A Prefeitura de Maringá está apoiando o projeto “Oficinas para construção e capacitação de um instrumento de diagnóstico habitacional municipal a partir dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS): conhecer a realidade local para aplicar recursos em Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS)”. A iniciativa é do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-Maringá) e foi apresentada recentemente ao prefeito em exercício Edson Scabora. O lançamento acontece no dia 31, às 14h, na Câmara Municipal.
O projeto foi contemplado pelo Termo de Fomento 01/2021 do CAU/BR (Conselho de Arquitetos do Brasil) e tem envolvimento das secretarias de Urbanismo e Habitação, da Saúde, e do Instituto de Pesquisas e Planejamento (Ipplam).
Em conjunto com os Agentes Comunitários de Saúde será construído um instrumento de diagnóstico habitacional que servirá para a construção, por parte da Prefeitura de Maringá, de políticas públicas municipais para o setor. O projeto prevê a realização de oficinas que capacitarão 30 servidores municipais do Programa Saúde da Família e 10 arquitetos que serão agentes multiplicadores. A ideia é capacitar os mais de 400 agentes de Saúde da Família de Maringá, após a execução do projeto.
A Prefeitura também está elaborando um Projeto de Lei para se adequar à necessidade de prestar assistência técnica, pública e gratuita para projeto de construção e adequação de habitação de interesse social para moradia a famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos. Quando a lei estiver em vigor, os estudos serão importantes para a elaboração de editais de contratação de profissionais para atender as famílias.
A expectativa é de que o instrumento de diagnóstico habitacional elaborado em Maringá, que será desenvolvido com a Fundação João Pinheiro, seja utilizado posteriormente como referência nacional. A fundação tem como premissa a produção e compartilhamento de conhecimentos e estatísticas, a formação contínua de gestores e a indução de políticas públicas para o setor.
ABERTURA - Na cerimônia de lançamento haverá discussões que embasam o projeto. De acordo com a Programação do IAB-PR, deverão estar presentes no evento o vice-prefeito professor Edson Scabora; Nestor Dalmina (Conselheiro Federal do CAU/BR); Constança Camargo (Conselheira Estadual do CAU/PR); Vereadora Professora Ana Lúcia Rodrigues; Vandinês Gremaschi (Núcleo Maringá do IAB/PR); além de secretários municipais e representantes da UEM e outras instituições da cidade.
O evento será híbrido, com reunião presencial e transmissão em tempo real pela TV Câmara Maringá (canal oficial da Câmara Municipal no YouTube), aberto a toda a população. Serão emitidos certificados para os participantes. A confirmação de participação deve ser feita no endereço https://forms.gle/PVB5Zp2tTVof7vJWA.
A equipe de produção do projeto é composta pelas arquitetas Jeanne Christine Versari Ferreira Sapata (Responsável técnica); Geovana Luchetti de Camargo; Érica Bernabé Takanashi; Vanessa Calazans da Rosa; e o arquiteto Gustavo Bondezan Cardoso. Presidente do Núcleo IAB Maringá: Vandinês Gremaschi.
Palestrantes:
• Superando a crise habitacional e sanitária. ATHIS como Política Pública: as ações do CAU Brasil e do CAU/PR. Arquiteto Nestor Dalmina (Conselheiro Federal do CAU/BR).
• Integrando Políticas de Planejamento Urbano e Saúde. Dr. Thiago Hérick de Sá (Age-friendly Environments, Department of the Social Determinants of Health, World Health Organization - online)
• Fundação João Pinheiro. Dra. Eleonora Cruz Santos (Diretora de Estatística e Informações da Fundação João Pinheiro - online)
• Agentes Comunitários de Saúde. Sra. Rose Noeli Moser Ribeiro (Agente Comunitária de Saúde de Prefeitura Municipal de Maringá)
• Apresentação do projeto. Arquiteta Jeanne Versari (Responsável Técnica do projeto do IAB Maringá)
FONTE: PREFEITURA DE MARINGÁ
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