaneja, por sua vez, volta a ser, respectivamente, de R$ 22,00 e R$ 18,90. (tabela completa das tarifas em anexo).
Também, em consequência da decisão do STJ, estão sendo retomados todos os serviços nas rodovias BR-153 e PR-090, que estavam impedidos pela liminar até então em vigor, incluindo o atendimento médico e mecânico emergencial, conservação da rodovia e manutenção do pavimento, voltando a oferecer as condições de segurança, conforto e fluência aos usuários dessas rodovias.
Em relação à construção do viaduto em Santo Antônio da Platina, a Concessionária está providenciado as medidas necessárias para retomar a execução desta obra, bem como dar continuidade ao cronograma de investimentos anterior à liminar.
A decisão colabora para que a Companhia mantenha os quase 100 colaboradores diretos que poderiam ser desligados com o encerramento das atividades na Praça de Jacarezinho e com a suspensão dos serviços nos trechos da BR-153 e PR-090, além de possibilitar a recontratação de mais de 150 colaboradores indiretos. Ressaltamos ainda que os municípios de Santo Antônio da Platina e Assaí, que tinham deixado de receber o imposto ISS, voltam a arrecadar a contribuição.

Um comentário:

  1. Os tribunais superiores são sistematicamente a favor da parte mais forte, principalmente quanto essa tem sua demanda amparada por contratos irreparáveis.

    ResponderExcluir

O que você achou desta matéria???

19 Regional de Saúde Abatia Abatiá ACISC AJUDE O LUCCA Alex Canziani Alexandre Curi Alexandre Guimarães AMUNORPI Andira Andirá Angra Doce Arapoti Artigos Assaí Assessorados AUDIÊNCIA PÚBLICA BANDEIRA EVENTOS Bandeirantes Barra Barra do Jacaré Bauru Beto Richa Bizarro BOM DE BOLA BRASIL Bruno Pessuti CADASTRO CÂMARA CARLÓPOLIS CÂMARA JACAREZINHO Cambara CAMBARÁ CAPS Carlopolis Carlópolis Casas em Cornélio CERTANO CIAS Cida Borghetti CISNORPI CONCURSO Congonhinhas Conselheiro Conselheiro Mairinck ConselheiroMairinck Cornélio Procópio Cultural Curiuva Destaque DETRAN EM AÇÃO Diversos Douglas Fabrício Economia Educacao Educação ELEIÇÕES 2018 Esportes Evandro Junior FÁBIO VIEIRA Figueira FUTEBOL GERAL Governo do Estado Governo Federal Guapirama Guto Silva Ibaiti InvestCRED ITAIPU Itambaracá Jaboti Jacarezinho Jaguariaíva Japira João Carlos Gomes Joaquim Távora JoaquimTavora Jogos Escolares Jundiaí do Sul JundiaidoSul Liberatti LIMITE DE GASTOS Londrina Luiz Carlos Martins Magda Cristina MARQUES DOS REIS Mauro Moraes Michele Caputo MOLINIS MUNDO BIZARRO NATAL Nick Network NORTE PIONEIRO Nova América da Colina Nova Santa Bárbara NOVO CAMINHO Núcleo de Educação OFERTA DE CURSOS Online Ourinhos PARANÁ Parceria FAEL Pedro Claro Pedro Lupion PHS Pinhalao Pinhalão PLATINA PM Policial Politica Política Professor Rodrigo Projetos Quatigua Quatiguá Ratinho Junior Regiao Região Ribeirão Claro Ribeirão do Pinhal RibeiraoClaro RibeiraoDoPinhal Romanelli Rubens Bueno Salto do Itararé SaltoDoItarare SAMU Santa Amélia Santa Cecília do Pavão Santa Mariana Santana do Itararé SantanaDoItarare Santo Antônio da Platina São José da Boa Vista São Sebastião da Amoreira SaoJosedaBoaVista SAP Saúde SEDS Sertaneja Sindicato Rural SAP Siqueira Campos SiqueiraCampos SOMOS CONSULTORIA Tarcísio Mossato Tomazina Toninho Wandschher Trânsito Tribunal de Contas UENP Uraí VERMELHO Wenceslau Braz WenceslauBraz

As Mais Clicadas do Mês!

As Mais Recentes!

Destaque!

Subir