A importância da participação da sociedade como auxiliar no controle dos gastos públicos e um balanço das principais ações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná na atual gestão foram temas de encontro, na noite desta quinta-feira (28 de outubro), na Câmara Municipal de Tomazina, que reuniu prefeitos, vereadores e lideranças do Norte Pioneiro. O presidente, conselheiro Fabio Camargo, e o ouvidor do TCE-PR, Patrick Machado, falaram por cerca de duas horas para os participantes, num evento que integrou o Programa Tribunal Itinerante, que teve início nesta semana naquela região do Estado.
Na abertura, o deputado estadual Mauro Moraes; o prefeito em exercício de Tomazina, Rodrigo Faria; e o presidente da Câmara Municipal, Cezar Bueno de Melo; destacaram a importância do Tribunal se deslocar até o interior, prestigiando os municípios. O papel do órgão como orientador e fiscalizador dos atos dos gestores também foi ressaltado.
Balanço
O presidente Fabio Camargo fez um rápido balanço das ações de sua gestão nos primeiros meses de 2021. Destacou o apoio financeiro dado pelo Tribunal, fruto de economia interna, ao governo estadual, que poderá ser destinado ao desenvolvimento de uma vacina contra a Covid-19 pela Universidade Federal do Paraná; o convênio que será firmado pelo órgão com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações visando a fiscalização de obras com o uso de satélites; a política de governabilidade, em fase de implantação; o projeto de sustentabilidade já em curso e os programas de maior aproximação com a sociedade, dentre outras realizações.
O presidente disse que o órgão é conservador, porém aberto a novas tecnologias, citando que repasse para combater a epidemia já havia sido feito na gestão anterior, do conselheiro Nestor Baptista, decano do Tribunal, que considera seu inspirador. Em seguida foi feita a entrega de moeda comemorativa aos 74 anos do TCE-PR a várias autoridades da região.
A iniciativa de ir até os municípios visa aproximar ainda mais o órgão da sociedade, expondo ao cidadão os meios de acesso ao Tribunal, especialmente por meio da Ouvidoria. Foi destacado o importante papel que a sociedade exerce como parceira na fiscalização do correto emprego dos recursos públicos, enaltecendo-se também a função fiscalizadora dos vereadores.
Ouvidoria
Coube ao ouvidor do Tribunal, Patrick Machado, fazer uma palestra com o tema "Comunicação, informação e participação" para destacar a Ouvidoria como principal canal de acesso da população ao órgão. Ele destacou que o papel da Ouvidoria é democratizar a gestão pública como ferramenta estratégica para análise dos atos administrativos, com o objetivo de corrigir erros e prevenir futuras ocorrências, o que vai gerar melhoria do serviço público e o fortalecimento da cidadania.
Mediar e apresentar proposições para corrigir eventuais irregularidades é uma das atribuições da Ouvidoria, segundo Machado, que explicou os passos que seguem à apresentação de uma demanda ao TCE-PR. Após o recebimento, há o encaminhamento para a unidade técnica. Em seguida, são buscadas soluções e propostas medidas preventivas ou corretivas.
"A informação à Ouvidoria é o insumo para o órgão público aperfeiçoar suas atividades", afirmou Machado. Ele destacou os diversos meios para se acessar a Ouvidoria: atendimento telefônico (0800 6450645), por carta ou via internet, diretamente no portal do Tribunal. Devido à pandemia da Covid-19, atualmente o atendimento presencial está suspenso.
Presenças
Participaram do evento os prefeitos de Tomazina, Rodrigo Faria (em exercício); Wenceslau Braz, Athaide Ferreira dos Santos Junior; Jaguariaíva, Alcione Lemos; Sengés, Nelson Ferreira Ramos; Pinhalão, Dionisio Arrais de Alencar; Japira, Ângelo Marcos Vigilato; Jaboti, Régis Rodrigues; Siqueira Campos, Luiz Henrique Germano; Santana do Itararé, José de Jesus Isac; e Arapoti, Irani Barros. Também os presidentes das câmaras municipais de Tomazina, Cezar Bueno de Melo; Jaguariaíva, José Marco Pessa Filho; Sengés, Hilebrand de Boer; Pinhalão, Flávio Decol; Arapoti, Edilson Pereira; Quatiguá, Chrystian Reis Galvão Coser; e São José da Boa Vista, Giovani de Oliveira, além de vereadores de vários municípios.
FONTE: ASSESSORIA TCE
FOTOS: MARCOS JUNIOR
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