Assentamento debate regularização fundiária

Cerca de 150 agricultores se reuniram no barracão comunitário do Assentamento São Francisco, na tarde desta quinta-feira (09), para acompanhar as orientações do superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Paraná, Walter Nerival Pozzobom, sobre como será o processo da regularização fundiária rural.

Pozzobom acompanhado do assessor técnico do INCRA, José Jorge da Luz, e do analista do INCRA, Oscar Godbak, fizeram uma explanação e tiraram as dúvidas de como serão as etapas até os assentados obterem a titulação da propriedade. “Fiz questão de vir pessoalmente a cada assentamento para anunciar que essa titulação esta próxima e nossa equipe estará a disposição para ajudar a todos nesse processo”, afirmou o superintendente. A previsão é que no começo do próximo mês, após terminar o trabalho em Jundiaí do Sul, equipes do INCRA venham ao assentamento para conversar com as famílias para analisar caso a caso e dar andamento no processo de regularização que vai entregar a escritura nas mãos de cada assentado.

 A reunião contou também com a presença do prefeito Wagner Martins (PSD), do Chefe de Gabiente, Eneucino Iel, e do vereador Hélio Lopes da Silva (PMN), que manifestaram o apoio a realização da regularização. “Para nós é muito importante receber a visita do superintendente do Incra. Isso demonstra a seriedade desse trabalho que será a regularização das propriedades dos assentados. Um sonho antigo, que trará muitos benefícios para todos” enfatizou o prefeito.   

Durante a conversa, os moradores falaram da necessidade de regularização documental sobre a posse de terra na localidade, mostrando-se esperançosos quanto ao desfecho positivo. Muitos assentados ficaram animados também com o valor que será pago. Segundo Pozzobom a regularização vai custar R$ 1 mil por alqueire, com 20 anos de prazo para pagar. Os assentados ainda terão três anos de carência para fazer esse pagamento, e nesse período só terão os custos de taxas. Caso tenham interesse em quitar à vista terão direito a um desconto de 20%. 

Participante do assentamento desde o começo, há mais de trinta anos, Alfredo Marcolino, 56 anos, gostou muito do valor que terão que pagar. “Quando falaram sobre essa regularização pensei que teria que pagar algo referente ao valor do lote ou algo assim, não pensei que seria tão barato”, comemorou.

Marcolino disse que a titulação vai ajudar a manter os jovens no assentamento. “É muito bom para todos nós e assim podemos ter o documento que ajudar a tirar notas para nossos filhos e assim eles não precisam ir embora procurar trabalho na cidade”.   

O presidente do assentamento, José Pereira da Silva Neto, acredita que essa será uma importante conquista. “Não ter esse documento é como se a terra não é não fosse da gente de verdade. Tudo fica difícil, não podemos participar de projetos de casas do governo, não podemos participar de cooperativas ou conseguir empréstimos”, afirmou o agricultor. 

FONTE: Priscila Dutra - Assessoria de Imprensa