Na próxima terça-feira (4), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, participará da palestra “Violência Política de Gênero”. O evento, que contará com a presença da desembargadora substituta Suzana Massako Hirama Loreto de Oliveira, juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizado no Fórum de Tomazina.
A palestra, promovida pelo TRE-PR e pela Central de Medidas Socialmente Úteis (Cemsu), busca conscientizar a população sobre os diferentes aspectos da violência política de gênero, uma prática que busca restringir, impedir ou dificultar a atuação política de mulheres por meio de agressões físicas ou verbais, intimidações, discriminações e assédios, tanto em ambientes presenciais quanto virtuais.
Confira algumas ações do TRE-PR voltadas à defesa do direito político e à igualdade de gênero
- Ouvidoria da Mulher: recebe reclamações e denúncias de qualquer tipo de violência contra a mulher que ocorra nas dependências do Tribunal ou que seja decorrente de vínculo funcional. Também orienta as pessoas que denunciam, encaminhando a manifestação aos órgãos competentes para investigação. O canal de denúncias é o e-mailouvidoriadamulher@tre-pr.jus.br.
- Núcleo de Diversidade e Inclusão (NDI): criado para valorizar a diversidade e a inclusão na Justiça Eleitoral do Paraná, o Núcleo é presidido pela magistrada do Tribunal de Justiça do Estado do Parará (TJPR) Flavia da Costa Viana.
- Protocolo de Prevenção à Fraude à Cota de Gênero:tem como objetivo fiscalizar, orientar e propor medidas preventivas e corretivas contra fraudes à cota de gênero, para garantir a participação livre, consciente e efetiva das candidaturas femininas. Em conjunto com as demais instituições aderentes, o TRE-PR desenvolveu ações para o controle e a fiscalização do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e da propaganda eleitoral gratuita.
- Campanha "Violência Política de Gênero Existe!": criada para alertar as pessoas sobre os diversos tipos de violência política contra as mulheres, a série conta com cinco vídeos informativos, que abordam questões relacionadas a violência corporal, a violência física sexual, a violência econômica, a violência simbólica e institucional e a violência moral e psicológica.
- Protocolo de Intenções nº 04/2024: buscou unir esforços de diversas instituições para incentivar a participação política das mulheres e o lançamento de candidaturas femininas, resguardar o cumprimento das normas eleitorais atinentes às cotas de gênero, fiscalizar as campanhas eleitorais e atuar na prevenção, na repressão, no combate e no pronto encaminhamento das infrações eleitorais e penais eleitorais verificadas, em especial que configurem violência política contra a mulher.
Serviço
Evento “Violência Política e de Gênero”
Data: dia 4 de novembro (terça-feira)
Horário: a partir das 14h
Local: Tribunal do Júri - Fórum de Tomazina
Endereço: rua Conselheiro Avelino Antonio Vieira, n° 34
FONTE: TRE-PR
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