A prefeitura de Santo Antônio da Platina multou em
R$90.048,28 a empresa vencedora da licitação para obra de demolição e
reconstrução dos banheiros no calçadão Manoel Ribeireto Arrabaça. A obra está
paralisada desde outubro do ano passado após a Construtora Mazeto ter
abandonado os serviços no local.
Além da multa, que teve aplicação publicada em
Diário Oficial no dia 24 de fevereiro, a
prefeitura também publicou uma medida administrativa que proíbe a
construtora de participar de licitações do município durante um período de dois
anos. A decisão foi embasada na Lei Municipal 8.666/93, que prevê a rescisão do
contrato e demais penalidades caso uma obra seja paralisada.
O banheiro do calçadão teve sua obra iniciada em
julho do ano passado com a demolição da antiga estrutura. A Construtora Mazeto
Ltda foi a vencedora do processo licitatório na época e era responsável pela
execução da obra orçada em pouco mais de
R$117 mil e com prazo previsto de 180 dias para conclusão.
A partir da revogação do contrato com a Construtora
Mazeto, a prefeitura municipal através da Secretaria de Planejamento está
fazendo uma nova avaliação da obra com levantamento de custos para continuidade
dos serviços e correção de detalhes do projeto. “ Uma equipe de engenheiros e
arquitetos da prefeitura está trabalhando em um novo projeto baseado a partir
do ponto em que a obra foi paralisada. Alguns pontos importantes precisam ser
avaliados como a atualização dos valores dos materiais para então darmos início
a um pregão para contratação de uma nova empresa para assumir a obra” explicou
o secretário Alexandre Levatti, que responde pela Secretaria de Planejamento.
A obra também é acompanhada pela Secretaria de
Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, pasta responsável pelo banheiro do calçadão.
“Fizemos todo acompanhamento, notificação da empresa quando houveram atrasos e
chegamos a última alternativa que foi a penalização. Esperamos que este novo
processo licitatório ocorra o mais rápido possível para que seja retomada essa
obra tão esperada pela população”, declarou o secretário da pasta Luiz Carlos
da Silva.
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