Após análises, projeto de estrutura organizacional será votado

 


O Projeto de Lei Substitutivo que visa sobre a estrutura organizacional da Administração Municipal de Jacarezinho será votado em segunda discussão nessa quinta-feira, 7, em sessão extraordinária. Ele havia sido retirado de pauta, após solicitação do vereador Dorival de Souza, o Val, para melhor análise.

“Realizamos um estudo e foram apresentadas sete emendas que melhoram o projeto inicialmente apresentado. O debate amplo sobre a situação foi muito importante para que ele fosse melhor ajustado”, comenta o vereador Dorival de Souza.

Val explicou ao Blog do Marcos Junior que ele foi retirado de pauta na segunda-feira, 27 de setembro, após sua solicitação e aprovação unânime pelo Plenário. “Este projeto é o substitutivo da Lei Complementar 07/2021”, complementa.

Outro ponto que o vereador lembra que a Emenda Modificativa 18/2021 deixa claro que a totalidade dos cargos em provimento em comissão, 20% serão reservados única e exclusivamente para serem exercidos por servidores efetivos da Administração Municipal. “O Projeto original era de 10%. Após a análise, o número de 20% foi colocado no artigo da Lei”, argumenta Val.

Segundo informações do Projeto de Lei ele visa a necessidade de adequação de cargos específicos relacionados à Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Relações Institucionais, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

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