ELEIÇÕES 2020: TRE – PR anula sentença por suspeição de juíza e multa contra Mario Pereira é derrubada

  


Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal Eleitoral do Paraná (TRE - PR) acataram recurso imposto pela defesa do prefeito de Ribeirão Claro e candidato a reeleição, Mario Pereira. O tribunal acatou o pedido de suspeição da magistrada, companheira do vereador da oposição, Marcelo Baggio Molini e nora da candidata a vice-prefeita da chapa rival, Ana Maria Baggio Molini. Com a decisão, cai também a multa de R$ 5 mil que havia sido imposta por ela. O conteúdo dos votos e as alegações da defesa podem ser conferidas no Acórdão N.º 56.464. 

Na fundamentação dos votos, os desembargadores mencionaram as relações familiares entre a juíza, o denunciante e a candidata a vice, a importância de fortalecer a imagem da Justiça Eleitoral e a preocupação pelo ambiente gerado por disputas políticas em cidades pequenas. Consequentemente, o processo retornará à primeira instância para ser apreciado por um novo juiz eleitoral. 

 O prefeito Mario Pereira reafirmou sua confiança na justiça e lembrou que a faixa foi instalada por pessoa física e sem o seu conhecimento. “Não houve emprego de dinheiro público e o cidadão posicionou o dispositivo manifestando sua liberdade de expressão em lugar público, acessível a qualquer cidadão ribeirão-clarense”, concluiu.


FONTE: ASSESSORIA

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