Rogério Antônio Lopes
Já comentei aqui neste espaço por mais de uma vez, fatos envolvendo a polícia de todo o país em situações de abordagens nas quais os cidadãos, por um motivo ou outro resolvem não parar, e simplesmente foram “metralhados”.
Não estamos falando de bandidos perigosos ou facínoras e psicopatas sanguinários, mas de adolescentes, jovens, senhoras e senhores, cidadãos comuns, que muitas vezes por medo da polícia (sim as pessoas tem medo da polícia) ou por não perceberem que se tratava de uma operação policial (não poucas vezes “a blitz” não tem a devida estrutura e condições propícias de visibilidade) não param e por isso são simplesmente “metralhados” com tiros na boca, na nuca, na barriga etc.
Fatos como esses, de maneira lamentável vem se tornando “lugar comum” diante de uma sociedade “aturdida e acuada”.
Isso acontece (e continua acontecendo) não é porque a polícia seja ruim, mas porque falta no preparo do profissional da Segurança Pública, a compreensão de que o cidadão não é seu inimigo nem subordinado, pelo contrário, o policial deve protegê-lo e servi-lo.
Trata-se (mais uma vez) de um paradigma equivocado e com “prazo de validade de há muito vencido”.
Durante a “blitz” estrategicamente planejada, estruturada e elaborada se ocorrer de algum cidadão não parar, JAMAIS o policial deve atirar no veículo, isso não se enquadra absolutamente em nenhuma das excludentes de ilicitude.
Caso ocorra de não parar, os profissionais da Segurança Pública devem conter o veículo, não sendo possível, promover um seguro acompanhamento tático e não sendo viável, encaminhar os dados do veículo para outras viaturas na região, para que em condições melhores possam efetivar a abordagem e constatar a razão da não parada na “blitz”.
É absolutamente inaceitável que nossos filhos, pais, mães, irmãos e amigos continuem perdendo a vida ou sendo atingidos por tiros porque não pararam em um “bloqueio” da polícia, isso além de evidenciar a necessidade imediata da mudança de paradigma na preparação dos operadores da Segurança Pública, coloca em cheque a credibilidade e o respeito da instituição: se o profissional não sabe usar adequadamente sua arma, isso é um risco efetivo e constante para toda a sociedade.
A Portaria Interministerial n. 4.226, de 31 de dezembro de 2010, não deixa dúvidas quanto ao modo de proceder das polícias, isso só reforça as palavras de Bobbio no sentido de que não precisamos de mais Leis ou normas, mas de pessoas que as compreendam e cumpram com bom senso e equilíbrio o conteúdo estabelecido.
A sociedade precisa deixar de agir reativa e pontualmente, o que ocorre somente quando alguém próximo é morto ou ferido em uma dessas “perversas e desastradas” ações policiais.
Talvez as expressões “perversas e desastradas” sejam fortes demais, talvez não.
Se algum leitor desta coluna as considerou fortes e inapropriadas fico feliz, é sinal que “ainda” não perdeu nenhum filho em um desses “equívocos”.
Rogério Antônio Lopes é delegado da Polícia Civil
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