A Prefeitura de Santo Antônio da Platina
concluiu, e encaminhou à Câmara de Vereadores na última segunda-feira
(5), o Projeto de Lei para a municipalização do trânsito. Caso seja
aprovado, o Executivo, enfim, poderá colocar em prática algumas das
propostas de governo do prefeito José da Silva Coelho Neto (PHS), o
professor Zezão, como por exemplo, a criação da Guarda Municipal e a
reativação da Zona Azul. Além disso, com a municipalização do trânsito
também será possível implantar o Plano de Mobilidade Urbana concluído em
2016, ao custo de R$ 120 mil aos cofres públicos.
Conforme o diretor municipal de
Trânsito, Bruno Chagas, o Projeto de Lei foi elaborado de acordo com as
recomendações dos órgãos competentes e deve ser aprovado sem ressalvas
pelo Legislativo. “Trata-se de um projeto importante para o
desenvolvimento do município, o qual vinha sendo minuciosamente
discutido desde o início da gestão do prefeito Zezão. Contudo, uma série
fatores tornou o processo burocrático e moroso. Porém, enfim, o plano
foi concluído e enviado à Câmara para que seja aprovado sem a
necessidade de alterações que justifiquem mais atraso na municipalização
do trânsito”, avalia.
O assessor jurídico da Câmara de
Vereadores, Diego Abdala, confirmou que o Projeto de Lei foi protocolado
no Legislativo na segunda-feira (5), e deve passar pelo crivo dos
órgãos técnicos e das Comissões para ser apresentado em plenário, o que
segundo ele, deve ocorrer em breve.
GUARDA MUNICIPAL
Exatamente há um ano, o secretário
municipal de Gestão, Airton Sérgio Diniz, informou que o Executivo
realizava um estudo para mudanças na estrutura organizacional da
administração municipal para viabilizar a criação da Secretaria de
Defesa Social, responsável pela gestão da Guarda Municipal, entre outros
setores ligados à segurança pública. No entanto, que a prioridade seria
a municipalização do trânsito.
De acordo com secretário de Gestão, à
época, estudos mostraram que para implantar a Guarda Municipal é preciso
um efetivo que represente ao menos 0,04% da população. No caso de Santo
Antônio da Platina seria necessário 20 homens para compor a tropa, o
que custaria algo em torno de R$ 100 mil por mês aos cofres públicos. Já
para aparelhar e treinar a GM o investimento seria de R$ 1 milhão,
orçamento que pode ser custeado através de financiamentos e recursos dos
governos estadual e federal. “Por isso é essencial a Secretária
Municipal de Defesa Social”, justificou Diniz.
ZONA AZUL
Com a municipalização do trânsito e a
aprovação do Plano de Mobilidade Urbana, a prefeitura pretende
restabelecer imediatamente os serviços de cobrança da Zona Azul, extinta
em 2013, com o fechamento da Escola de Formação de Guardas Mirins Duque
de Caxias, responsável pela gestão dos serviços.
Desde que a cobrança foi suspensa
encontrar uma vaga para estacionar no centro da cidade ou até mesmo em
alguns bairros tem sido uma tarefa quase impossível aos condutores. O
Departamento Municipal de Trânsito realizou mudanças no sistema de
estacionamento (modalidade 45 graus) em parte da avenida Oliveira Motta,
que refletiram no aumento do número de vagas e deve ser adotado em toda
extensão da avenida e de outras vias. Entrando, a solução para a falta
de vagas para estacionar só deve ocorrer com a reativação da Zona Azul.
TEXTO: Luiz Guilherme Brandani
FOTO: Antônio Picolli
0 Comments:
O que você achou desta matéria???