Assembleia Legislativa aprova a criação da Força Estadual da Saúde do Paraná


A criação de um grupo de profissionais, pesquisadores e especialistas da área de saúde para atuar nos municípios em situações de calamidade pública, epidemias, pandemias e catástrofes, foi aprovada pela Assembleia Legislativa Paraná. O projeto de lei 257/2020, foi iniciado pelo deputado Michele Caputo e assinado por diversos deputados, foi aprovado, por unanimidade em primeiro turno de votação na sessão remota desta segunda-feira (18).
“O deputado Michele Caputo, que idealizou o projeto, já foi secretário de Saúde e conhece mais do que nunca a realidade dos municípios. A criação da Força Estadual de Saúde é uma iniciativa louvável, principalmente nesse momento de pandemia que requer toda e qualquer ajuda que possa ter de profissionais da área. A contribuição deles para os municípios é fundamental e com certeza atitudes assim serão sempre bem-vindas”, afirmou o presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB). “A Força Estadual de Saúde se faz extremamente necessária. Ela pode atuar em calamidades, em pandemias e em eventos de massa e tem como exemplo a Força Nacional de Saúde, que atuou, por exemplo, na catástrofe de Brumadinho, em Minas Gerais, e em outras tragédias”, complementou o deputado Michele Caputo (PSDB).
O texto institui a Força Estadual da Saúde do Paraná e será formada mediante cadastro estadual de colaboradores da área da saúde sob supervisão da Secretaria de Estado da Saúde (SESA). Os profissionais que integrarão a Força de Saúde poderão ser acionados para atuarem em situações específicas, “mediante voluntariado ou contrapartida pecuniária a ser definida pelo Poder Executivo”.
Poderão atuar na Força de Saúde servidores ou funcionários de hospitais sob a gestão estadual e hospitais universitários estaduais; servidores ou funcionários da Secretaria de Estado da Saúde e entidades vinculadas; profissionais de saúde contratados temporariamente por excepcional interesse público; servidores federais, estaduais ou municipais vinculados ao Sistema Único de Saúde; profissionais dos estabelecimentos de saúde integrados ao Programa de Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Paraná; voluntários com formação na área de saúde e em formação de cursos superiores e técnicos na área de saúde.
Segundo os autores do projeto, o objetivo da Força Estadual de Saúde é instituir em todo o estado uma política pública não só de enfrentamento à pandemia da COVID-19, mas também de outras epidemias, doenças contagiosas e demais demandas sanitárias. Ainda segundo os parlamentares que assinam o texto, a medida vai fazer com que a organização e resposta do Poder Público seja quase que imediata para mobilizar o acréscimo necessário de profissionais na medida das necessidades públicas, além de otimizar o recrutamento extra de profissionais de saúde cadastrados na Força de Saúde.
Autores – Assinam a proposta os deputados Michele Caputo (PSDB); Douglas Fabrício (CDN); Boca Aberta Jr. (PROS); Goura (PDT); Soldado Fruet (PROS); Subtenente Everton (PSL); Luiz Claudio Romanelli (PSB); Delegado Jacovós (PL); Delegado Fernando Martins (PSL); Coronel Lee (PSL); Cristina Silvestri (CDN); Delegado Recalcatti (PSD); Luciana Rafagnin (PT); Cantora Mara Lima (PSC); Alexandre Amaro (Republicanos); Tercilio Turini (CDN); Gilson de Souza (PSC); Delegado Francischini (PSL); Evandro Araújo (PSC); Luiz Fernando Guerra (PSL); Do Carmo (PSL); Mabel Canto (PSC); Emerson Bacil (PSL); Nelson Luersen (PDT); e Jonas Guimarães (PSB).

FONTE: ALEP




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