Assembleia debate proteção de trabalhadores de atividades essenciais em empresas e indústrias



A Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná discutiu na reunião de quarta-feira (14) a necessidade de ações mais efetivas para proteção da classe trabalhadora contra a pandemia do novo coronavírus.  Após o início da crise sanitária, uma série de atividades que anteriormente não eram consideradas essenciais ingressaram na lista, fazendo com que o número de funcionários em trabalho presencial crescesse, aumentando as contaminações. Os participantes da reunião reforçaram a necessidade de atualização dos protocolos sanitários em empresas e indústrias, como a prática do distanciamento social, o fornecimento de máscaras de proteção adequada, o maior número de testagem, além da revisão das regras no transporte coletivo.

Para o coordenador da Frente, deputado Michele Caputo (PSDB), o debate é necessário para preservar vidas. "Hoje discutimos a segurança dos trabalhadores em atividades essenciais. Recebemos informações de mais casos e óbitos. O trabalhador é a grande massa ativa, que usa o transporte público e não pode ficar em casa por trabalhar em atividades essenciais. A vacinação está aquém do que se precisava. O SUS consegue vacinar, o que precisamos é de mais doses", disse o deputado. 

A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Margaret Matos de Carvalho, explicou que o número de atividades consideradas essenciais antes da pandemia saltou de 15 para mais de 40 no Paraná e 50 em Curitiba. "Pela Lei, as atividades essenciais são aquelas que não permitem colocar a população em risco de sobrevivência, saúde e segurança. A construção civil, por exemplo, foi colocada entre as atividades essenciais", lembrou. Para a procuradora, uma série de ações precisam ser tomadas para frear o avanço da pandemia. "As empresas precisam implantar o distanciamento, o rodízio e o teletrabalho. As máscaras não podem ser mais a de pano e sim as do modelo PFF2. É necessário que se faça a testagem semanal dos trabalhadores para evitar mais contaminação. Outras ações também são necessárias, como o fornecimento de copos individuais, afastamento imediato do trabalhador com sintomas ou suspeitas. Também precisamos incluir os trabalhadores de atividades essenciais entre os grupos prioritários de vacinação", frisou.    

Alberto Emiliano, do Fórum da Liberdade Sindical do Paraná, afirmou que o trabalhador está exposto à doença no transporte público e não consegue praticar o distanciamento social. "O vírus não escolhe suas vítimas, mas os efeitos sobre a classe trabalhadora têm se mostrado mais negativos. Temos manifestado nossa preocupação quanto ao conceito de atividade essencial. Necessitamos de critérios mais rigorosos para definir atividades essenciais para diminuir a circulação de pessoas. É preciso não expor o trabalhador em atividades que podem ser feitas de casa", disse. 

O economista do Dieese Paraná, Sandro Silva, lembrou que o desemprego que já atingia a classe trabalhadora antes da pandemia foi agravado com a crise sanitária. O especialista reforçou, no entanto, que a sociedade não pode mais ficar refém do que, para ele, é um falso dilema entre saúde e economia. "Enquanto não resolvermos a pandemia, não haverá a recuperação da economia. Precisamos discutir o que é realmente essencial, como a necessidade do auxílio emergencial para os trabalhadores", afirmou.  

Ações - Governo do Estado e empresas têm realizado ações para diminuir os impactos da doença. A coordenadora de Segurança e Saúde para a Indústria da Federação das Indústrias do Paraná (FIEP), Danielle Cipriani Presiazniuk, comentou que a entidade oferta uma série de serviços às indústrias para que as operações sejam mais seguras, como a produção e distribuição álcool em gel, além da distribuição de insumos e máscaras de proteção. Segundo ela, também é realizado o monitoramento dos trabalhadores e o oferecimento de teste, tendo sido realizados mais de 30 mil exames no período da pandemia. A Federação também elaborou cursos gratuitos com informações de prevenção, além de disponibilizar cartilhas com orientações para empresários e trabalhadores.  

A chefe do departamento do Trabalho da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Suelin Glinski, explicou que a pasta tem levado em consideração as medidas anunciadas pelo Governo, colocando em prática o agendamento para atendimento nas 216 Agências do Trabalhador. Ela explicou que a Secretaria trabalha para dar celeridade às demandas, entre elas o escalonamento dos horários de trabalho, a revisão dos protocolos no transporte coletivo e a possibilidade da compra de vacinas para trabalhadores. "Também criamos um chat de atendimento para empregadores e trabalhadores, além de programas para qualificar profissionais que precisam recuperar vagas no mercado de trabalho". 


FONTE: ALEP

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