sábado, 2 de março de 2019

Prefeitura realiza reunião com famílias de assentados para assinatura de uso de propriedades rurais

A Prefeitura de Ibaiti através da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Turismo e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária /Incra-PR, promoveram nesta semana uma grande reunião com as famílias assentadas do PA-Modelo Fazenda Planalto e PA-Marimbondo Distrito de Vila Guay.
O encontro contou com a presença do prefeito Dr. Antonely Carvalho, o secretário de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Turismo Benedito Alves Junior, o presidente da Câmara Municipal Sidinei Róbis, os vereadores Joel Azevedo e André Zanineti de Matos, diretores da Secretaria de Agricultura, o agricultor e ex-secretário da Agricultura Hudson Junior Gonçalves, os representantes das famílias assentadas, Lázaro Aparecido Silva do P.A. Marimbondo, Avenício Silva do P.A. Modelo e as famílias dos assentados. A reunião aconteceu no Espaço Cultural Dini de Moura Fadel.
Durante o encontro, o prefeito entregou 103 contratos de renovação de concessão de uso (CCU) para as famílias dos assentamentos, sendo 51 contratos para famílias do PA Modelo Fazenda Planalto e 52 para o PA Marimbondo Distrito de Vila Guay. O CCU é o documento firmado entre o Incra e o assentado após a homologação da família selecionada para o lote e é o documento que transfere de forma provisória a propriedade. O CCU assegura a posse e o acesso às ações do Incra e outras políticas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar. O documento tem vigência até a titulação definitiva. Tem caráter provisório, é gratuito e inegociável.
Dr. Antonely comentou que a Unidade Municipal de Cadastro do Incra instalada na Secretaria Municipal de Agricultura de Ibaiti continua os trabalhos para a titulação definitiva dos lotes das famílias dos três assentamentos do município. "A prefeitura possui uma Unidade de Cadastro do Incra funcionando dentro da Secretaria de Agricultura. Esta unidade facilita o atendimento às famílias dos assentamentos, evitando o deslocamento à sede regional do Incra em Curitiba", disse o prefeito.
O prefeito falou também, que a prefeitura busca parceria com o Incra para realizar a regularização fundiária bem como o georreferenciamento dos lotes dos três assentamentos do município. "Somente com a conclusão desses serviços é que o Incra poderá emitir os Títulos de Domínio (TD), documentos que transferem, de forma definitiva a propriedade do imóvel da reforma agrária ao beneficiário", comentou o prefeito.
Dr. Antonely convidou os representantes das famílias assentadas, Lázaro Aparecido Silva do P.A. Marimbondo, Avenício Silva do P.A. Modelo e Amarildo José Alves do P.A. Vale Verde para fazer parte da comitiva juntamente com o prefeito e os vereadores em visita ao Incra em Curitiba para tratar de assuntos referentes a titulação das terras.

Edição:Gilson Sarrafho

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