A Câmara dos Deputados precisa acompanhar de perto o processo de revisão do Tratado de Itaipu, que acontece neste ano. A defesa foi feita nesta quarta-feira pelo deputado federal Beto Richa (PSDB-PR) durante reunião da Comissão de Minas e Energia. O colegiado deve votar na próxima semana a criação de uma subcomissão para acompanhar o assunto.
Beto Richa ressaltou a importância do tema e também adiantou que vai propor a realização de uma audiência pública para debater a revisão do tratado. “Nós temos esse ano o vencimento do acordo de 50 anos da Usina de Itaipu, que está em território paranaense. Ao longo de todo esse período foi a hidrelétrica que mais gerou energia no mundo. O Brasil fica hoje com 50% da energia gerada pela usina e compra 30% do excedente de energia do Paraguai. A preocupação é que Brasil possa ser exclusivamente o adquirente dessa energia de maneira mais barata e, consequentemente, gerando aos consumidores uma redução significativa da tarifa”, afirmou Beto Richa.
Em agosto de 2023, Brasil e Paraguai terão que sentar à mesa para revisar os termos do Tratado de Itaipu. Entre os assuntos mais sensíveis estão a redução de custos da usina, a queda do preço da tarifa para a venda da energia e a exclusividade do Brasil para a compra do excedente que não é utilizado pelo país vizinho.
O Ministério das Minas e Energia já concluiu seus estudos e repassou as informações para o Ministério das Relações Exteriores, que vai atuar nas negociações entre os dois países. Os parceiros vão discutir a revisão do Anexo C, parte do acordo que trata dos termos financeiros e de parâmetros para a geração e comercialização de energia do empreendimento.
A Itaipu produz 8,4% do total da energia consumida no Brasil e 88,5% da usada pelo Paraguai.
FONTE: ASSESSORIA
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