A
cidade de
Jundiaí do Sul, no
Norte Pioneiro do
Paraná, vai realizar nova eleição para prefeito no dia
7 de dezembro de 2014. A decisão foi proferida nesta terça-
feira (14) pela corte do
Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). O ministro Gilmar Mendes, que também é o relator do
caso, autorizou a realização da nova eleição porque os mandatos do
prefeito
Jair Sanches do Nascimento (PR) e da vice-prefeita
Izabela Arana Rodrigues Alves (PSC) foram cassados por abuso de poder político durante as últimas eleições municipais.
Ainda
em 2012 o Ministério Público do Paraná (MP-PR) havia entrado com uma
ação contra os dois políticos e a 82ª Zona Eleitoral de Ribeirão do
Pinhal havia condenado Nascimento e Izabela. Depois de protocolados
alguns recursos, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR)
confirmou a decisão de primeira instância em 2013 e determinou a
inelegibilidade deles por oito anos.
Como escreve o promotor Ricardo Basso, que assinou a ação contra os
políticos de Jundiaí do Sul, os dois teriam autorizado serviços com
máquinas da prefeitura, como obras de cascalhamento em estradas
particulares e limpeza de fossas, além de terem prometido empregos
públicos em troca de votos e concedido gratificações a funcionários
municipais durante o período eleitoral.
A Justiça, contudo, acatou apenas a acusação de concessão de
gratificações em troca de votos. Como consta no processo, durante o
primeiro semestre de 2012 foram concedidas quarenta e cinco
gratificações a servidores públicos da cidade, abrangendo desde funções
de confiança até cargos ocupados por servidores braçais.
Desde então, o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, Márcio
Leandro da Silva (PMDB), ocupa o cargo interino de prefeito e todas as
gratificações concedidas em 2012 a servidores de Jundiaí do Sul foram
suspensas pela Justiça.
Outro lado
A reportagem não conseguiu localizar Nascimento e Izabela até as
19h30 desta quarta. Nos autos, contudo, a defesa alegou que muitos dos
beneficiados já possuíam gratificação e que meramente estariam recebendo
uma elevação da gratificação. Segundo o ex-prefeito, como consta no
processo, "tal medida era necessária vez que não havia realização de
concurso público no município".
No que se refere à pavimentação, Nascimento diz que uma outra obra já
havia sido feita no local sem que houvesse, porém, qualquer tipo de
benfeitoria com relação às vias de acesso às propriedades particulares
existentes no local. Diversas testemunhas que moram no assentamento
beneficiado confirmaram o fato.
Sobre as ofertas de trabalho, consta no processo que foram apenas
duas e que não existiam provas suficientes para comprovar o fato.
FONTE: Jornal de Londrina
