Mais de 260 projetos de lei foram aprovados pela Assembleia Legislativa do Paraná no 1º semestre de 2025

 

O trabalho dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Paraná resultou na aprovação de 263 projetos de lei ao longo do primeiro semestre de 2025. Todas as proposições tiveram seu trâmite concluído entre os dias 10 de fevereiro, quando começaram as votações em Plenário, até 8 de julho, ocasião em que a sessão legislativa foi interrompida para o recesso parlamentar regimental. Foram 71 sessões plenárias realizadas. As atividades retornam normalmente no próximo dia 4.

Das mais de 260 proposições encaminhadas para sanção do Poder Executivo, 223 se tornaram leis ordinárias e outras seis, leis complementares – compreendendo normas, títulos de utilidade pública, alterações de leis, datas comemorativas, semanas de conscientização, denominações, concessão de títulos, entre outros. Há ainda 34 iniciativas que aguardam decisão do governador Ratinho Júnior (PSD), pelo veto ou sanção. O Parlamento, por sua vez, atuou na promulgação de 17 proposições, sendo elas leis ordinárias (3), leis complementares (1), decretos legislativos (8) e resoluções (5).

Ao todo 2457 proposições legislativas foram apresentadas pelos parlamentares no primeiro semestre do ano. Além de projetos de lei ordinárias (521) e complementares (8), a Assembleia Legislativa protocolou projetos de resolução (9), de decreto legislativo (9), e de Emenda à Constituição (2). Ferramenta importante para a Alep exercer seu papel fiscalizador, os requerimentos legislativos somam 1784.

“Neste primeiro semestre, a Assembleia Legislativa do Paraná teve avanços importantes como a vigência do Código do Consumidor e o lançamento do Código do Empreendedor, que até o final do ano vai nos trazer um relatório de muitas leis que devem ser revogadas”, destacou o presidente do Legislativo, deputado Alexandre Curi (PSD). Ele também citou a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) nesta quarta-feira (8). O texto estima receita de R$ 82,9 bilhões para 2026 e prevê que os restos orçamentários dos Poderes sejam devolvidos ao Executivo, permitindo que o governo do Estado amplie o investimento em obras.

Líder do Governo no Parlamento, o deputado Hussein Bakri (PSD), ressaltou que o Executivo estadual apresentou “projetos importantes em todos os setores, como na educação, saúde e segurança da mulher”. Sobre a última, ele exemplificou citando a aprovação do projeto de lei que cria a primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) especializada em violência doméstica e familiar e a norma prevê prioridade para as vítimas de violência doméstica em exames criminalísticos. “O balanço é extremamente positivo. Todos os projetos encaminhados pelo Executivo foram aprovados”, concluiu.

“Neste primeiro semestre apontamos falhas do Governo, caminhos a seguir, questionamos números, fiscalizamos e incomodamos politicamente, que é o que deve fazer a oposição, no sentido de alertar as coisas erradas", avaliou Arilson Chiorato, deputado estadual líder da Bancada de Oposição da Alep. "Somos poucos mas temos uma bancada qualificada, que tem bastante resultado e iniciativas aprovadas. A Oposição faz um bem muito grande ao Estado”.


FONTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

2ª edição: Ganhando o Mundo Diretor para o Chile está com as inscrições abertas

 

As inscrições para a segunda edição do programa Ganhando o Mundo Diretor estão abertas. Podem participar os diretores das escolas da rede estadual de ensino que façam parte do Grupo de Estudos Diretor Formador. Os interessados têm desta quarta-feira (9) até sexta-feira (11) para preencher o formulário de inscrição, disponível na página do programa.

A edição de 2025 irá levar 200 diretores da rede paranaense para o Chile, para que possam ter contato com as práticas de gestão pedagógica do país andino, em que se destacam tanto a proposta de formação continuada quanto a estrutura de políticas públicas nas escolas. Os embarques acontecerão em dois grupos distintos, um no mês de setembro e outro em novembro deste ano.

“O Ganhando o Mundo Diretor é mais uma expressão da política de valorização do ensino do estado do Paraná”, avalia o secretário de educação do Paraná, Roni Miranda. “O programa beneficia não apenas nossos diretores, que têm a oportunidade de vivenciar diferentes práticas de ensino aplicadas no exterior, mas também impacta diretamente na qualidade da educação do Paraná, impulsionando a transformação da realidade escolar”.

GANHANDO O MUNDO PROFESSOR – Nesta semana, a Secretaria de Estado da Educação (SEED) anunciou que 250 professores da rede estadual terão a oportunidade de participar de um intercâmbio no Canadá ainda em 2025. O anúncio foi feito pelo secretário estadual da Educação, Roni Miranda, durante a cerimônia de nomeação de 988 novos docentes efetivos.

A expectativa é de que o edital com as informações completas, incluindo critérios para participação e seleção dos intercambistas, seja publicado neste semestre pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), no site oficial do programa. O Canadá foi escolhido pela classificação no Program for International Student Assessment (PISA), que é considerado o principal indicador de qualidade educacional internacional.


FONTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE NOTÍCIAS

Diversão garantida para as crianças na 30ª Fetexas

 

Em clima de comemoração pelos 30 anos da maior festa texana do Brasil, o prefeito de Jacarezinho, Marcelo Palhares, anunciou quarta-feira (9) uma iniciativa especial voltada às crianças do município. Ao lado do vice-prefeito Antonio Neto, do presidente da Fetexas, Airton Setti, e da secretária municipal de Educação, Aline Roberta, o prefeito confirmou que todas as crianças matriculadas na rede municipal de ensino irão receber três ingressos gratuitos para o parque de diversões da Fetexas.

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Os ingressos serão distribuídos diretamente nas escolas e poderão ser utilizados nas atrações do parque durante a quinta (10) e sexta-feira (11). A ação contempla alunos da educação infantil e do ensino fundamental da rede pública municipal.

“Esse é um presente pensado com muito carinho para nossas crianças. Queremos que elas façam parte desse momento especial da nossa festa, com alegria, inclusão e momentos inesquecíveis ao lado da família”, destacou o prefeito Marcelo Palhares.

A entrega dos ingressos reforça o compromisso da gestão municipal em tornar a Fetexas 2025 um evento cada vez mais democrático, acessível e voltado para todas as idades.


FONTE: ASSESSORIA

CRESOL completa 2 anos em Jacarezinho

A cooperativa de crédito CRESOL completou na última sexta-feira, 4, em Jacarezinho dois anos de atividade. Com a presença de cooperados foram destacadas as ações desenvolvidas durante a atividade no município.

 


“É uma agência diferente, pois temos contato direto com o gerente que sempre está nos auxiliando com dicas e orientações”, comenta Betão da Curva. Para Alberto Bonardi a cooperativa está sempre presente nas ações de Jacarezinho.

 


O gerente Jorge Kawai explica que é essencial a participação dos cooperados nas ações que são desenvolvidas pela CRESOL. A cooperativa tem realizado participações nos eventos realizados em Jacarezinho com a FETEXAS, GeniusCon, FICAFÉ, entre outras.

 

SOBRE A CRESOL

 

No dia 24 de junho de 1995, no interior do Paraná, nasceu a Cresol. Um sistema cooperativo que se desafiou a ser e fazer a diferença e hoje se destaca como uma das principais cooperativas financeiras do Brasil.

 


O Sistema Cresol tem mais de 1 milhão de cooperados e conta com agências de relacionamento em 19 estados brasileiros, em um trabalho com foco no atendimento personalizado, fornecendo soluções financeiras para gerar desenvolvimento dos cooperados, de seus empreendimentos e de toda a comunidade.

4ª edição do "Bombeiro por um dia"



Com muita empolgação e aprendizado, os alunos dos 5º anos das escolas municipais e particulares de Assaí participaram da 4ª edição do projeto “Bombeiro por um Dia”. Foram dois dias de experiências práticas, educativas e inesquecíveis!


O projeto tem como objetivo aproximar os estudantes do importante trabalho realizado pelo Corpo de Bombeiros, promovendo conscientização, responsabilidade e atitudes preventivas em situações de risco. A ação foi promovida pelo Corpo de Bombeiros de Ibiporã em parceria com a Brigada Comunitária de Assaí e a Secretaria Municipal de Educação.



Durante a atividade, os alunos vivenciaram simulações e oficinas com noções de primeiros socorros, combate a incêndios, uso de equipamentos, visita aos veículos de salvamento e até a emocionante descida na tirolesa — uma das atrações mais aguardadas pelos pequenos.


O prefeito Tuti Bomtempo parabenizou a iniciativa “Nossas crianças estão recebendo um aprendizado que levarão para a vida toda. Hoje estão vivenciando o trabalho fantástico e conhecendo os métodos utilizados pelos bombeiros na hora de salvar e proteger nossas vidas. Parabéns a todos os envolvidos!”



A Prefeitura de Assaí segue investindo em ações que unem educação, cidadania e experiências transformadoras para os estudantes.


FONTE: PREFEITURA DE ASSAÍ

Contas do ano de 2023 são aprovadas em Conselheiro Mairinck

 

A Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck aprovou na sessão realizada no dia 03 de julho as contas do exercício financeiro de 2023. Administrada pelo então prefeito Alex Sandro, o documento teve a votação unânime pelo Poder Legislativo.

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“A aprovação emitida pelo Tribunal de Contas é de extrema importância, tendo em vista que, trata-se do órgão máximo no âmbito da fiscalização de todos os municípios do Estado e da conduta de seus gestores. Suas análises são profundas nas áreas contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Além de ser ratificada pela Câmara Municipal com a aprovação por unanimidade”, comentou o ex-prefeito Alex Sandro ao Blog do Marcos Júnior.

AMUNORPI e CISNORPI realizam reunião em Ribeirão Claro

 

Os prefeitos pertencentes a Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (AMUNORPI) e ao Consórcio Público Intermunicipal de Serviços do Norte Pioneiro (CISNORPI) estiveram reunidos na última sexta-feira, 4, em Ribeirão Claro. A reunião aconteceu no Centro de Eventos da cidade durante a Fescafé.

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Com a presença do Secretário Estadual de Turismo, Leonel Paranhos, foram tratados temas e ações em prol da região do Norte Pioneiro.

 

Para o Presidente da AMUNORPI e Prefeito de Jaboti, Régis Willian, é importante a união dos prefeitos em prol de pautas do Norte Pioneiro. "Além da presença do Secretário que tratamos de assuntos relacionados sobre o turismo para todo o Norte Pioneiro", argumenta.

 

O Presidente do CISNORPI e Prefeito de Jacarezinho, Marcelo Palhares, destacou sobre as ações que estão sendo desenvolvidas pelo Consórcio em prol dos municípios e população em todo o Norte Pioneiro.

 

Estiveram presentes os prefeitos: Conselheiro Mairinck (Zelei), Guapirama (Pedro de Oliveira), Ibaiti (Beto Regazzo), Jaboti (Régis William), Jacarezinho (Marcelo Palhares), Japira (Hariel), Jundiaí do Sul (Betinho), Pinhalão (Luiz Eduardo), Ribeirão Claro (Lisandro), Santana do Itarare (Calé), Tomazina (Cesão) e Wenceslau Braz (Luiz Vidal).

“Classificação do fumo tem que ser feita no paiol", defende deputado Luiz Claudio Romanelli

 

Os deputados paranaenses que conheceram a produção de tabaco e os detalhes da legislação no Rio Grande do Sul, durante visita técnica realizada na quinta-feira (3) e sexta-feira (4), voltaram convictos de que a classificação do fumo no Paraná precisa ser feita diretamente na propriedade dos produtores. A avaliação é do deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD), um dos autores do projeto de lei que propõe a mudança da regra vigente no estado.

“No Rio Grande do Sul, a classificação da folha de tabaco é feita na propriedade rural do produtor, e não mais nas esteiras das empresas compradoras, quando o agricultor já não tem alternativa a não ser aceitar a avaliação, ou pagar o frete para levar a carga de volta. Isso precisa mudar também no Paraná”, afirmou Romanelli nesta segunda-feira (8), ao divulgar os resultados da missão parlamentar.

Além de dialogar com os produtores em Santa Cruz do Sul, os deputados Romanelli, Anibelli Neto (MDB), Hussein Bakri (PSD), Luis Corti (PSB) e Marcelo Rangel (PSD) estiveram em Porto Alegre, onde discutiram os detalhes da legislação gaúcha e o apoio oferecido pelo governo estadual. “Essa visita nos deu a certeza de que o Paraná precisa avançar numa lei que assegure a classificação do fumo no paiol. Vamos trabalhar num substitutivo ao projeto já apresentado, para adequá-lo à realidade do nosso estado”, explicou o deputado.

Exemplo gaúcho
A comitiva contou ainda com a presença do prefeito e do vice-prefeito de Guamiranga, Marcelo Leite (PSD) e Igor Pontarolo (PSD), além do assessor jurídico da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Paraná (Fetaep), Adilson Korchak.

“O Rio Grande do Sul, maior produtor de tabaco do país, já colheu sua primeira safra sob a nova legislação. São cerca de 66 mil famílias envolvidas na produção. No Paraná, temos aproximadamente 28 mil. Toda a nossa produção vai para o Rio Grande do Sul, que industrializa e exporta o tabaco brasileiro”, destacou Romanelli.

Durante a visita, os deputados estiveram na Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), na Federação dos Trabalhadores na Agriculturana (Fetag/RS) e no Sindicato da Indústria do Tabaco (SindiTabaco). Também participaram de encontros com os secretários estaduais Edivilson Brum (Agricultura) e Vilson Covatti (Desenvolvimento Rural), além do vice-governador Gabriel Souza (MDB). Na Assembleia Legislativa gaúcha, reuniram-se com os deputados Elton Weber (PSB), Luciano Silveira (MDB) e Zé Nunes (PT).

Luciano Silveira é vice-presidente da Comissão de Agricultura; Elton Weber é membro da mesma comissão, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha e relator do PL 204/2015, de autoria de Zé Nunes. “Saímos convencidos da importância da aprovação dessa lei no Paraná, para que ela já possa beneficiar os fumicultores na próxima safra”, reforçou Romanelli.

Produção no Paraná
Romanelli é coautor do projeto de lei que propõe a classificação do fumo na propriedade rural, ao lado dos deputados Alexandre Curi (PSD), Anibelli Neto (MDB) e Maria Victória (PP). A proposta determina que as empresas que comercializam e/ou industrializam o tabaco realizem a classificação da folha diretamente nas propriedades dos agricultores.

Segundo Romanelli, os produtores paranaenses relatam com frequência a falta de transparência no processo de classificação, hoje centralizado nas empresas compradoras. “A descentralização da classificação garante mais equidade, transparência e atende a uma reivindicação histórica dos fumicultores. O produtor, que investe e assume todos os riscos, está hoje subordinado às decisões das empresas, em desvantagem no processo”, avaliou.

Na safra 2023/2024, cerca de 28 mil famílias no Paraná se dedicaram ao cultivo do tabaco. Os três estados do Sul — Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, são responsáveis por 97% da produção nacional, reunindo aproximadamente 162 mil famílias e 320 mil hectares de área cultivada.



FONTE: ASSESSORIA

Companhia de Dança Movimento FB recebe moção de aplausos



A Câmara de Vereadores de Francisco Beltrão concedeu Moção de Aplausos para a Companhia de Dança Movimento FB.  A Sessão Plenária de entrega da honraria aconteceu nesta terça-feira (08). A iniciativa do vereador Silmar Gallina teve aprovação unânime do Legislativo. Receberam a Moção as professoras Mirna Pécoits, primeira diretora e idealizadora do projeto, e Francieli Franzoni Melati, diretora atual.  

       A sua fundação foi em 07 de dezembro de 2009, inicialmente com nome Companhia de Dança Mirna Pécoits, em homenagem à primeira diretora e idealizadora do projeto, juntamente com os bailarinos, outros artistas e amantes da cultura. Trata-se de uma organização não governamental (ONG), entidade civil e cultural sem fins lucrativos. 

       Seus objetivos são produzir e realizar espetáculos amadores e profissionais, desenvolver a dança e atividades culturais em Beltrão e região, realizar cursos nas diferentes técnicas de dança, promover debates, simpósios e mostras de danças. A Companhia é uma associação de artistas e visa fazer com que os vários tipos de artes atinjam um maior número de pessoas, gerando impacto social através da cultura. Um dos trabalhos de destaque foi baseado no musical Cats, que rendeu mais de 40 apresentações em cidades do Paraná e de Santa Catarina. 

                                            Ampliação de projetos sociais

       Quando assumiu a direção, Francieli Franzoni Melati adotou o nome fantasia de Companhia de Dança Movimento FB, visando ampliar suas possibilidades de atuação, além do vínculo com a Escola Mirna Pécoits. Motivada pela democratização de acesso à cultura, as ações da companhia de dança, além de produzir espetáculos e valorizar artistas locais, visam atenção especial a projetos sociais que geram impacto positivo na educação de crianças e adolescentes oriundos de escolas municipais e estaduais do município.

      A atuação ao longo dos anos ampliou seu foco e passou a englobar outras atividades culturais, além da dança. Em 2017 passou a atuar em parceria com a Coperarte e conseguiu obter aprovação para projetos culturais através de leis de incentivo e fomento dos governos municipal e estadual. A partir de 2018 passou a ser entidade cultural reconhecida em nível estadual e autorizada a ser beneficiária de recursos do Nota Paraná. 

       A certificação criou um ambiente que possibilitou a ampliação da atuação em atividades sociais da educação em dança, circulação de espetáculos e trabalho de formação de plateia. 

Em 2024 obteve reconhecimento do Ministério da Cultura como Ponto de Cultura. A certificação reconhece e valoriza as expressões, a formação e o fazer cultural desenvolvidos na comunidade, a articulação na rede Cultura Viva e as contribuições para o acesso, proteção e promoção dos direitos culturais no Brasil.

       Neste ano de 2025 desenvolve atividades culturais nos bairros periféricos de Francisco Beltrão, ministrando cursos de Artes Plásticas, ballet clássico, danças urbanas, música orquestral e Libras para mais de 150 crianças e adolescentes. “É uma história de cultura e trabalho social que merece o nosso reconhecimento por meio desta Moção do Poder Legislativo”, comenta o vereador Silmar Gallina.


FONTE: ASSESSORIA

Aeroporto de Maringá bate recorde histórico de número de passageiros e voos no primeiro semestre

 


O Aeroporto de Maringá registrou neste ano a maior quantidade de embarques e desembarques da história em um primeiro semestre. De janeiro a junho, foram 421.941 passageiros entre partidas e chegadas e 1.944 voos. O crescimento foi de 13,82% na comparação com o primeiro semestre do ano passado, quando 370.710 passageiros embarcaram e desembarcaram. Com o resultado, 2025 supera 2024, que até então detinha o recorde de movimentação no período.

Só no mês de junho deste ano, foram 79.553 passageiros e 346 voos. No mesmo mês do ano passado, o número foi de 66.138 passageiros e 304 voos. “Temos 22 voos semanais a mais do que Londrina, que conta com uma população maior que Maringá. Articulações com companhias aéreas e infraestrutura têm nos colocado à frente”, destaca o superintendente do Aeroporto de Maringá, Gustavo Vieira.

De acordo com Vieira, o desenvolvimento econômico de Maringá e dos municípios da região também contribuem para os resultados positivos. “O Aeroporto é regional e o movimento deixa evidente a força econômica da nossa cidade e da região”, destaca.

Já o relacionamento mantido com as companhias aéreas se reflete em mais voos e diversificação das aeronaves. A Latam, que operava o Airbus A320, com capacidade para até 182 passageiros, passou a oferecer viagens a bordo do Airbus A321, que tem 224 assentos. “Isso ocorre graças à infraestrutura aeroportuária e a preservação do entorno do aeródromo, com porte para receber aviões maiores que outros aeroportos regionais”, reforça o superintendente do Aeroporto de Maringá.

Recentemente, também foram retomadas sete frequências da Azul e adicionados três voos da Gol para Curitiba, além do voo diário da Latam para Guarulhos. A previsão é que o pico de fluxo entre 5h e 7h atinja 800 passageiros por dia.

“Novas opções de rotas, como a linha direta entre Maringá e Guarulhos, ofertada pela Latam, diversificam o perfil de passageiros. Notamos que muitos dos que embarcam para Guarulhos vão em direção a conexões para destinos internacionais, já que boa parte das bagagens é despachada. Quem viaja para Curitiba, por exemplo, em sua maioria leva somente mala de mão”, explica o superintendente.



FONTE: PREFEITURA DE MARINGÁ