A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta terça-feira (13), a redação final do projeto de lei 577/2020, do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que institui o Programa e Incentivo à Utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiência, Síndromes e TEA (Transtorno do Espectro Autista). O projeto seguiu para sanção do governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Romanelli afirmou que o projeto oferece uma alternativa de tratamento para pessoas que sofrem com déficit intelectual e cognitivo. “Com esta nova lei, o Paraná se alia a uma causa nacional, um movimento positivo que já permitiu a aprovação de legislação semelhante em diversos estados do País para a aplicação desta terapia”, destacou.
O deputado salienta que a criação do programa de musicoterapia atende demanda de profissionais que atuam no atendimento de pessoas com deficiência, síndromes e transtornos mentais. Ele pontuou a contribuição da médica Gisele Amin, de Cornélio Procópio, e o trabalho que a Ubam (União Brasileira das Associações de Musicoterapia) faz em favor da valorização do tratamento.
O projeto de lei está amparado em evidências científicas que demonstram eficácia da terapia para tratar diversos transtornos e síndromes, especialmente o autismo, doenças mentais, AVC (acidente vascular cerebral) ou outras lesões encefálicas, além de hipertensos, pessoas com mal de Alzheimer ou outras demências.
Autismo – A musicoterapia, explica o deputado, é um grande estímulo aos autistas. “O transtorno do espectro autista é tratado com excelentes resultados práticos por meio da musicoterapia. É inegável que a música amplia o potencial de interação do ser humano com resultados efetivos e importante procedimento terapêutico”, afirma.
De acordo com Romanelli, o tratamento não trabalha com as limitações da pessoa, mas sempre com a capacidade de cada um. “Daí a importância do uso desta técnica para melhorar a qualidade de vida dos autistas”, informa. “Por meio da mistura de ritmos e melodias, o cérebro humano é estimulado pela música e pelos seus elementos”.
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