Prefeitura de Foz renova convênio com o Incra para realizar regularizações de áreas fundiárias



O prefeito Chico Brasileiro recebeu nesta quinta-feira, 2, representantes estaduais e federais do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para assinar a renovação de convênio do município nos processos de  regularização fundiária. Todo o trabalho será feito pelo programa Titula Brasil, novo sistema digital criado pelo Governo Federal para agilizar os trabalhos e expandir a capacidade operacional.


Com o acordo de cooperação técnica assinado, servidores do município que atuam no setor de regularizações irão passar por uma capacitação ministrada pelo Incra para uso do sistema do governo federal, a fim de reduzir o acervo de processos. 

Segundo o prefeito, a opção trará uma nova realidade para o andamento das regularizações no município. “Isso vai nos ajudar a reduzir entraves e despachar cada vez mais pedidos. Sem contar a questão social e a segurança jurídica que essa regularização de terras representa”. 

Udo Gabriel Vasconcelos, diretor de gestão estratégica do Incra no Governo Federal, destaca que Foz é uma área estratégica, por conta das glebas federais que existem no município.  

“Queremos dar o documento legal e definitivo para essas famílias conquistarem o direito de pisar em um solo delas, trabalhar e morar na terra em que são proprietários garantidos por lei. Deixando de prestar serviços e se tornando donos”, destacou Udo Gabriel Vasconcelos, diretor de gestão estratégica do Incra no Governo Federal. 

“Estamos falando de áreas que sejam de posse de município, áreas com títulos precários e áreas de posse pacífica. São esses locais que irão passar pela regularização com segurança e garantia. Este é um padrão que desejamos manter em todo o Estado do Paraná e Foz do Iguaçu é um dos pontos mais relevantes que temos”, afirmou o superintendente do instituto no Paraná, Robson Luiz Bastos.

Sala de Cidadania

Entre as vantagens do Titula Brasil está a criação do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMFR), que fará pelo sistema uma análise processual rápida das propriedades que necessitem de regularização. 

O acordo também prevê a Sala da Cidadania em Foz do Iguaçu, que fará os atendimentos específicos a essas demandas para a população. Será instalada ainda uma Unidade Municipal de Cadastramento (UMC) na prefeitura para a resolução de questões relacionadas ao cadastro rural.

Participações

A cerimônia de assinatura ainda contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Comercial, Industrial e Agropecuário, João Pereira; secretário de Planejamento e Captação de Recursos, Leandro Costa; da diretora superintendente do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – Fozhabita, Elaine Anderle; e do diretor de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Jan Albert Nieuwenhoff.


FONTE: PREFEITURA DE FOZ DO IGUAÇU
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