Na última reunião da Câmara Mirim de Ribeirão Claro
o principal assunto foi tratar sobre alterações no projeto desenvolvido entre o
Poder Legislativo e as Escolas Municipais. Participaram as diretoras das
unidades escolares Correia de Freitas (Daniela Ridrigues Matellini Rahuam),
José Gavioli, (Patrícia Regina Zucco), Professora Jovira Conti Néia (Odete
Aparecida Molini Nassif) e Zuleika David Chammas Cassar (Maria Donizete
Brambilla Prado) e os vereadores Odair do Prado (Presidente da Câmara), Altair
Baggio, Celso Gozzi Néia e Marcelo Molini.
Durante a conversa que aconteceu no Plenário da
Câmara Municipal haverá mudanças no Decreto Legislativo 001/2010. A legislação
vigente prevê que as eleições para escolha e posse ao cargo se dará para alunos
dos 4º anos. A nova redação estabelecerá que as eleições e posse se dará para
alunos que cursarem o 4º ano, porém no final do ano letivo, ou seja, àqueles
que já estarão aptos para cursarem o 5º ano, com início do mandato a partir do
5º ano, no ano subseqüente, de modo que cumpram o mandato no ano corrido,
diferente da atualidade em que o Vereador Mirim assumiria o mandato na metade
do 4º ano e terminaria na metade do 5º ano.
Além da alteração proposta, a Câmara Municipal,
confeccionará a Cartilha do Vereador Mirim com informações sobre o
funcionamento do Poder Legislativo, a função do Vereador e assuntos inerentes à
organização política, dispositivo este já previsto no Decreto Legislativo nº
001/2010, com alteração apenas de que as mesmas também serão distribuídas para
todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, a fim de que possam acompanhar o
trabalho de seus representantes frente à Câmara Mirim.
A mudança do ano da escolaridade para o cumprimento
do mandato visa ampliar o conhecimento para os pequenos que terão maior
maturidade para os assuntos tratados, tendo como base fundamental nesse
processo a cartilha que lhes serão oferecidas de forma ilustrativa e de fácil
interpretação, a qual certamente aprimorará a experiência de ser Vereador
Mirim.
Blog do Marcos Júnior
Especial
para o Jornal Gazeta do Norte Pioneiro
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