terça-feira, 3 de setembro de 2019

Presidente da AMP reage ao projeto de fundir pequenos municípios

O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Pérola, Darlan Scalco, criticou duramente o projeto do senador Oriovisto Guimarães de promover a fusão dos municípios com menos de 5000 habitantes: "Por que não acabamos com o Senado, que gera um custo altíssimo para a sociedade?", reagiu. O Paraná tem 102 cidades com menos de 5000 habitantes.
Para o presidente da AMP, o fato de os projetos federais precisarem ser votados em duas Casas - a Câmara e o Senado - atrasa, muitas vezes, a votação das matérias e o próprio desenvolvimento do País.
"Nos municípios, os vereadores aprovam leis que são encaminhadas à sanção do prefeito. No Estado, os deputados estaduais aprovam leis que são encaminhadas à sanção do governador. Mas, no Congresso Nacional, os deputados federais aprovam leis que, em vez de serem encaminhadas diretamente ao presidente da República, precisam da aprovação do Senado para, depois, muitas vezes retornarem à Câmara e só então serem direcionadas ao presidente. Isso atrasa, muitas vezes, a votação e a aprovação destas matérias. Logo, por que não eliminamos de vez o Senado", propôs Scalco.
Na avaliação do dirigente da AMP, se os municípios com menos de 5000 habitantes continuassem sendo patrimônios ou distritos de cidades mais populosas, não teriam conquistado benefícios para os seus moradores, como postos de saúde mais próximos das suas moradias e ruas pavimentadas.
"Se a distribuição das receitas não fosse tão covarde e injusta como é hoje, uma vez que mais de 60% de toda a arrecadação dos municípios fica em Brasília, obrigando os prefeitos e vereadores a pedirem migalhas de recursos ao Congresso Nacional e à União, o senador Oriovisto Guimarães não precisaria ter a preocupação de acabar com estas cidades", disse o presidente.
Novo Pacto Federativo
Ainda de acordo com Darlan Scalco, em vez de acabar com as pequenas cidades, o senador deveria defender um novo pacto federativo, no qual houvesse uma distribuição mais justa de recursos entre a União, os Estados e os Municípios. "Se os prefeitos e os vereadores tiverem a possibilidade de receber recursos de maneira justa, tenho a certeza absoluta de que provarão que muito mais coisas poderão ser feitas em benefício da população das suas cidades. Isto porque cada município tem a sua particularidade. Os gestores municipais sabem exatamente quais são elas, além do fato de estarem mais próximos da população", disse.
O presidente da AMP afirmou ainda que o senador Oriovisto Guimarães deveria confiar na capacidade dos eleitores das pequenas cidades de escolher seus representantes e de tirá-lo dos cargos, por meio do voto, já que vivemos em uma sociedade democrática. "Somos brasileiros e paranaenses, mas residimos em uma cidade. É nos municípios que as coisas acontecem. Ajude-nos a rever o pacto federativo, senador, e o senhor perceberá que o seu projeto é absolutamente desnecessário e desrespeitoso aos cidadãos paranaenses e aos prefeitos das pequenas cidades do Paraná", finalizou Scalco, que vai pedir audiência com o Oriovisto para tratar do assunto ainda hoje.

FONTE: AURÉLIO MUNHOZ - Assessoria de Imprensa AMP

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