Nesta semana o governo federal anunciou que espera arrecadar com a licitação R$ 106,561 bilhões, recursos oriundos do megaleilão do pré-sal, no contrato da chamada cessão onerosa. Do total, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras.
Os R$ 72,961 bilhões restantes serão fracionados da seguinte maneira: 67% para a União, 15% serão repartidos entre as unidades federativas e 15% entre os municípios.
O Paraná terá direito a R$ 494,4 milhões. O total de recursos destinados ao Norte Pioneiro será de mais de R$ 62 milhões. O cálculo é baseado nas novas regras para distribuição de recurso entre os estados, que foram aprovadas na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (9).
Escolha
O deputado federal Pedro Lupion (Democratas), vice-líder do Governo no Congresso Nacional, acompanhou as negociações da proposta. Momentos antes do texto ir a voto, ele conseguiu alterar a redação, para que os prefeitos pudessem escolher se usariam os recursos previstos para custeio ou financiamento. A vitória neste quesito foi comemorada junto ao presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi.
“Os recursos vão permitir que os municípios decidam se investem em custeio ou investimentos, ou façam uma reserva para o pagamento de suas despesas previdenciárias. Uma briga importante que uniu forças com os prefeitos brasileiros, brasileiros e que dará oportunidade de melhorias para as cidades”, enfatiza Lupion.
O presidente da CNM, animado com a aprovação, destacou o empenho do deputado federal. “O Lupion merece todo o nosso reconhecimento, seu apoio e dedicação na ajuda para a formatação dessa nova proposta, que era o grande objetivo de todos os prefeitos do país, foram fundamentais. Em nome dos prefeitos do Paraná e do Movimento Municipalista Brasileiro, nosso maior agradecimento”.
Pré-Sal
Os repasses devem chegar aos estados e municípios já no ano que vem. Para a divisão dos recursos entre municípios ficou mantida a regra baseada nos coeficientes do Fundo de Participação nos Municípios (FPM), aprovada pelo senado.
O leilão está previsto para acontecer no próximo dia 6 de novembro.
AMUNORPI
| |
ABATIÁ
|
959.653,78
|
ANDIRÁ
|
1.919.307,56
|
BARRA DO JACARÉ
|
959.653,78
|
CAMBARÁ
|
2.239.192,15
|
CURIÚVA
|
1.599.422,96
|
CARLÓPOLIS
|
1.599.422,96
|
CONSELHEIRO MAIRINCK
|
959.653,78
|
FIGUEIRA
|
959.653,78
|
GUAPIRAMA
|
959.653,78
|
IBAITI
|
2.559.076,74
|
JABOTI
|
959.653,78
|
JACAREZINHO
|
2.878.961,34
|
JAPIRA
|
959.653,78
|
JOAQUIM TÁVORA
|
1.279.538,37
|
JUNDIAÍ DO SUL
|
959.653,78
|
PINHALÃO
|
959.653,78
|
QUATIGUA
|
959.653,78
|
RIBEIRÃO CLARO
|
1.279.538,37
|
RIBEIRÃO DO PINHAL
|
1.279.538,37
|
SALTO DO ITARARÉ
|
959.653,78
|
SANTANA DO ITARARÉ
|
959.653,78
|
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
|
3.198.845,93
|
SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
|
959.653,78
|
SIQUEIRA CAMPOS
|
1.919.307,56
|
TOMAZINA
|
959.653,78
|
WENCESLAU BRAZ
|
1.919.307,56
|
TOTAL
|
37.106.617,79
|
AMUNOP
| |
ASSAÍ
|
1.599.422,96
|
BANDEIRANTES
|
2.559.076,74
|
CONGONHINHAS
|
959.653,78
|
CORNÉLIO PROCÓPIO
|
3.298.845,93
|
ITAMBARACÁ
|
959.653,78
|
JATAIZINHO
|
1.279.538,37
|
LEÓPOLIS
|
959.653,78
|
NOVA AMÉRICA DA COLINA
|
959.653,78
|
NOVA FÁTIMA
|
959.653,78
|
NOVA SANTA BÁRBARA
|
959.653,78
|
RANCHO ALEGRE
|
959,653,78
|
SANTA AMÉLIA
|
959.653,78
|
SANTA CECÍLIA DO PAVÃO
|
959.653,78
|
SANTA MARIANA
|
1.279.538,37
|
SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO
|
959.653,78
|
SÃO JERÔNIMO DA SERRA
|
1.279.538,37
|
SÃO SEBASTIÃO DA MOREIRA
|
959.653,78
|
SAPOPEMA
|
959.653,78
|
SERTANEJA
|
959.653,78
|
URAÍ
|
1.279.538,37
|
TOTAL
|
25.050.998,25
|
Municípios de outras Regiões representados pelo Deputado Pedro Lupion:
| |
ALVORADA DO SUL
|
1.279.538,37
|
ARAPONGAS
|
5.438.038,08
|
CAFEARA
|
959.653,78
|
CAMBÉ
|
5.118.153,48
|
CAMPINA DO SIMÃO
|
959.653,78
|
CAMPINA GRANDE DO SUL
|
2.878.961,34
|
CAMPO LARGO
|
5.757.922,67
|
CAFEZAL DO SUL
|
959.653,78
|
CASTRO
|
4.158.499,71
|
CENTENÁRIO DO SUL
|
1.279.538,37
|
COLOMBO
|
8.167.932,10
|
COLORADO
|
2.239.192,15
|
CONTENDA
|
1.919.307,56
|
CURITIBA
|
32.552.372,81
|
DOUTOR ULYSSES
|
959.653,78
|
FERNANDES PINHEIRO
|
959.653,78
|
FLORESTÓPOLIS
|
1.279.538,37
|
IBEMA
|
959.653,78
|
IPORÃ
|
1.599.422,96
|
JAGUARIAÍVA
|
2.559.076,74
|
JURANDA
|
959.653,78
|
LUPIONÓPOLIS
|
959.653,78
|
MARILÂNDIA DO SUL
|
959.653,78
|
MATO RICO
|
959.653,78
|
MAUÁ DA SERRA
|
1.279.538,37
|
PITANGA
|
2.559.079,74
|
PORECATU
|
1.599.422,96
|
PRIMEIRO DE NAIO
|
1.279.538,37
|
PRUDENTÓPOLIS
|
3.518.730,52
|
SABÁUDIA
|
959.653,78
|
SANTA MARIA DO OESTE
|
1.279.538,37
|
SERTANEJA
|
959.653,78
|
TEIXEIRA SOARES
|
1.279.538,78
|
TURVO
|
1.599.422,96
|
VENTANIA
|
1.279.538,37
|
TOTAL
|
103.417.685,10
|
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